Educação infantil
interfaces da avaliação a serviço da promoção da qualidade da educação escolar
DOI:
https://doi.org/10.51359/2359-1382.2024.263321Palabras clave:
avaliações da educação infantil, qualidade da educação infantil, políticas de educação infantil.Resumen
Este artigo trata das principais vertentes de avaliação que envolvem a Educação Infantil, bem como dos objetos que têm sido considerados na avaliação da qualidade da etapa. O movimento de inserção da Educação Infantil no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), ao passo que resguardou a etapa – no âmbito do sistema – do desenho de avaliação existente para o ensino fundamental e médio, mobilizou diferentes grupos governamentais e da sociedade civil para elaborar e propor iniciativas de avaliação com distintos delineamentos, tanto em relação aos objetos a serem avaliados quanto em relação aos tipos de avaliação a serem adotados para avaliar as políticas públicas. Diante desse cenário, busca-se delimitar o papel de cada uma delas e se propõe a necessária integração entre as diferentes avaliações para a tomada de decisões em cada uma das instâncias responsáveis pela Educação Infantil.
Citas
AFONSO, A. J. Estado, mercado, comunidade e avaliação: esboço para uma rearticulação crítica. Educação & Sociedade, v. 20, n. 69, p. 139–164, dez. 1999.
BARRETO, A. M. R. F. Avaliação de programas de formação continuada de professores da Educação Infantil: considerações metodológicas e desenvolvimento de uma proposta. Scielo pré-print, 2022.
BAUER, A.; HORTA NETO, J. L.; SOUSA, S. Z.; PIMENTA, C. O. Avaliação e Gestão Educacional em Municípios Brasileiros: mapeamento e caracterização de iniciativas em curso. Relatório Final. Fundação Carlos Chagas; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – Anísio Teixeira. São Paulo: FCC/INEP, 2016. (MIMEO).
BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BONDIOLI, Anna; SAVIO, Donatella (orgs). Participação e qualidade em Educação da Infância: percursos de compartilhamento reflexivo em contextos educativos. Curitiba: UFPR, 2013.
BONDIOLI, Anna; SAVIO, Donatella. Elaborar indicadores de qualidade educativa das instituições de Educação Infantil: uma pesquisa compartilhada entre Itália e Brasil. In: SOUSA, Gisele; MORO, Catarina; COUTINHO, Angela Scalabrin. Formação da rede em Educação Infantil: avaliação de contexto. Curitiba: UFPR, 2015.
BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. 23 dez. 1996, p. 27894.Brasília, DF, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Portaria n. 250, de 5 de julho de 2021. Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb no ano de 2021. Brasília: MEC/Inep, 2021.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Brasília: MEC, SEB, 2010.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Coordenação Geral da Educação Infantil. Educação Infantil: subsídios para construção de uma sistemática de avaliação. Documento produzido pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria número 1.147/2011, do Ministério da Educação. Brasília: MEC/SEB/COEDI, 2012.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009.
BRASIL. Presidência da República. Secretaria Geral. Subchefia para Assunto Jurídicos. Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018. Regulamenta a Política nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Brasília: 2018.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei Nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: 2001.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE – e dá outras providências. Brasília: 2014.
CHRISTIANINI, A. G. Desafios, avanços e perspectivas da avaliação da qualidade da educação infantil na rede pública municipal de educação de Campinas. Dissertação. PUC-Campinas. 2019.
DIAS SOBRINHO, J. (Org.). Avaliação Institucional da Unicamp: processo, discussão e resultados. Campinas, SP: UNICAMP, 1994.
DIDONET, V. A avaliação na e da educação infantil. In: GUIMARÃES, C. M.; CARDONA, M. J.; OLIVEIRA, D. R. (Orgs.). Fundamentos e práticas da avaliação na educação infantil. Porto Alegre: Mediação, 2014. p. 339-355.
FESTA, Meire. Autoavaliação Institucional Participativa da Educação Infantil da cidade de São Paulo. 306 p. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação Formação, Currículo e Práticas Pedagógicas, Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2019.
FREITAS, L.C.; SORDI, M.R.L.; MALAVASI, M.M.S.; FREITAS, H.C.L. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis: Vozes, 2009. 88p
GUERRES-ZUCCO, D.; ZANELLA, A.; COUTINHO, A. S. Instrumentos de Avaliação e Parâmetros de Qualidade para a Educação Infantil. Cadernos de Pesquisa, v. 52, p. e07958, 2022.
MORAES, Sando Ricardo Coelho de. Avaliação Institucional na Educação Infantil de Campinas-SP: a experiência de três instituições públicas. Tese. UNICAMP-Faculdade de Educação.2014.
MORO, C. Avaliação de contexto e políticas públicas para a educação infantil Laplage em Revista, vol. 3, n. 1, p. 44-55, Jan-Abr./2017.
