Tendências e possibilidades do registro de marcas e patentes: análise reflexiva
DOI:
https://doi.org/10.5205/1981-8963-v8i7a9942p2494-2497-2014Palavras-chave:
Family health, Health technology, Nursing.Resumo
RESUMO
Objetivo: proporcionar reflexão sobre os conceitos, tendências e possibilidades do registro de patente. Método: estudo descritivo, tipo análise reflexiva, apoiado em referenciais teóricos sobre a legislação de patentes, tendências e possibilidades. Resultados: uma patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores. O processo de depósito de patentes no país é considerado bastante burocrático. A Lei da Propriedade Intelectual, 9.279/1996, estabelece critérios que devem ser considerados no registro de uma patente. Para um produto ser patenteável, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial devem ser contemplados. A cultura do país no que tange a produção de conhecimento científico que gera patente ainda é insignificante. Considerações finais: há necessidade de melhorias no que se refere ao processo de patenteamento no Brasil. Espera-se a possibilidade de um impulso maior nas pesquisas de produtos industriais na área da saúde. Descritores: Saúde da Família; Tecnologia em Saúde; Enfermagem.
ABSTRACT
Objective: to provide a reflection on the concepts, trends and possibilities of patent registration. Method: Reflective analysis. This is a descriptive study, based on theoretical frameworks about patent legislation, trends and possibilities. Results: a patent is a title of temporary ownership over an invention or utility model, granted by the State to inventors. The patent registration process in the country is considered very bureaucratic. The Intellectual Property Law (IPL) - number 9.279/1996 - establishes some criteria that must be considered in the registration of a patent. For a product to be patentable, the requirements of novelty, inventiveness and practical applicability must be met. The country's culture with regard to the production of scientific knowledge that generates patents is still insignificant. Final remarks: there is a need for improvement of the patenting process in Brazil. The possibility of a greater boost in research activities on industrial products in the area of healthcare is expected in the near future. Descriptors: Family Health; Biomedical Technology; Nursing.
RESUMEN
Objetivo: proporcionar la reflexión sobre los conceptos, tendencias y posibilidades del registro de patentes. Método: análisis reflexivo. Estudio descriptivo fundamentado en referenciales teóricos sobre la legislación de patentes, tendencias y posibilidades. Resultados: una patente es un título de propiedad temporal sobre una invención o modelo de utilidad, otorgado por el Estado a los inventores. El proceso de solicitud de patentes en el país se considera muy burocrático. La Ley de Propiedad Intelectual (9.279/1996) establece los criterios que deben ser considerados en el registro de una patente. Para que un producto sea patentable, los requisitos de novedad, actividad inventiva y aplicación industrial deben ser cumplidos. La cultura del país, en lo que respecta la producción de conocimiento científico que genera patentes, todavía es insignificante. Consideraciones finales: existe la necesidad de mejora en el proceso de patentamiento en Brasil. Para el futuro se espera la posibilidad de un mayor impulso a los estudios de productos industriales en el area de la salud. Descriptores: Salud de la Familia; Tecnología Biomédica; Enfermería.
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