VALNIR CHAGAS E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA
DOI :
https://doi.org/10.51359/2448-0215.2021.251848Mots-clés :
História da Educação, Legislação educacional, Formação de professores, Valnir Chagas.Résumé
O presente texto aborda as questões relacionadas ao trabalho do professor Valnir Chagas na educação brasileira a partir da sua atuação enquanto conselheiro, no então Conselho Federal de Educação (1962-1976). Compreende-se a relevância do estudo visto as contribuições do mesmo à educação brasileira, pois, Valnir Chagas foi responsável por emitir Pareceres, Resoluções e Relatorias que possibilitaram a constituição de anteprojetos de Leis, sendo promulgadas, e que constituíram o processo de formação de professores, do magistério e do sistema público de ensino entre o período de 1960 a 1980. O artigo objetiva contribuir na compreensão do processo histórico da educação brasileira a partir das mudanças implementadas no período supracitado, percebendo as transformações em todo o processo educacional e as implicações que tais mudanças ocasionaram no sistema público de ensino, marcando toda uma geração educacional na escola pública brasileira, a partir da análise da participação do educador na política educacional do país. A pesquisa se constituiu de caráter bibliográfico e qualitativo. As fontes utilizadas para análise foram de ordem legislativa. Foi utilizado o aporte teórico no tocante a história da educação, Saviani (2002), (2007), (2009), (2016); nas concepções de currículo e formação do Magistério com Renan e Fernandes (1977), Feldmann (1983), Santos (2014), além da obra do próprio Chagas (1976), (1980). A pesquisa contribuiu para a compreensão das mudanças ocorridas na educação brasileira durante o Regime Cívico-Militar, através do processo de construção da legislação educacional, que modificou o currículo e a formação do professor do Ensino básico, bem como a organização do ensino brasileiro.
Références
ARANTES, Ana Paula Pereira; GEBRAN, Raimundo Abou. O curso de Pedagogia e o processo de formação do pedagogo no Brasil: percurso histórico e marcos legais. Revista Holos. Natal, v. 6, n. 30, p. 280-294, fev. 2014. Disponível em:
https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/1643/pdf_142 Acesso em: 10 set. 2021.
BRASIL. Lei 4.024/61, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC: Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 05 jun. 2021.
BRASIL. Decreto Lei nº 53, de 18 de novembro de 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1965-1988/del0053.htm Acesso em: 15 set. 2021.
BRASIL. Lei 5.692/71, de 11 de agosto de 1971. Fixa as diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html Acesso em: 05 jun. 2021.
BRASIL. Parecer n. 853/71. In: Habilitações profissionais no ensino de 2º grau: diretrizes, normas e legislação. Rio de Janeiro: Expressão e cultura, 1972, p. 43-74.
BRASIL. Parecer n. 45/72. In: Habilitações profissionais no ensino de 2º grau: diretrizes, normas e legislação. Rio de Janeiro: Expressão e cultura, 1972, p. 75-106.
BRASIL/MEC/CFE. Parecer n. 699/72. In: Documentos Básicos para a Implantação do Ensino Supletivo. São Paulo: Secretaria do Estado dos Negócios da Educação, 1973, p.11 – 41.
BRASIL. Decreto nº 70.929, de 3 de agosto de 1972. Dispõe sobre registro, no Ministério da Educação e Cultura, de professores de ensino de 2º Grau e dá outras providências. In: Legislação brasileira do ensino de 2º grau: coletânea de atos federais. Brasília: MEC, 1978, p.191 -192.
BORGES, Maria Célia. Formação de professores: desafios históricos, políticos e práticos. São Paulo: Paulus, 2013.
BRAGANÇA, Inês Ferreira de Souza; MOREIRA, Laélia Carmelita Portela. Formação e profissionalização docente no Brasil: instituições, práticas educativas e história. Rev. Eletrônica Pesquiseduca, Santos, v. 05, n. 09, p. 43-62, jan.- jul., 2013.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Parecer nº 251/1962. Currículo mínimo e duração do Curso de Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, DF, nº 11, p. 59-65, 1963.
FELDMANN, Marina Graziela. Estrutura do Ensino de 1º Grau: a proposta e a realidade. Petrópolis: Vozes, 1983.
FUSARI, José Cerchi et. al. O professor de 1º grau. São Paulo: Loyola, 1990.
CHAGAS, Valnir. Formação do magistério: novo sistema. São Paulo: Atlas, 1976.
CHAGAS, Valnir. Educação brasileira: o ensino de 1º e 2º graus – antes; agora e depois? 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1980.
CHAGAS, Valnir. Núcleo Comum para os Currículos do Ensino de 1° e 2º Graus. Revista brasileira de Estudos pedagógicos. Brasília, v.74, n. 177, p.385-423, maio/ago. 1993. Disponível em: http://www.rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/article/view/1150 Acesso em: 01 ago. 2020.
NOSSELA, Paolo; BUFFA, Ester. Valnir Chagas. In: Entrevistas com a Educação Brasileira: entrevistas entre 1985 – 1988. Campinas: Alínea, 2019, p. 151 – 195.
PINTO, Aloylson Gregório Toledo. Valnir Chagas. Fundação Joaquim Nabuco: Recife, 2010. (Coleção Educadores) Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4717.pdf Acesso: 25 abril 2021.
RENAN, Iale; FENANDES, Ricamar P. de Brito. Sistema Educacional Brasileiro: legislação e estrutura. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977.
SANTOS, Beatriz Boclin Marques dos. O currículo das escolas brasileiras da década de 1970: novas perspectivas historiográficas. Ensaio. Rio de Janeiro, v.22, n.82, p. 149-169, jan. /mar. 2014.
SAVIANI, Dermeval. Política e Educação no Brasil. 5 ed. Campinas: Autores Associados, 2002.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 2. ed., São Paulo: Autores Associados, 2007.
SAVIANI, Dermeval. Formação de professores: aspectos históricos e teóricos do problema no contexto brasileiro. In: Rev. Bras. Educ. Vol. 14, nº 40, 2009, p. 143-155.
SAVIANI, Dermeval. A Lei da Educação: LDB trajetória, limites e perspectivas. 13 ed. Campinas: Autores Associados, 2016.
SILVA, Carmem Silvia Bissoli da. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. São Paulo: Autores Associados, 1999.
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