NASCIMENTO, Daiane Aparecida Borges do. Autoavaliação Institucional Participativa: experiência de um Centro de Educação Infantil (CEI) com os Indicadores de Qualidade da Educação Infantil Paulistana (IQEIP). Dissertação de Mestrado. PUC/SP. 2020.
PIMENTA, Cláudia Oliveira. Avaliações Municipais da Educação Infantil: contribuições para a garantia do direito à educação das crianças brasileiras? 2017. 670 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
PIMENTA, C. O.; SOUSA, S. Z.; FLORES, M. L. R. Dimensões para análise de propostas de avaliação de políticas de Educação Infantil. Educar em Revista, v. 37, p. 1-23, e78210, 2021
PINAZZA, M. A.; FOCHI, P. S. Documentação Pedagógica: observar, registrar e (re)criar significados. Revista Linhas, Florianópolis, v. 19, n. 40, p. 184–199, 2018.
RIBEIRO, B. Avaliação da aprendizagem na educação infantil: um estudo exploratório em 125 municípios brasileiros. Revista Linhas. Florianópolis, v. 19, n. 40, p. 218-245, maio/ago. 2018.
ROSEMBERG, F. Políticas de Educação Infantil e Avaliação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v.43, n.148, p.44-75, jan./abr. 2013.
SÃO PAULO (Município). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil Paulistana. São Paulo: SME/DOT, 2016.
SCHNEIDER, M.P.; NARDI, E. L.; DURLI, Z. Políticas de Avaliação e regulação da qualidade: repercussões na educação básica. Revista e-Curriculum, São Paulo, v.16, n.1, jan./mar.2018, p.109–138. e-ISSN:1809-3876.
SORDI, M. R. L.; SOUZA, E. S. (org.) A avaliação institucional como instância mediadora da qualidade da Escola Pública: a Rede Municipal de Educação de Campinas como espaço de aprendizagem. Campinas, SP: Prefeitura Municipal de Campinas, Secretaria Municipal de Educação, 2012.
SOUSA, S. Z. Avaliação da educação infantil: sua integração ao Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Relatório de consultoria à Coordenação Geral de Educação infantil/Secretaria da Educação Básica (Coedi/SEB). Projeto OEI/BRA/18/002, Brasília, 2023.
SOUSA, S. Z. Avaliação da educação infantil: propostas em debate no Brasil. Interacções, Lisboa, v. 10, n. 32, p. 68-88, 2014.
SOUSA, S. Z. Avaliação da Educação Infantil: questões controversas e suas implicações educacionais e sociais. Revista de Educação PUC-Campinas, Campinas, SP, v. 23, no 1, p. 65–78, 2018.
SOUSA, S. Z. Avaliação de política de Educação Infantil. Brasília, DF: 2011. “Subsídio à Secretaria de Educação Básica na construção do seu posicionamento na Política Nacional de Avaliação na Educação Infantil” (Termo de referência, Projeto OEI/BRA/09/001), 2011.
SOUSA, S. Z. Avaliação institucional: elementos para discussão. In: LUCE, M.; MEDEIROS, I. L. P. (Org.). Gestão escolar democrática: concepções e vivências. 1ed.Porto Alegre: UFRGS Editora, v. 1, p. 135-142, 2006.
SOUSA, S. Z. Possíveis Impactos das Políticas de Avaliação no Currículo Escolar. Cadernos de Pesquisa, n. 119, p. 175-190, jul. 2003.
SOUSA, S. Z.; OLIVEIRA, R. P. Políticas de Avaliação da Educação e Quase Mercado no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 873-895, set. 2003.
SOUSA, S. Z.; PIMENTA, C. O. Atendimento à educação infantil no estado de São Paulo: trilhas previstas em planos municipais de educação. Educ. Pesqui. [online]. 2019, vol.45, e194520. Epub. 07-Ago-2019.
VICENTE, A. J. “Queremos um lugar para brincar em dia de chuva”: a participação política das crianças na autoavaliação institucional. Dissertação. Universidade Municipal de São Caetano do Sul. 2021.
VIEIRA, M. N. A.; COCO, V. Avaliação da qualidade na educação infantil: a escuta de enunciados dos bebês e das crianças. Rev. Diálogo Educ. [online]. 2023, vol.23, n.76, pp.297-321. Epub. 05-Abr-2023.
VIEIRA, M. N. A.; CÔCO, V. Avaliação institucional e formação docente como práticas dialógicas na Educação Infantil. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 35, n. 78, p. 303-323, nov./dez. 2019a.
VIEIRA, M. N. A.; CÔCO, V. Planejamento da avaliação institucional na educação infantil: movimentos participativos. Estudos em Avaliação Educacional, 30(74), 588–613, 2019b.
YANNOULAS, S.; SOUZA, C. R.; ASSIS, S. G. Políticas Educacionais e o Estado Avaliador: uma relação conflitante. Sociedade em Debate, v. 15, n. 2, p. 55-68, jul-dez. 2009.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos :- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attributin 4.0 International (CC BY 4.0. https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).