A educação geográfica para a cidadania na legislação educacional brasileira
DOI:
https://doi.org/10.51359/2594-9616.2023.255005Palavras-chave:
educação Geográfica, cidadania, territórioResumo
A moderna concepção de cidadania foi estabelecida por Thomas Marshall, na Inglaterra do século XX, estabelecendo os direitos civis, políticos e sociais. Esse conceito tem variado ao longo tempo e, para além da teoria política, também se faz presente na teoria educacional. No Brasil, com o fim da ditadura, período de supressão explícita de direitos, houve um processo de redemocratização, resultando na elaboração da Constituição de 1988, cujo texto propõe o preparo do indivíduo para o exercício da cidadania. Houve, a partir dos anos 1990, um movimento mundial visando enfatizar o papel da educação na formação cidadã. No caso do Brasil, isso foi assumido pelos documentos orientadores da educação brasileira, criados em complementação à Constituição, principalmente os seguintes: LDBEN, PCN, DCNEB e BNCC. A Educação Geográfica possibilita a compreensão crítica do mundo, emergindo nesse cenário como contribuinte para a discussão cidadã, considerada a sua dimensão espacial. Com base em uma revisão bibliográfica e na análise de documentos, o presente trabalho tem como objetivos: analisar a concepção de cidadania presente nos documentos norteadores da educação brasileira; entender o papel do território como base para a efetivação da cidadania; e compreender o vínculo entre a Educação Geográfica e a promoção da cidadania.
Referências
BARBOSA, Rosa Amélia. Escola e Cidadania nas diretrizes das políticas educacionais para a educação básica. 2016. 167f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Uberlândia, Minas Gerais, 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/trinta-e-um-anos-do-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente-confira-as-novas-acoes-para-fortalecer-o-eca/ECA2021_Digital.pdf. Acesso em: 20 jun. 2022.
BRASIL. Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei no 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Brasília: MEC/SEF, 1998a.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998b.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação? Brasiliense, 2017.
CALLAI, Helena Copetti. A formação do professor da geografia: o professor. Ijuí: Editora Unijuí, 2013.
CALLAI, Helena Copetti. Educação geográfica para a formação cidadã. Revista de Geografia Norte Grande, p. 9-30, 2018. Disponível em: https://www.scielo.cl/pdf/rgeong/n70/0718-3402-rgeong-70-00009.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 27. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2021.
CASTELLAR, Sonia; VILHENA, Jerusa. Ensino de geografia. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
CASTELLAR, Sonia. A Cartografia e a construção do conhecimento em contexto escolar. In: ALMEIDA, Rosângela Doin. (org.). Novos rumos da cartografia escolar: currículo, linguagem e tecnologia. São Paulo: Contexto, 2011. p. 121-135.
CASTRO, Iná Elias. Geografia e política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
CAVALCANTI, Lana de Souza; SOUZA, Vanilton Camilo de. A formação do professor de Geografia para atuar na educação cidadã. In: Coloquio Internacional de Geocrítica, XIII, 2014. Barcelona. Anais do XIII Coloquio Internacional de Geocrítica, Barcelona, 2014. p. 5-10. Disponível em: https://revistes.ub.edu/index.php/ScriptaNova/article/view/14970/18407. Acesso em: 10 jun. 2022.
DANTAS, Humberto. Educação política: sugestões de ação a partir de nossa atuação. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2017.
DEON, Alana Rigo; CALLAI, Helena Copetti. A educação escolar e a geografia como possibilidades de formação para a cidadania. Revista Contexto & Educação, v. 33, n. 104, p. 264-290, 2018. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/contextoeducacao/article/view/6741. Acesso em: 10 jun. 2022.
DUARTE, Ronaldo Goulart. Educação Geográfica, Cartografia Escolar e Pensamento Espacial no segundo segmento do ensino fundamental. 2016. 312f. Tese. (Doutorado em Geografia) - da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-10112016-135000/pt-br.php. Acesso em: 10 jun 2022.
DUBET, François. Mutações cruzadas: a cidadania e a escola. Revista Brasileira de Educação, v. 16, n. 47, p. 289-305, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/5D8JpsPmxSJBMCm3Y8NMQFj/?lang=pt. Acesso em: 10 jun. 2022.
