VAGAS OCIOSAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA NO PERÍODO 2003-2010: NOVAS VARIÁVEIS EM JOGO?
Keywords:
Educação Superior, Setor Privado, Governo Lula, BrasilAbstract
Partindo do pressuposto que as mudanças na educação superior no Brasil, notadamente desde o final do século passado, só podem ser explicadas pela compreensão das transformações ocorridas no contexto político, social e econômico do país, bem como que as políticas brasileiras para a educação superior promoveram, ao mesmo tempo, restrição do público e estímulo à iniciativa privada, este artigo objetiva examinar a tendência do crescente aumento do número de vagas ociosas no campo da educação superior brasileira, manifestado principalmente no segmento privado. Para tanto, adotando como recorte temporal o período correspondente aos dois mandatos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010), são analisados dados do recente processo de expansão da educação superior no país, enfatizando a evolução do número de instituições e das matrículas, nas esferas pública e privada. Neste sentido, os dados revelam que, apesar de nos últimos anos, o governo Lula (2003-2010) ter realizado ações que podem contribuir para a elevação da taxa de acesso à educação superior, algumas delas preservam semelhanças com as políticas neoliberais que apóiam a expansão do setor privado.
References
______. Financiamento da educação superior no Brasil: gastos com as Ifes : de Fernando Collor a Luiz Inácio Lula da Silva. In: BITARR; M.;
OLIVEIRA, J. F.; MOROSINI, M. (Orgs.) Educação Superior no Brasil: 10 anos pós LDB. Brasília: INEP. 2008, p. 257-282.
BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília/DF: Senado, 2001.
_______. Presidência da República – Grupo de Trabalho Interministerial. Bases para o enfrentamento da crise emergencial das universidades brasileira e roteiro para a reforma da universidade brasileira. Diário Oficial da União, Brasília, 21 out. 2003.
BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público. Brasília: DF, v.120, n.1. jan.- abr. 1996. p. 7-41.
CARVALHO, Cristina. Política para o ensino superior no Brasil (1995-2006): ruptura e continuidade nas relações entre público e privado. In: SILVA JR.. João Reis; OLIVEIRA, João Ferreira; MANCEBO, Deise (Orgs.). Reforma universitária: dimensões e perspectivas. Campinas: Alínea, 2006, p. 125-139.
CATANI, Afrânio; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato. PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar. Curitiba: Editora UFPR,, n. 28, p. 125-140, 2006.
CHAVES, Vera Lúcia. As feições da privatização do público na educação superior brasileira: o caso da UFPA. 2005. 232 p. Dissertação (Tese de Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.
CUNHA, Luis Antônio. O ensino superior no octênio FHC. Educação e Sociedade. Campinas, v. 24, n. 82, p. 37-61, 2004.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Pesquisa nacional de amostra por domicilio: síntese de indicadores: 2004. São Paulo: IBGE, 2005.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da educação superior: resumo técnico: 1999. Brasília: INEP, 2000.
_____. Censo da educação superior: resumo técnico: 2003. Brasília: INEP, 2004.
_____. Censo da educação superior: resumo técnico: 2008. Brasília: INEP, 2009.
_____. Censo da educação superior: resumo técnico: 2010. Brasília: INEP, 2012.
MANCEBO, Deise. "Universidade para todos": a privatização em questão. Pro-Posições , Campinas, v. 15, n. 3, p. 75-90, set./dez. 2004.
OLIVEIRA, João Ferreira; DOURADO, Luis Fernando.; MENDONÇA, Erasto. UnB: da universidade idealizada à universidade modernizada. In: MOROSINI, Marília (Org.). A universidade no Brasil: concepções e modelos. Brasília: INEP, 2006. p. 145-170.
OTRANTO, Célia. A reforma da educação superior do governo Lula: da inspiração à implantação. In: SILVA JR.. João Reis; OLIVEIRA, João Ferreira.; MANCEBO, Deise (Orgs.). Reforma universitária: dimensões e perspectivas. Campinas: Alínea, 2006, p. 4358.
RISTOFF, D. A universidade brasileira contemporânea: tendências e perspectivas. In: MOROSINI, Marília (Org.). A universidade no Brasil: concepções e modelos. Brasília: INEP, 2006. p. 37-52.
ROTHEN, José Carlos; BARREYRO, Gladys. Avaliação da educação superior no segundo governo Lula: "Provão II" ou a reedição de velhas práticas? In: 32ª Reunião Anual da ANPEd, 2009, Caxambu. Anais ..., Caxmabu: ANPED, 2009.
SAMPAIO, H. O ensino superior no Brasil: o setor privado. São Paulo: Hucitec; FAPESP, 2000.
SOUSA, José Vieira. Restrição do público e estímulo à iniciativa privada: tendência histórica no ensino superior brasileiro. In: SILVA, Maria Abadia; SILVA, Ronalda (Orgs.). A idéia de universidade: rumos e desafios. Brasília: Líber Editora, 2006, p. 139-178.
TRÓPIA, Patrícia. A Política para o ensino superior do Governo Lula: uma análise crítica. Cadernos da Pedagogia, São Carlos, UFSCar, Ano
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