Diversity Conceptions at the NationalCommon Curricular Base

Authors

DOI:

https://doi.org/10.33052/inter.v6i11.247750

Keywords:

Social Individuals, Curriculum Policies, National Common Base Curriculum –BNCC, Diversity concept

Abstract

This article presents results of a documentary research whose central objective sought to identify the concepts of diversity in the text of the National Common Base Curriculum - BNCC, a normative document that will guide schools in the definition and/or reconstruction of their curricula. Universalist, celebratory and critical-discursive concepts were identified. Universalist and celebratory predominated, showing that the culture of silencing diversity remains hegemonic in this curricular policy, which emphasizes the uniformity and standardization of knowledge and individuals, secondary to cultural, ethnic, and identity differences of various collective groups (blacks, quilombolas, natives, peasants, women, landless, among others) who demand visibility and recognition in curricular policies. The places and meanings attributed to diversity in the analyzed corpus show that the BNCC is a curricular reference that prioritizes essentialized and universalist knowledge, by giving it prominence in relation to diversified knowledge, and emphasizing competencebased teaching performative for the labor market. 

Author Biographies

Eliane Fernandes Gadelha Alves, Universidade Federal de Campina Grande

Mestra em Educação pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG na linha de pesquisa Práticas Educativas e Diversidade.

Dorivaldo Alves Salustiano, PPGEd/UFCG

Doutor em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unidade Acadêmica de Educação da Universidade Federal de Campina Grande

References

ABRAMOWICZ, Anete. et.al. A diferença e a diversidade na educação. Contemporânea. Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, Departamento de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2011, n. 2. p. 85-97. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporânea/article/download/38 /20. Acesso em: 19 nov. 2016.

ALBINO, Ângela Cristina Alves. Currículo e autonomia docente: enunciações políticas. Curitiba, ed.: Appris, 2018.

ALVES, Eliane Fernandes Gadelha. Concepções de diversidade na Base Nacional Comum Curricular - anos iniciais do ensino fundamental/Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Humanidades. Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande, 2019.

ARROYO, Miguel G. Os coletivos diversos repolitizam a formação. In: DINIZPEREIRA, Júlio Emíllio; LEÃO, Geraldo (Orgs.). Quando a diversidade interroga a formação docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. p. 11-36.

ARROYO, Miguel Gonzalez. Outros Sujeitos, Outras Pedagogias. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

ANPED. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), 2015.

BAGNO. Marcos. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. 15 ed. São Paulo: Loyola, 2002.

BALL. Stephen J. Performatividades e Fabricações na Economia Educacional: rumo a uma sociedade performativa. In.: Performance, Performatividade e Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Rev. Educação e Realidade, v. 35, n. 02, maio/agosto, 2010.

BARDIN. Laurence. Análise de conteúdo. Edições 70. São Paulo: 2016.

BARROS, José D’Assunção. Igualdade e diferença: construções históricas e imaginárias em torno da desigualdade humana. Petrópolis, RJ: vozes, 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em: 19 nov. 2016.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 19 nov. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais. 3 ed. Brasília: MEC/ SEF, 1997.

BRASIL. Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 19 nov. 2016.

BRASIL. Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: [s.n.], 2003.

BRASIL. Lei 11.645 de 10 de março de 2008. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 19 nov. 2016.

BRASIL. Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 16 out. 2016.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica2013-pdf/file. Acesso em: 14 nov. 2017.

BRASIL. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art2. Acesso em: 05 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13234.htm. Acesso em: 12 abr. 2020.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br./site/base/. Acesso em: 10 jul. 2017.

BRASIL, Lei nº 13.632, de 06 de março de 2018. Dispõe sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13632-6-marco-2018-786231publicacaooriginal-154957-pl.html. Acesso em: 05 jun. 2020.

CANEN, Ana; XAVIER, Giseli Pereli de Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, v. 16 n. 48 set.- dez. 2011.

DORZIAT, Ana. Implicações da globalização na política de inclusão escolar: reflexões para além de inclusão enquanto inserção física. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 18/19, n. 1/2, p. 88-113, jan.-dez. 2009/2010.

DORZIAT, Ana; LIMA, Niedja Maria Ferreira de. Formação docente para educar na diversidade: concepções subjacentes nos documentos oficiais e na prática explicitada. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 437-460, abr./jun. 2015.

FERREIRA. Windiz Brazão. O conceito de diversidade no BNCC: relações de poder e interesses ocultos. Retratos da escola, v. 9, n. 17, julho/dez. 2015. Brasília: CNTE, 2007.

FLEURI, Reinaldo. Políticas da diferença: para além dos estereótipos na prática educacional. Campinas: Revista Educação & Sociedade, v. 27, n. 95, p. 495-520, mai-ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/es/v27n95/a09v2795.pdf. Acesso em: 18 ago. 2018.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.

FRIGOTO, Gaudêncio. Escola pública brasileira na atualidade lições da história. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura (Orgs.) A escola pública no Brasil: história e historiografia. Campinas, SP Autores Associados HISTEDBR, 2005.

GENTILI, Pablo. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luis (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas, Autores Associados, 2002, p. 45-59.

GOMES, Nilma Lino. Diversidade e currículo. In: Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

GOMES, Nilma Lino (Org.) Apresentação: Desigualdades e diversidade na educação. Revista Educação e Sociedade. Campinas: vol. 33, n. 120, jul.- set. 2012, p. 687-693.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2 ed. Rio de Janeiro: E. P. U., 2017.

MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Campinas: Educ. Soc., v. 36, nº. 133, p. 891-908, out.-dez., 2015.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 9-29.

MOANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 1 ed. São Paulo: Moderna, 2003.

MOEHLECKE, Sabrina. As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br. Acesso em: 24 jul. 2017.

MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA JÚNIOR, Paulo Melgaço da. Currículo, Transgressão e Diálogo: quando Outras Possibilidades se tornam necessárias. São Cristóvão, Sergipe, Brasil, Revista Tempos e Espaços em Educação, l, v. 9, n. 18, p. 45-54, jan./abr. 2016.

PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T. A. Queiróz, 1990.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. 3. ed. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Sociologia da FFLCH – USP/Editora 34, 2013.

RODRIGUES, Tatiane Cosentino. A ascensão da diversidade nas políticas educacionais contemporâneas. São Carlos: UFSCar, 2011.

RODRIGUEZ, Tatiane C.; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a02.pdf. Acesso em: 11 set. 2016.

SALUSTIANO, Dorivaldo Alves; FIGUEIREDO, Rita Vieira de; FERNANDES. Anna Costa. Mediações da aprendizagem da língua escrita por alunos com deficiência mental. In: Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Mental. SEESP/SEED/MEC. Brasília/DF – 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/aee_dm.pdf. Acesso em: 31 ago. 2019.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 63, 2002. Disponível em: http://rccs.revues.org/1285; DOI: 10.4000/rccs.1285. Acesso em: 10 jul. 2018.

SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.

SILVA, Mara do Socorro. Tecendo saberes e práticas no aprender docente do campo: olhares, diálogos e interações do Pibid Diversidade. In.: Vozes do PIBID diversidade: epistemologias em diálogo. Interritórios: Revista de Educação. Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, Brasil. V. 4 n 7, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/interritorios/article/view/238244/30062. Acesso em: 26 jun. 2020.

SILVA. Tomás Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: autêntica, 2003.

SILVA. Tomás Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

SOUSA, Mirtes Aparecida Almeida. A diversidade na escola: concepções e práticas docentes. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Humanidades. Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande 2018.

Published

2020-08-06

Issue

Section

Artigos em fluxo contínuo