FARIAS, Ana Lucêna. Geografia na escola: Um conhecimento alinhado à cidadania? 2007. 93f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2007. Disponível em: http://tede.bc.uepb.edu.br/jspui/bitstream/tede/2152/1/AnaLuciaLucenaDeFarias.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.
FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (org.). Metodologia da pesquisa educacional. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2018.
ILÍADA, Iole, Prefácio. In: GENTILI, Pablo. (org.). Política educacional, cidadania e conquistas democráticas. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIROUX, Henry. Teoria crítica e resistência em educação: para além das teorias de reprodução. Petrópolis: Vozes, 1983.
GONÇALVES, Bruno Tadeu Radtke; BERGARA, Paola Neves. A revolução Francesa e seus reflexos nos direitos humanos. ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, v. 4, n. 4, 2008. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/1718. Acesso em: 21 jul. 2022.
LIBÂNEO, José Carlos. As teorias pedagógicas modernas resignificadas pelo debate contemporâneo na educação. In: LIBÂNEO, José Carlos; SANTOS, Akiko. (orgs.). Educação na era do conhecimento em rede e transdisciplinaridade. São Paulo: Alínea, 2005.
MARSHALL, Thomas. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.
MASTRODI, Josué; AVELAR, Ana Emília Cunha. O conceito de cidadania a partir da obra de TH Marshall: conquista e concessão. Cadernos de Direito, v. 17, n. 33, p. 3-27, 2017. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Cad-Dir_n.33.02.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.
PERRENOUD, Philippe. Escola e cidadania: o papel da escola na formação para a democracia. Porto Alegre: Artmed, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a teoria crítica e reinventar a emancipação social. São Paulo: Boitempo, 2007.
SANTOS, Milton. POR UMA GEOGRAFIA CIDADÃ: POR UMA EPISTEMOLOGIA DA EXISTÊNCIA. Boletim Gaúcho de Geografia: Rio Grande do Sul, 21: 7-14, ago, 1996. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/bgg/article/view/38613/26350. Acesso em: 10 jun. 2022.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Edusp, 2007.
SASSEN, Saskia. Contrageografías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Madri: Traficantes de Sueños, 2003.
SILVA, Diogo Jordão. O ensino de Geografia e a formação para a cidadania: possibilidades e desafios. In: Congresso Latinoamericano de Humanidades, XII. 2016. Rio de Janeiro. Anais do XII Congresso Latinoamericano de Humanidades, Rio de Janeiro, 2016. p. 214-219. Disponível em: http://www.cbg2014.agb.org.br/resources/anais/1/1403970447_ARQUIVO_CONTRIBUICOESDAGEOGRAFIAPOLITICAPARAAFORMACAODOALUNOCIDADAO_revisado.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.
SOUZA, Marcelo Lopes. Os conceitos fundamentais da pesquisa sócio-espacial. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2013.
SOUZA, Marcelo Lopes. O território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato. (orgs.). Geografia: conceitos e temas. 2a ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000.
SPOSITO, Eliseu Savério. Geografia e filosofia. Contribuição para o ensino do pensamento geográfico. São Paulo: UNESP, 2004.
TONET, Ivo. Educar para a cidadania ou para a liberdade? Perspectiva, v. 23, n. 2, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9809/9044. Acesso em: 10 jun. 2022.
VASCONCELOS, Teresa. A importância da Educação na Construção da Cidadania. Saber (e) Educar 12, 2007. Disponível em: http://repositorio.esepf.pt/bitstream/20.500.11796/714/2/SeE12A_ImportanciaTeresa.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Paula Ramos Mendonça, Ricardo Luigi
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Autores mantêm os direitos autorais e concedem à REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) da Universidade Federal de Pernambuco o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY - 
. Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
b) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
d) Os conteúdos da REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY - . Esta licença permite que os reutilizadores distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do material em qualquer meio ou formato, desde que a atribuição seja dada ao criador. A licença permite o uso comercial.
No caso de material com direitos autorais a ser reproduzido no manuscrito, a atribuição integral deve ser informada no texto; um documento comprobatório de autorização deve ser enviado para a Comissão Editorial como documento suplementar. É da responsabilidade dos autores, não da REVISTA ENSINO DE GEOGRAFIA (RECIFE) ou dos editores ou revisores, informar, no artigo, a autoria de textos, dados, figuras, imagens e/ou mapas publicados anteriormente em outro lugar.
