Menos uma escola de educação em tempo integral em Niterói (RJ)
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-0215.2026.268702Palavras-chave:
política educacional, educação em tempo integral, Niterói (RJ)Resumo
O artigo examinou no contexto da política educacional do município de Niterói (RJ) o que ocorreu no desenvolvimento de um programa de educação em tempo integral, a partir de 2013, tendo a Escola Municipal Professor Dario de Souza Castello como referência. Com uma natureza qualitativa, tendo o materialismo histórico-dialético como método, a pesquisa utilizou a análise de documentos e a entrevista semiestruturada com pessoal da Educação como metodologia para a produção de dados empíricos. Os resultados indicam que a Educação em Tempo Integral não foi desenvolvida na escola, por razões da política educacional em nível nacional e local, à despeito do que foi projetado para a instituição quando ela foi edificada e organizada pedagogicamente, o que sugere um fenômeno de subtração.
Referências
AROSA, A. C. As Políticas Educacionais de Niterói entre 2002 e 2008. Anais. XXV Simpósio Brasileiro, II Congresso Ibero-Americano de Política e Administração da Educação - Jubileu de Ouro da ANPAE (1961-2011), p. 1-13, São Paulo, 2011. https://anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0076.pdf
SILVA, B. A. R. A Concepção Empresarial da Educação Integral e(m) Tempo Integral. Educação & Realidade, 43(4), 1613–1632, 2018. https://doi.org/10.1590/2175-623676399
SILVA, B. A. R. Uma proposta de atividade epistemológica no Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral: História Oral e Revisão Sistemática. Revista De Estudios Teóricos Y Epistemológicos En Política Educativa, 4, 1–16, 2019. https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.023.
COELHO, L. M. C. C; MOEHLECKE, S; SILVA, B. A. R. da. (2024). PNE 2014-2024: Uma análise da Meta 6 para a construção do novo PNE. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10492. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10492
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral 2023-2026. Brasília, DF: MEC, 2024.
BRASIL. Lei complementar nº 220, de 31 de outubro de 2025. Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração. Brasília, DF: Casa Civil, 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. PNE: Plano Nacional de Educação 2026-2036. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Brasília, DF, Casa Civil, 2026.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 24 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, Casa Civil, 2014.
BRASIL. Resolução CNE/CEB nº 7, de 1º de agosto de 2025. Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica. Brasília, DF: CNE/MEC, 2025.
CARNEIRO, W; MONTEIRO, S. Ensaio sobre educação integral: análise de experiências e apontamentos conceituais. Brazilian Journal of Development, 6(6). p. 38627–38639. 2020. https://doi.org/10.34117/bjdv6n6-417
CAVALIERE, A. M V. Tempo de Escola e Qualidade na Educação Pública. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 1015-1035, out. 2007. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018
CAVALIERE, A. M. V. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-63, 2009. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.21i80.2220
COELHO, Ligia Martha Coimbra da Costa. História(s) da educação integral. Em Aberto, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília: v. 22, n. 80, p. 83-96, abr. 2009.
CUNHA, V.G.P. Trajetória da Política de Ciclos na Rede Municipal de Educação de Niterói/RJ (1999-2012): análise do processo de recontextualização do discurso pedagógico nos textos oficiais. Tese (Doutorado), Pontifica Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Educação, 2013.
FLACH, S. de F. Ensino fundamental no Brasil: previsões legais e ações governamentais
para a ampliação do atendimento, da duração e do tempo escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas Em Educação, 23(88), 739–762, 2015. https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000300009
FONTENELLE, T. H; CORRÊA, W. B. Urbanização efetiva e densidade de domicílios na região oceânica de Niterói (RJ) entre 1976 e 2010. Caminhos de Geografia, 14(45), 172–182, 2013. https://doi.org/10.14393/RCG144518178
DINIZ JUNIOR, C. A.; MOL, S. C. Programa Mais Educação: Indução e Descontinuidade. Revista da FAEEBA: Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 32, n. 70, p. 145-159, abr. 2023. https://doi.org/10.21879/faeeba2358-0194.2023.v32.n70.p145-159
DOMINGUES, A. O Materialismo Histórico Dialético como Método de Análise para o Campo das Políticas Educacionais desde as Ciências Sociais: Contribuições para a Constituição Metodológica de uma Tese. SciELO Preprints, 2024. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.9346.
MINAYO, M. C. S. (2016). O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2016.
MONTEIRO, S. O. S. M. Educação Integral no ensino fundamental da rede municipal de Niterói: análise da gênese e dos fundamentos da proposta. Tese (Doutorado), Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação, 2023.
MOREIRA, P. G. P.; DALUZ, L. B.; RODRIGUES, V. N. R. Programa mais infância: a ampliação da educação infantil na rede municipal de educação de Niterói-RJ. In: III CONEDU, Campina Grande: Realize Editora, p. 1-9, 2016. Disponível em: http://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/22060. Acesso em: 24 jul. 2023.
NITERÓI. Decreto nº 10873, de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial do Município, Niterói, 2010b. Disponível em: http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2010/12_Dez/30.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Atos do Prefeito: corrigendas no Decreto nº 10873, de 30 de dezembro de 2010. Diário Oficial do Município, p. 1, 2011. Disponível em: http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/do/2011/07_Jul/02.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Ato do Secretário: portaria 01/2013, que institui a “Comissão Especial Professor Dácio Tavares Lôbo Júnior”. Diário Oficial do Município, Niterói, 2013. Disponível em: http://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/do/2013/02_Fev/16.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Decreto nº 11559, de 08 de janeiro de 2014. Diário Oficial do Município, Niterói. 2014a Disponível em: https://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/do/2014/01_Jan/09.pdf . Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Decreto nº 11768, de 05 de novembro de 2014. Diário Oficial do Município, Niterói, 2014b. Disponível em: https://www.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/do/2014/11_Nov/06.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
NITERÓI. Lei nº 3243, de 02 de agosto de 2016. Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2016-2026, na forma a seguir especificada, e adota outras providências. Diário Oficial do Município, Niterói, 2016. Disponível em: https://educacao.niteroi.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/PMEN-Lei-3234-e-Anexo-com-metas.pdf. Acesso em: 11 mai. 2024.
RIGEL, R. Propaganda que não cola: prefeitura anuncia escola com horário integral, mas pais de alunos desmentem. Jornal Extra. 2015. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/rio/propaganda-que-nao-cola-prefeitura-anuncia-escola-com-horario-integral-mas-pais-de-alunos-desmentem-17932825.html. Acesso em: 11 mai. 2024.
SEVERINO, A.J. Metodologia do trabalho científico. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
SILVA, W. A. Os efeitos da descontinuidade da política de educação integral em uma escola da Zona da Mata Mineira. Dissertação (Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública). Universidade Federal de Juiz de Fora, 2020.
VASCONCELOS, J. C. et al. Infraestrutura escolar e investimentos públicos em Educação no Brasil: a importância para o desempenho educacional. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 29, n. 113, p. 874–898, out. 2021.
VASCONCELLOS, K.R.T. Formação continuada na Escola Municipal Anísio Teixeira: um olhar sobre a formação docente. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Humanas e Sociais, 2016.
XAVIER, M. E. S. P. (1990). Capitalismo e escola no Brasil: a constituição do liberalismo em ideologia educacional e as reformas do ensino (1931-1961). Campinas, SP: Papirus, 1990.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Bruno Adriano Rodrigues da Silva, Gustavo Oliveira dos Santos
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons: creativecommons.org/licenses/by/4.0. que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
As obras deste periódico estão licenciadas com 
