Vol. 84 No. 1 (2012)

Artigos

• Ficha Técnica

  Equipe Editorial

  • PDF (Português (Brasil))

• EL DERECHO PROCESAL PENAL COMO SISTEMA DE GARANTIAS Y LA ORALIDAD COMO SU INSTRUMENTO

  Claudio Santagati

  • PDF (Português (Brasil))

• O BRASIL E OS 30 ANOS DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR

  Alexandre Pereira da Silva

  • PDF (Português (Brasil))

• CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO: A ESCOLHA DA LEI APLICÁVEL NO ÂMBITO DO MERCOSUL. DIFICULDADES. REFORMA

  Aurélio Bôaviagem

  • PDF (Português (Brasil))

• EPITÁCIO PESSOA E A HISTÓRIA DO DIREITO INTERNACIONAL

  Margarida Cantarelli

  • PDF (Português (Brasil))

• O PROBLEMA METODOLÓGICO NAS CIÊNCIAS SOCIAIS BRASILEIRAS

  George Browne Rêgo

  • PDF (Português (Brasil))

• A PRIVATIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PASSAGEM DO ESTADO SOCIAL PARA O ESTADO REGULADOR

  Andre Felipe Canuto Coelho

  • PDF (Português (Brasil))

• CONTEXTO HISTÓRICO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E OS ATOS ADMINISTRATIVOS

  Francisco Queiroz Bezerra Cavalcanti

  • PDF (Português (Brasil))

• O iluminismo maduro como alternativa à queda da modernidade: uma leitura das relações entre verdade científica e relativismo moral

  Clóvis Falcão

  • PDF (Português (Brasil))

• Organização Criminosa e Princípio da Legalidade: um ensaio crítico do tipo penal criado pela Lei 12.850/2013.

  Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira

  • PDF (Português (Brasil))

• APONTAMENTOS SOBRE A TEORIA DO DIREITO CIVIL

  Nelson Saldanha

  • PDF (Português (Brasil))

• RISCO DE DESENVOLVIMENTO E EVOLUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONSUMERISTA NO DIREITO COMPARADO E BRASILEIRO: ANÁLISE DA INDÚSTRIA DO AMIANTO E DA SÍNDROME DE TALIDOMIDA

  Leonio Alves

  • PDF (Português (Brasil))