Corporações, redes de ensino e capital aberto na bolsa de valores: o avanço do setor privado na educação nos últimos anos

Resumo

Nas duas primeiras décadas do século XXI vimos avançar rapidamente a participação da iniciativa privada na educação. No Ensino Superior esse movimento já vinha ocorrendo desde o final do século passado e atualmente, a rede privada abocanha, segundo censo do INEP de 2020, 87,62% das IES de todo o país. Com o objetivo de apresentar dados sobre essa situação e mostrar que esse caminho consolidado no Ensino Superior, começa a ser experimentado no Ensino Básico, o presente artigo faz uma reflexão sobre as recentes mudanças na legislação educacional brasileira: PNE, Reforma do Ensino Médio e BNCC, apontando os indicadores estatísticos que comprovam o início de um ciclo de apropriação pelo setor privado, desse nível de educação. Se as IES privadas beneficiavam-se do repasse de recursos públicos destinados ao Ensino Superior, com as mudanças na Legislação, os recursos do FUNDEB também poderão ser apropriados pela sanha do setor. Para elaboração deste artigo, foram realizadas consultas em fontes primárias, tais como estatísticas do governo divulgadas pelos censos do INEP, caderno do CADE, entrevistas publicadas em órgãos de informação especializados e textos de pensadores que já fazem a reflexão sobre essa situação. É um artigo histórico-narrativo com acepções críticas sobre o triste cenário que começa a aparecer no cotidiano dos que lidam diretamente com a educação brasileira.