One less full-time education school in niterói (RJ)
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-0215.2026.268702Keywords:
educational policy, full-time education, Niterói (RJ)Abstract
The article examined the context of the educational policy of the municipality of Niterói (RJ) and what occurred in the development of a comprehensive education program, starting in 2013, I have Escola Municipal Professor Dario de Souza Castello as a reference. With a qualitative nature, tending to historical-dialectical materialism as a method, the research used document analysis and semi-structured interviews with people in education as a methodology to produce empirical data. The results indicate that the Integral Tempo Education was not developed in the school, for reasons of educational policy at the national and local level, despite to the fact that it was projected for the institution when it was built and organized pedagogically, who is that suggests a phenomenon of subtraction.
References
AROSA, A. C. As Políticas Educacionais de Niterói entre 2002 e 2008. Anais. XXV Simpósio Brasileiro, II Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação - Jubileu de Ouro da ANPAE (1961-2011), p. 1-13, São Paulo, 2011. https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0076.pdf
SILVA, B. A. R. A Concepção Empresarial da Educação Integral e(m) Tempo Integral. Educação & Realidade, 43(4), 1613–1632, 2018. https://doi.org/10.1590/2175-623676399
SILVA, B. A. R. Uma proposta de atividade epistemológica no Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral: História Oral e Revisão Sistemática. Revista De Estudios Teóricos Y Epistemológicos En Política Educativa, 4, 1–16, 2019. https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.023.
COELHO, L. M. C. C; MOEHLECKE, S; SILVA, B. A. R. da. (2024). PNE 2014-2024: Uma análise da Meta 6 para a construção do novo PNE. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10492. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10492
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral 2023-2026. Brasília, DF: MEC, 2024.
BRASIL. Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. Brasília, DF: Casa Civil, 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. PNE: Plano Nacional de Educação 2026-2036. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF, Casa Civil, 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, Casa Civil, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Brasília, DF: CNE/MEC, 2025.
CARNEIRO, W; MONTEIRO, S. Ensaio sobre educação integral: análise de experiências e apontamentos conceituais. Brazilian Journal of Development, 6(6). p. 38627–38639. 2020. https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-417
CAVALIERE, A. M V. Tempo de Escola e Qualidade na Educação Pública. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1015-1035, out. 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018
CAVALIERE, A. M. V. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, 2009. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2220
COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa. História(s) da educação integral. Em Aberto, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília: v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.
CUNHA, V.G.P. Trajetória da Política de Ciclos na Rede Municipal de Educação de Niterói/RJ (1999-2012): análise do processo de recontextualização do discurso pedagógico nos textos oficiais. Tese (Doutorado), Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Educação, 2013.
FLACH, S. de F. Ensino fundamental no Brasil: previsões legais e ações governamentais
para a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas Em Educação, 23(88), 739–762, 2015. https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000300009
FONTENELLE, T. H; CORRÊA, W. B. Urbanização efetiva e densidade de domicílios na região oceânica de Niterói (RJ) entre 1976 e 2010. Caminhos de Geografia, 14(45), 172–182, 2013. https://doi.org/10.14393/RCG144518178
DINIZ JUNIOR, C. A.; MOL, S. C. Programa Mais Educação: Indução e Descontinuidade. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 32, n. 70, p. 145-159, abr. 2023. https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p145-159
DOMINGUES, A. O Materialismo Histórico Dialético como Método de Análise para o Campo das Políticas Educacionais desde as Ciências Sociais: Contribuições para a Constituição Metodológica de uma Tese. SciELO Preprints, 2024. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.9346.
MINAYO, M. C. S. (2016). O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016.
MONTEIRO, S. O. S. M. Educação Integral no ensino fundamental da rede municipal de Niterói: análise da gênese e dos fundamentos da proposta. Tese (Doutorado), Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, 2023.
MOREIRA, P. G. P.; DALUZ, L. B.; RODRIGUES, V. N. R. Programa mais infância: a ampliação da educação infantil na rede municipal de educação de Niterói-RJ. In: III CONEDU, Campina Grande: Realize Editora, p. 1-9, 2016. Disponível em: http://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/22060. Acesso em: 24 jul. 2023.
NITERÓI. Decreto nº 10873, de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial do Município, Niterói, 2010b. Disponível em: http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2010/12_Dez/30.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Atos do Prefeito: corrigendas no Decreto nº 10873, de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial do Município, p. 1, 2011. Disponível em: http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2011/07_Jul/02.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Ato do Secretário: portaria 01/2013, que institui a “Comissão Especial Professor Dácio Tavares Lôbo Júnior”. Diário Oficial do Município, Niterói, 2013. Disponível em: http://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/do/2013/02_Fev/16.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Decreto nº 11559, de 08 de janeiro de 2014. Diário Oficial do Município, Niterói. 2014a Disponível em: https://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/do/2014/01_Jan/09.pdf . Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Decreto nº 11768, de 05 de novembro de 2014. Diário Oficial do Município, Niterói, 2014b. Disponível em: https://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/do/2014/11_Nov/06.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Lei nº 3243, de 02 de agosto de 2016. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2016-2026, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. Diário Oficial do Município, Niterói, 2016. Disponível em: https://educacao.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/PMEN-Lei-3234-e-Anexo-com-metas.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
RIGEL, R. Propaganda que não cola: prefeitura anuncia escola com horário integral, mas pais de alunos desmentem. Jornal Extra. 2015. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/rio/propaganda-que-nao-cola-prefeitura-anuncia-escola-com-horario-integral-mas-pais-de-alunos-desmentem-17932825.html. Acesso em: 11 mai. 2024.
SEVERINO, A.J. Metodologia do trabalho científico. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
SILVA, W. A. Os efeitos da descontinuidade da política de educação integral em uma escola da Zona da Mata Mineira. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública). Universidade Federal de Juiz de Fora, 2020.
VASCONCELOS, J. C. et al. Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. 113, p. 874–898, out. 2021.
VASCONCELLOS, K.R.T. Formação continuada na Escola Municipal Anísio Teixeira: um olhar sobre a formação docente. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Humanas e Sociais, 2016.
XAVIER, M. E. S. P. (1990). Capitalismo e escola no Brasil: a constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do ensino (1931-1961). Campinas, SP: Papirus, 1990.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Bruno Adriano Rodrigues da Silva, Gustavo Oliveira dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
a) Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons license: org/licenses/by/4.0, which allows sharing the work with acknowledgment of its authorship and initial publication in this journal.
b) This journal provides public access to all its content, as this allows for greater visibility and reach of the articles and reviews published. For more information about this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing the OJS as well as other software that supports public access to academic sources. Names and email addresses provided on this site will be used exclusively for the purposes of the journal and will not be made available for other uses.
As obras deste periódico estão licenciadas com 
