The relationship between access and permanence in federal universities in the context of the brazilian ultra-neoliberalism

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-0215.2025.265846

Keywords:

Ultra-neoliberalism, university education, student assistance, access and permanence

Abstract

Brazil, through REUNI, the Ethnic-Racial Affirmative Legislation and PNAES experienced a process of expansion of federal higher education and democratization of university admission. Such policies have caused a change in the student profile, which today is mostly composed by students from public education networks, self-declared black people or from mixed ethnic-racial heritage and with a per capita family income of up to one and a half minimum wages. However, since 2015, in the context of tightening fiscal adjustment, there has been a discrepancy between the number of students admitted into university through Ethnic-Racial Affirmative Legislation and the investments in the PNAES, aggravated during the latest ultra-neoliberal Governments. This article aims to analyze this process, based on a bibliographical survey and analysis of the SIOP data, which highlights the tension between access and permanence at universities. Data from SIOP (2023) reveal that, since 2016, the resources allocated to PNAES have remained stagnant compared to the 2015 budget. Furthermore, from 2017 to 2021, there was a continuous decline in program funding, with a 21% reduction in the 2021 budget compared to the amounts allocated in 2020.The successive budget cuts to PNAES have led to stricter eligibility criteria, increased targeting, and heightened selectivity for access to student assistance, which has been primarily directed at students in situations of extreme vulnerability and social risk.

Author Biographies

Adaíres Eliane Dantas dos Santos, Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

Graduada e mestre em Serviço Social em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba. Atualmente é assistente social da Universidade Federal da Paraíba.

Terçalia Suassuna Vaz Lira, Universidade Estadual da Paraíba – UEPB

Doutora em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora titular na Universidade Estadual da Paraíba.

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2025-05-20

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Vol. 31 No. 1 (2025)

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