Educação Fiscal
prevenindo a fraude e protegendo a sociedade africana
DOI :
https://doi.org/10.51359/2448-0215.2025.268878Mots-clés :
Educação Fiscal, fraude fiscal, evasão fiscal, cidadania fiscal, sociedade africanaRésumé
A educação fiscal é essencial para prevenir fraude e evasão fiscal, promovendo uma cidadania fiscal responsável. Em África, a falta de compreensão sobre a função dos impostos e as obrigações tributárias contribui para práticas fraudulentas. Este studo tem como objetivo: analisar como a educação fiscal pode prevenir fraude e evasão, fortalecer a cidadania fiscal e proteger as sociedades africanas por meio de transparência e justiça fiscal. Para tal, recorremos à revisão bibliográfica e à análise documental, e os resultados obtidos enfatiza que a educação fiscal deve ser parte integrante do sistema educativo para construir uma cultura de responsabilidade e transparência. Através de estratégias educativas eficazes, é possível reduzir a evasão fiscal e assegurar uma distribuição equitativa dos recursos. A experiência destaca a importância de iniciativas que abordem a educação fiscal desde cedo para garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e promover a justiça social.
Références
ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA (AGT). 2ª edição da Revista Técnica Tributária Ulambu já nas bancas. Disponível em: https://agt.minfin.gov.ao/PortalAGT/#!/sala-de-imprensa/noticias/12697/2a-edicao-da-revista-tecnica-tributaria-ulambu-ja-nas-bancas#collapse2436. Acesso em: 12 jun. 2024.
AFONSO, Óscar. Motivação para fraude e evasão fiscais. Coimbra: Coimbra University Press, 2011.
ADMINISTRAÇÃO GERAL TRIBUTÁRIA (AGT). Congresso Nacional sobre Educação Fiscal. Disponível em: https://agt.minfin.gov.ao/PortalAGT/?fbclid=IwAR1qJXNiqmys6FYk13bvKrVevC7XeqPp8eaXvxEkWPrXgVYPNrSjhlfdb5E#!/sala-de-imprensa/videos/13263/congresso-nacional-sobre-educacao-fiscal#collapse2397. Acesso em: 13 jul. 2024.
ALMEIDA, Bruna Sofia da Cruz. Moral fiscal: o papel da educação fiscal. 2022. Dissertação (Mestrado) — Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Disponível em: https://repositorio.ipl.pt/bitstream/10400.21/15399/1/DIsserta%C3%A7%C3%A3o_Vers%C3%A3o_Definitiva_Bruna_Almeida.pdf. Acesso em: 20 jun. 2024.
ANTUNES, Francisco. A evasão fiscal e o crime de fraude fiscal. 4. ed. Coimbra: FDUP/CIJE, 2005.
ARSÉNIO, Lisete Sofia Pedro. Educação fiscal e a pedagogia dos impostos. 2014. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial) — Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/13460/1/Lisete_Arsenio.pdf. Acesso em: 2 jul. 2024.
BOGALHO, Joana. A importância da educação fiscal na sociedade portuguesa. 2019. Dissertação (Mestrado) — ISCAL, Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.21/12869. Acesso em: 10 jul. 2024.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE ANGOLA. Promulgada em 5 de fevereiro de 2010. Disponível em: https://www.asg-plp.org/upload/legislacao/doc_99.pdf. Acesso em: 4 mai. 2025.
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FISCAL NA LUSOFONIA. Maputo, 28 nov. 2017. Disponível em: https://repositorio.ipl.pt/bitstream/10400.21/8655/1/Apresenta%C3%A7%C3%A3o_CCPalma.pdf. Acesso em: 3 mai 2024.
FERREIRA, J. O ensino de ciências e suas múltiplas linguagens: um estudo a partir dos discursos de professores portugueses. Lisboa: Editora Livraria da Física, 2019.
KAUARK, Fabiana da Silva; MANHÃES, Fernanda Castro; MADEIROS, Carlos Henrique. Metodologia de pesquisa: um guia prático. Itabuna: Via Litterarum Editora, 2010.
NETO, Rita António. Da cidadania em África à cidadania africana: cidade, cidadania e cooperação internacional em Angola. 2014. Tese (Doutorado) — Universidade do Porto. Disponível em: https://recil.ulusofona.pt/server/api/core/bitstreams/f5fa435b-b786-4841-b170-00013fe73595/content. Acesso em: 10 jun. 2024.
