Influências das políticas globais na expansão do ensino superior em Moçambique

Autores

DOI:

https://doi.org/10.33052/inter.v6i10.244913

Palavras-chave:

Expansão, Acesso, Neoliberalismo

Resumo

O presente artigo analisa as influências globais nas políticas nacionais, a partir da expansão do ensino superior em Moçambique. As reformas políticas de carís neoliberal a que o país foi sujeito a partir da década de 90, com a adesão ao Banco Mundial e aoFundo Monetário InternacionaI propiciaram a entrada do sector privado na educação. Poe essa via, houve um crescimento vertiginosode novas IES na sua maioria privadas e com as IES públicas a ofertarem maior parte das vagas de ingresso em regime privado (cursos pós-laborais e a distância). Pelo carácter mercadológico, o ensino superior passou a limitar o seu acesso para todos. O referencial teórico-metodológico de análise é a Abordagem do Ciclo de Políticas de Stephen Ball e outros, sintetizado por Mainardes (2006).

Biografia do Autor

Guedes Basilio Mechisso, Universidade Pedagógica – Moçambique

Doutor em Educação - Políticas e Gestão da Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestrado em Educação/Formação de Formadores pela Universidade Pedagógica - Moçambique (2013). Docente da Universidade Pedagógica – Moçambique.

Referências

BANCO MUNDIAL. La Enseñanza Superior - las lecciones derivadas de la experiencia. Washington: Banco Mundial, 1995.

BASÍLIO, Guilherme. O Estado e a Escola na Construção da Identidade Política Moçambicana. 2010. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.

LEHER, Roberto. Um Novo Senhor da Educação? A política educacional do Banco Mundial para a periferia do capitalismo. Outubro Revista, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 19-30, 1999.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do Ciclo de Políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MCTESTP - Ministério de Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional. Instituições de Ensino Superior. Maputo, 2015. Disponível em: <http://www.mctestp.gov.mz/?q=content/institui%C3%A7%C3%B5es-de-es>. Acesso em: 31 out. 2017.

MECHISSO, Guedes Basilio. EXPANSÃO E O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM MOÇAMBIQUE: UM PROCESSO INCONGRUENTE. In: Anais do I Congresso Nacional em Políticas, Práticas e Gestão da Educação. Anais...Garanhuns (PE) UPE, 2020. Disponível em: . Acesso em: 30/01/2020

MECHISSO, Guedes. Políticas de Assistência Estudantil no Ensino Superior em Moçambique: Passado, Presente e Desafios. 2017. (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MOÇAMBIQUE. Assembleia da República. Constituição da República. Boletim da República, Maputo, n. 51 (série I), 22 dez. 2004. Maputo: Imprensa Nacional, 2004.

MOÇAMBIQUE. Assembleia da República. Lei nº 27/2009, de 29 de setembro - Lei do Ensino Superior. Boletim da República, Maputo, 2009. Maputo: Imprensa Nacional, 2009.

MOÇAMBIQUE. Assembleia da República. Lei nº 6/92: Sistema Nacional de Educação. Boletim da República, Maputo, n. 19 (série I), 6 de maio 1992. Maputo: Imprensa Nacional, 1992.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação. Plano Estratégico de Educação e Cultura 2012-2016. Maputo: Imprensa Universitária, 2012.

MOÇAMBIQUE. Ministério da Educação. Plano Estratégico para o Ensino Superior 2012-2020. Maputo: Imprensa Universitária, 2012.

MOÇAMBIQUE. Política Nacional de Educação e Estratégias de Implementação. Resolução nº 8/95, de 22 de agosto de 1995. Aprova a Política Nacional da Educação. Boletim da República, Maputo, n. 41 (série I), 1995. Maputo: Imprensa Nacional, 1995.

RODRIGUES, Maria de Lurdes. Exercícios de Análise de Políticas Públicas. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2014.

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Publicado

2020-04-14