Gustavo Capanema Filho: intelectual e reformista educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-0215.2021.251847

Palavras-chave:

Gustavo Capanema Filho, Reforma Capanema, Ensino Normal.

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de investigar a atuação e as ações desenvolvidas pelo intelectual e reformista Gustavo Capanema Filho (1900-1985), estas que interferiram de maneira direta nos rumos da educação nacional, com especial atenção ao que versa sobre o ensino normal. Capanema, como é conhecido na historiografia da educação brasileira, desempenhou importantes reformas educacionais enquanto Ministro do Governo Vargas (1934-1945). A partir das seguintes questões construímos nosso trabalho: quem foi esse reformista educacional? qual seu caminho formativo? qual era a visão de educação que estava por trás dos seus desdobramentos políticos? Para tanto, recorremos a pesquisa documental com a seleção de fontes coletadas nos repositórios digitais brasileiros, bem como nos sites oficiais da União. Utilizamos, sobretudo, os estudos de Sirinelli (2003) e Certeau (1982) como aporte teórico para nossas discussões acerca do conceito de intelectual. Gustavo Capanema tem seu destaque acentuado por ter tido uma marcante atuação frente ao Ministério da Educação e Saúde Pública, contribuindo para a sistematização das funções deste, bem como para a organização de reformas que implicaram diretamente na condução do ensino nacional, de modo que deixou sua marca e fez circular seus ideais educacionais e políticos.

Biografia do Autor

Gillyane Dantas dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Possui graduação em Pedagogia Licenciatura Plena (2016) e Mestrado em Educação (2019) pela mesma instituição. Atuou como professora substituta no curso de Enfermagem Licenciatura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Atualmente dedica-se à pesquisa no Programa de Pós Graduação em Educação (PPGED), Centro de Educação/UFRN.

Luciene Chaves de Aquino, Universidade Federal da Paraíba

Possui graduação em PEDAGOGIA pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1996), mestrado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2002) e doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2007). Atualmente é professor de terceiro grau da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Educação atuando principalmente nos seguintes temas: história da educação, história das instituições educativas e da formação docente, memória, gênero e Educação para as relações étnico-raciais.

Referências

Documentos Oficiais: Legislação, Mensagens Governamentais Programas e Planos do MES

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934).1934. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm>. Acesso: mar./2021.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil (de 10 de novembro de 1937). 1937. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm>. Acesso em: mar./2021.

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. Programa e planos de ação do ministério.CPDOC. Arquivo Gustavo Capanema. Produção intelectual, 1935.<https://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=arq_gc_pi&Pesq=Experi%C3%AAncia%20de%20um%20intelectual%20no%20poder,%20escrito%20em%201941,%20no%20qual%20ele%20afirma&pagfis=325>. Acesso: outubro de 2021.

BRASIL, Lei Orgânica do Ensino Industrial. Decreto-lei N. 4.073, de 30 de janeiro de 1942. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4073-30-janeiro-1942-414503-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso: mar/2021.

BRASIL. DECRETO-LEI Nº 4.244, DE 9 DE ABRIL DE 1942. Projeto de lei orgânica do ensino secundário. <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-133712-pe.html> Acesso: outubro de 2021.

BRASIL, Lei Orgânica do Ensino Secundário. Decreto-lei N. 4.244, de 09 de abril de 1942. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso: mar/2021.

BRASIL, Lei Orgânica do Ensino Primário. Decreto-lei N. 8.529, de 02 de janeiro de 1946. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-8529-2-janeiro-1946-458442-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso: mar/2021.

BRASIL, Lei Orgânica do Ensino Normal. Decreto-Lei N. 8.530 de 2 janeiro de 1946. Disponível em: < http://www.soleis.adv.br/leiorganicaensinonormal.htm >. Acesso em: mar/2021.

BRASIL. LEI Nº 4.024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/LEIS/L4024.htm. Acesso: 19 de maio de 2021.

BRASIL, Lei Orgânica do Ensino Comercial. Decreto-lei N. 8.621 e 8.622, de 10 de janeiro de 1946. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1937-1946/Del8621.htm>. Acesso: mar/2021.

