VAGAS OCIOSAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA NO PERÍODO 2003-2010: NOVAS VARIÁVEIS EM JOGO?

Résumé

Partindo do pressuposto que as mudanças na educação superior no Brasil, notadamente desde o final do século passado, só podem ser explicadas pela compreensão das transformações ocorridas no contexto político, social e econômico do país, bem como que as políticas brasileiras para a educação superior promoveram, ao mesmo tempo, restrição do público e estímulo à iniciativa privada, este artigo objetiva examinar a tendência do crescente aumento do número de vagas ociosas no campo da educação superior brasileira, manifestado principalmente no segmento privado. Para tanto, adotando como recorte temporal o período correspondente aos dois mandatos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010), são analisados dados do recente processo de expansão da educação superior no país, enfatizando a evolução do número de instituições e das matrículas, nas esferas pública e privada. Neste sentido, os dados revelam que, apesar de nos últimos anos, o governo Lula (2003-2010) ter realizado ações que podem contribuir para a elevação da taxa de acesso à educação superior, algumas delas preservam semelhanças com as políticas neoliberais que apóiam a expansão do setor privado.