OCDE. Bénéficiaires effectifs et transparence fiscale – mise en œuvre et défis restants: rapport de l’OCDE et du Forum mondial à l’intention des ministres des finances et des gouverneurs de banque centrale des pays du G20. Paris: Éditions OCDE, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1787/ccc83f72-fr. Acesso em: 4 jun. 2025.
OCDE; CUA; ATAF. Statistiques des recettes publiques en Afrique 2021. Paris: Éditions OCDE, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1787/c511aa1e-en-fr. Acesso em: 2 jun. 2024.
PINTO, Rui Pedro Pereira. O crime de fraude fiscal: o impacto na receita pública do Estado. 2013. Dissertação (Mestrado) — Instituto Politécnico do Porto. Disponível em: http://recipp.ipp.pt/bitstream/10400.22/3105/1/DM_RuiPinto_2013.pdf. Acesso em: 21 fev. 2019.
PORTUGAL. Plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscal e aduaneira em Portugal. Lisboa, 2018.
PROGRAMA NACIONAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA FISCAL DE CABO VERDE. Caderno educação fiscal e a construção da cidadania. 2015. Disponível em: https://www.uem.br/educafiscouem/arquivos-de-pdf/pncf-caderno-1-educacao-fiscal-e-a-construcao-da-cidadania.pdf. Acesso em: 2 jun. 2024.
RAMALHO, N’Punham José. A educação fiscal como instrumento de prevenção de fraude e evasão fiscal na Guiné-Bissau. 2022. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Finanças) — Instituto Politécnico de Santarém. Disponível em: https://repositorio.ipsantarem.pt/bitstream/10400.15/4029/1/N%E2%80%99PunhamJoseRamalho_Mestrado_CF.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda, 2010.
REIS, Felipa Lopes dos. Investigação científica e trabalhos académicos: guia prático. 2. ed. Lisboa, 2022.
SABINO, Soraia. Reforço das medidas de combate à fraude e evasão fiscais. Vida Económica, 2011. Disponível em: https://www.occ.pt/fotos/editor2/ve-29dez.pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.
SANTOS, Lígia dos; ZANOTELLI, Camini Maurício. Direito à alimentação das famílias desabrigadas durante a enchente de setembro de 2023 no Rio Grande do Sul: uma análise dos abrigos acolhedores frente ao princípio da eficiência da gestão pública. Disponível em: https://www.univates.br/editora-univates/media/publicacoes/444/pdf_444.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. Educação fiscal – conceito. 2024. Disponível em: https://sefaz.es.gov.br/Contents/Item/Display/3739. Acesso em: 13 jul. 2024.
VUMA, Aníbal António. Actuação integrada dos órgãos do Estado como estratégia de combate à fraude e evasão fiscais em Angola. 2019. Dissertação (Mestrado) — Faculdade de Economia, Universidade Agostinho Neto, Luanda.
RAMALHO, N’Punham José. A educação fiscal como instrumento de prevenção de fraude e evasão fiscal na Guiné-Bissau. 2022. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Finanças) — Instituto Politécnico de Santarém. Disponível em: https://repositorio.ipsantarem.pt/bitstream/10400.15/4029/1/N%E2%80%99PunhamJoseRamalho_Mestrado_CF.pdf. Acesso em: 11 jun. 2024.
REPÚBLICA DE ANGOLA. Constituição da República de Angola. Luanda, 2010.
REIS, Felipa Lopes dos. Investigação científica e trabalhos académicos: guia prático. 2. ed. Lisboa, 2022.
SABINO, Soraia. Reforço das medidas de combate à fraude e evasão fiscais. Vida Económica, 2011. Disponível em: https://www.occ.pt/fotos/editor2/ve-29dez.pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.
SANTOS, Lígia dos; ZANOTELLI, Camini Maurício. Direito à alimentação das famílias desabrigadas durante a enchente de setembro de 2023 no Rio Grande do Sul: uma análise dos abrigos acolhedores frente ao princípio da eficiência da gestão pública. Disponível em: https://www.univates.br/editora-univates/media/publicacoes/444/pdf_444.pdf. Acesso em: 10 jul. 2024.
SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ. Educação fiscal – conceito. 2024. Disponível em: https://sefaz.es.gov.br/Contents/Item/Display/3739. Acesso em: 13 jul. 2024.
VUMA, Aníbal António. Actuação integrada dos órgãos do Estado como estratégia de combate à fraude e evasão fiscais em Angola. 2019. Dissertação (Mestrado) — Faculdade de Economia, Universidade Agostinho Neto, Luanda.
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