BRASIL, Lei Orgânica do Ensino Agrícola. Decreto-lei N. 9.613, de 20 de agosto de 1946. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-9613-20-agosto-1946-453681-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso: mar/2021.

RIO GRANDE DO NORTE. Decreto-Lei n. 684, de 11 de fevereiro de 1947. Adapta o ensino normal do Estado à legislação federal. Atos legislativos e decretos do governo. Natal: Departamento de Imprensa, 1947.

RIO GRANDE DO NORTE. Lei nº 204 de 7 de dezembro de 1949. Cria o Curso Normal Regional junto às Escolas Normais de Natal e Mossoró e dá outras providências. Atos Legislativos e Decretos do Governo, Departamento de Imprensa, Natal, RN, p. 123, 1949.

RIO GRANDE DO NORTE. Aspectos Educacionais. Mensagem apresentada à Assembléia Legislativa por ocasião da abertura da sessão legislativa de 1952 pelo Dr. Sylvio Piza Pedroza Governador do Estado. Natal: Departamento de Imprensa, 1952, p. 08-13.

Referências

ANDRADE, Carlos Drummond de. Experiência de um intelectual no poder". CPDOC. Arquivo Gustavo Capanema. Produção intelectual, 1941, p. 1-12. Microfilmagem:rolo6fot.771.775. <https://www.docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=arq_gc_pi&Pesq=Experi%c3%aancia%20de%20um%20intelectual%20no%20poder,%20escrito%20em%201941,%20no%20qual%20ele%20afirma&pagfis=113>. Acesso: outubro de 2021, p. 1-37

AQUINO, Luciene Chaves de. Iniciativas de expansão da formação docente no Rio Grande do Norte (1930-1950). I Congresso Nacional de Práticas Educativas. Campina Grande – PB. De 28 a 30 de Setembro de 2017. Identificador: 0bacf526de2b651c76beb26ec3ae311c.

CAPANEMA FILHO, Gustavo. CPDOC. Rio de Janeiro, abril de 2021. Disponível em: https://web.archive.org/web/20061007045722/http://cpdoc.fgv.br:80/nav_historia/htm/biografias/ev_bio_gustavocapanema.htm. Acesso em: Abr. 2021.

CERTEAU, Michel de. A Escrita da História. Tradução de Maria de Lourdes Menezes. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1982.

FREITAG, Barbara. Escola, Estado e Sociedade. 7. Ed. São Paulo: Centauro, 2005.

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. História da educação brasileira. 4 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

HORTA, José Silvério Baía. O hino, o sermão e a ordem do dia: a educação no Brasil (1930−1945). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.

HORTA, José Silvério Baia. Gustavo Capanema. Recife: Fundação Joaquim Nabuco: Editora Massangana, 2010.

INSTITUTO Nacional do Livro. CPDOC. Rio de Janeiro, abril de 2021. Disponível em: https://web.archive.org/web/20060617180029/http://cpdoc.fgv.br/nav_historia/htm/anos37-45/ev_ecp_inl.htm. Acesso em: Abr. 2021.

LOURENÇO FILHO, Manoel Bergstrom. A formação de professores: da Escola Normal à Escola de Educação. Brasília: INEP, 2001.

NUNES, Clarisse. Ensino Normal: formação de professores. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SAVIANI, Dermeval. História das idéias pedagógicas no Brasil. 4. ed. rev. e ampl. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SILVA, Maria da Conceição Farias da. O Curso Normal de 1º Ciclo em Assú/RN (1951-1971). 2011. 170f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2011.

SIRINELLI, Jean-François. Os Intelectuais. In: REMOND, René. Por uma História Política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2003, pp. 231-269

SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena; COSTA, Vanda. Tempos de Capanema. 2. ed. Fundação Getúlio Vargas e Editora Paz e Terra, 2000.

TANURI, Leonor Maria. História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, n. 14, p. 61-87, maio/ago. 2000.

VEIGA, Cynthia Greive. História da educação. São Paulo: Ática, 2007.

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Publicado

09-12-2021

Edição

Seção

Dossiê "Intelectuais da educação brasileira"