A ditadura militar e o bipartidarismo: casuísmos e um simulacro de democracia
DOI:
https://doi.org/10.22264/clio.issn2525-5649.2021.39.2.12Keywords:
Ditadura militar, Bipartidarismo, Casuísmo, AutoritarismoAbstract
A ditadura militar de Segurança Nacional implantada no Brasil em 1964 procurou legitimar-se por meio de um contraditório arcabouço jurídico-institucional que, apesar da aparência de legalidade, impôs um sistema de censura, vigilância e repressão baseado no Terrorismo de Estado. Ao hipertrofiar os poderes dos generais-presidentes e restringir a autonomia do Legislativo e do Judiciário, o regime procurou camuflar a ditadura, inclusive criando um simulacro de democracia, caracterizado por um sistema político bipartidário artificial, por inúmeros casuísmos, pelas eleições indiretas e o jogo de cartas marcadas, pelas cassações de políticos dissidentes e oposicionistas e pelo fechamento temporário do Congresso em três oportunidades. Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar as contradições do simulacro de democracia criado pela ditadura militar.
References
ALVES, Márcio Moreira. Torturas e torturados. Rio de Janeiro: Idade Nova, 1966.
AZEVEDO, Débora B. de; RABAT, Márcio Nuno. Parlamento mutilado: deputados federais cassados pela ditadura de 1964. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.
BONASSO, Miguel. Prefácio. In: PIETERSE, Jan et al. Terrorismo de Estado. El papel internacional de EEUU. Navarra: Txalaparta, 1990.
BORGES, Nilson. A Doutrina de Segurança Nacional e os governos militares. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Orgs.). O Brasil republicano: o tempo da ditadura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 4, p. 13-42.
BRASIL. Relatório da Comissão Nacional da Verdade. Brasília: CNV, 2014.
CHAGAS, Carlos. A guerra das estrelas (1964-1984): os bastidores das sucessões presidenciais. 4. ed. Porto Alegre: L&PM, 1985.
CHIRIO, Maud. A política nos quarteis: revoltas e protestos de oficiais na ditadura militar brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
CODATO, Adriano Nervo. O golpe de 1964 e o regime de 1968: aspectos conjunturais e variáveis históricas. História: Questões & Debates. Curitiba, n. 40, 2004, p. 11-36.
CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, n. 25, nov. 2005, p. 83-106.
COMISSÃO DE FAMILIARES DE MORTOS E DESAPARECIDOS POLÍTICOS et. al. Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 1995.
DELGADO, Márcio de Paiva. A Frente Ampla de oposição ao regime militar (1966-1968). Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
FERNANDES, Ananda Simões. A reformulação da Doutrina de Segurança Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil: a geopolítica de Golbery do Couto e Silva. Antítese. Londrina, v. 2, n. 4, 2009, p. 831-856.
FICO, Carlos. Reinventando o otimismo: ditadura, propaganda e imaginário social no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 1997.
FICO, Carlos. Espionagem, polícia política, censura e propaganda: os pilares básicos da repressão. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Orgs.). O Brasil republicano: o tempo da ditadura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 4, p. 167-206.
FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 24, n. 47, 2004, p. 29-60.
FICO, Carlos. O golpe de 1964: momentos decisivos. Rio de Janeiro: FGV, 2014.
FICO, Carlos. História do Brasil contemporâneo: da morte de Vargas aos dias atuais. São Paulo: Contexto, 2015.
GRINBERG, Lucia. Partido político ou bode expiatório: um estudo sobre a Aliança Renovadora Nacional (Arena), 1965-1979. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009.
HOBSBAWM, Eric. Sobre história. São Paulo: Cia das Letras, 1998.
KINZO, Maria D’Alva Gil. Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MDB (1966-1979). São Paulo: Vértice, 1988.
MARTINS FILHO, João Roberto. O palácio e a caserna: a dinâmica militar das crises políticas na ditadura (1964-1969). São Carlos: EDUFSCar, 1995.
MARTINS FILHO, João Roberto. A educação dos golpistas: cultura militar, influência francesa e golpe de 1964. Paper apresentado no Internacional Symposium “The cultures dictatoryship: Historical reflections on the Brazilian golpe of 1964”. Maryland, University of Maryland, 2004.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. O MDB e as esquerdas. In: FERREIRA, Jorge; REIS, Daniel Aarão (Orgs.). As esquerdas no Brasil: revolução e democracia (1964-...). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007, v. 3, p. 283-303.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Introdução à história dos partidos políticos brasileiros. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Sobre as origens e motivações do Ato Institucional 5. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 38, n. 79, 2018, p. 195-216.
NAPOLITANO, Marcos. 1964: história do regime militar brasileiro. São Paulo: Contexto, 2014.
PADRÓS, Enrique Serra. Terrorismo de Estado: reflexões a partir das experiências das Ditaduras de Segurança Nacional. In: GALLO, Carlos Arthur; RUBERT, Silvania (Orgs.). Entre a memória e o esquecimento: estudos sobre os 50 anos do golpe civil-militar no Brasil. Porto Alegre: Deriva, 2014, p. 13-36.
PALMEIRA, André Franklin. O Partido do Brasil: uma história do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (1980-2016). Tese (Doutorado em História Social) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.
SILVA, Francisco Carlos Teixeira da. Crise da ditadura militar e o processo de abertura política no Brasil, 1974-1985. In: FERREIRA, Jorge; DELGADO, Lucilia de Almeida Neves (Orgs.). O Brasil republicano: o tempo da ditadura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003, v. 4, p. 243-282.
SKIDMORE, Thomas. Brasil: de Castelo a Tancredo. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
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