Concepções de diversidade na Base Nacional Comum Curricular – BNCC
DOI:
https://doi.org/10.33052/inter.v6i11.247750Palavras-chave:
Concepções de Diversidade, Base Nacional Comum Curricular -BNCC, Políticas Curriculares, Sujeitos SociaisResumo
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa documental que teve como objetivo identificar concepções de diversidade no texto da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, documento normativo que orientará as escolas na definição e/ou reelaboração de seus currículos. Foram identificadas as concepções universalista, celebratória e crítico-discursiva, com predominância da universalista e da celebratória, evidenciando que a cultura do silenciamento da diversidade se mantém hegemônica nesta política curricular ao enfatizar a uniformidade e a padronização de conhecimentos e indivíduos, secundarizando as diferenças culturais, étnicas, identitárias de vários coletivos de sujeitos (negros, quilombolas, índios, camponeses, mulheres, dentre outros) que reivindicam visibilidade e reconhecimentos em políticas curriculares. Os lugares e significados atribuídos à diversidade no corpus analisado evidenciam que a BNCC se constitui como referencial curricular que prioriza conhecimentos essencializados e universalistas, ao atribuir-lhes destaque em relação aos conhecimentos diversificados e enfatizar um ensino baseado em competências performativas para o mercado de trabalho.
Referências
ABRAMOWICZ, Anete. et.al. A diferença e a diversidade na educação. Contemporânea. Revista de Sociologia da UFSCar, São Carlos, Departamento de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, 2011, n. 2. p. 85-97. Disponível em: http://www.contemporanea.ufscar.br/index.php/contemporânea/article/download/38 /20. Acesso em: 19 nov. 2016.
ALBINO, Ângela Cristina Alves. Currículo e autonomia docente: enunciações políticas. Curitiba, ed.: Appris, 2018.
ALVES, Eliane Fernandes Gadelha. Concepções de diversidade na Base Nacional Comum Curricular - anos iniciais do ensino fundamental/Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Humanidades. Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande, 2019.
ARROYO, Miguel G. Os coletivos diversos repolitizam a formação. In: DINIZPEREIRA, Júlio Emíllio; LEÃO, Geraldo (Orgs.). Quando a diversidade interroga a formação docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2008. p. 11-36.
ARROYO, Miguel Gonzalez. Outros Sujeitos, Outras Pedagogias. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
ANPED. A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), 2015.
BAGNO. Marcos. Preconceito linguístico: o que é, como se faz. 15 ed. São Paulo: Loyola, 2002.
BALL. Stephen J. Performatividades e Fabricações na Economia Educacional: rumo a uma sociedade performativa. In.: Performance, Performatividade e Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Rev. Educação e Realidade, v. 35, n. 02, maio/agosto, 2010.
BARDIN. Laurence. Análise de conteúdo. Edições 70. São Paulo: 2016.
BARROS, José D’Assunção. Igualdade e diferença: construções históricas e imaginárias em torno da desigualdade humana. Petrópolis, RJ: vozes, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil. Acesso em: 19 nov. 2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 19 nov. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros curriculares nacionais. 3 ed. Brasília: MEC/ SEF, 1997.
BRASIL. Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10436.htm. Acesso em: 19 nov. 2016.
BRASIL. Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: [s.n.], 2003.
BRASIL. Lei 11.645 de 10 de março de 2008. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 19 nov. 2016.
BRASIL. Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12711.htm. Acesso em: 16 out. 2016.
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica/ Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. – Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/julho-2013-pdf/13677-diretrizes-educacao-basica2013-pdf/file. Acesso em: 14 nov. 2017.
BRASIL. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12796.htm#art2. Acesso em: 05 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 14 abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.234, de 29 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13234.htm. Acesso em: 12 abr. 2020.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br./site/base/. Acesso em: 10 jul. 2017.
BRASIL, Lei nº 13.632, de 06 de março de 2018. Dispõe sobre educação e aprendizagem ao longo da vida. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2018/lei-13632-6-marco-2018-786231publicacaooriginal-154957-pl.html. Acesso em: 05 jun. 2020.
CANEN, Ana; XAVIER, Giseli Pereli de Moura. Formação continuada de professores para a diversidade cultural: ênfases, silêncios e perspectivas. Revista Brasileira de Educação, v. 16 n. 48 set.- dez. 2011.
DORZIAT, Ana. Implicações da globalização na política de inclusão escolar: reflexões para além de inclusão enquanto inserção física. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 18/19, n. 1/2, p. 88-113, jan.-dez. 2009/2010.
DORZIAT, Ana; LIMA, Niedja Maria Ferreira de. Formação docente para educar na diversidade: concepções subjacentes nos documentos oficiais e na prática explicitada. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 437-460, abr./jun. 2015.
FERREIRA. Windiz Brazão. O conceito de diversidade no BNCC: relações de poder e interesses ocultos. Retratos da escola, v. 9, n. 17, julho/dez. 2015. Brasília: CNTE, 2007.
FLEURI, Reinaldo. Políticas da diferença: para além dos estereótipos na prática educacional. Campinas: Revista Educação & Sociedade, v. 27, n. 95, p. 495-520, mai-ago. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/es/v27n95/a09v2795.pdf. Acesso em: 18 ago. 2018.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2013.
FRIGOTO, Gaudêncio. Escola pública brasileira na atualidade lições da história. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; NASCIMENTO, Maria Isabel Moura (Orgs.) A escola pública no Brasil: história e historiografia. Campinas, SP Autores Associados HISTEDBR, 2005.
GENTILI, Pablo. Três teses sobre a relação trabalho e educação em tempos neoliberais. In: LOMBARDI, José Claudinei; SAVIANI, Dermeval; SANFELICE, José Luis (Org.). Capitalismo, trabalho e educação. Campinas, Autores Associados, 2002, p. 45-59.
GOMES, Nilma Lino. Diversidade e currículo. In: Indagações sobre currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.
GOMES, Nilma Lino (Org.) Apresentação: Desigualdades e diversidade na educação. Revista Educação e Sociedade. Campinas: vol. 33, n. 120, jul.- set. 2012, p. 687-693.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2 ed. Rio de Janeiro: E. P. U., 2017.
MACEDO, Elizabeth. Base Nacional Comum para currículos: direitos de aprendizagem e desenvolvimento para quem? Campinas: Educ. Soc., v. 36, nº. 133, p. 891-908, out.-dez., 2015.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: DESLANDES, Suely Ferreira. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008, p. 9-29.
MOANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar: o que é? Por quê? Como fazer? 1 ed. São Paulo: Moderna, 2003.
MOEHLECKE, Sabrina. As políticas de diversidade na educação no governo Lula. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br. Acesso em: 24 jul. 2017.
MOREIRA, Antônio Flávio; SILVA JÚNIOR, Paulo Melgaço da. Currículo, Transgressão e Diálogo: quando Outras Possibilidades se tornam necessárias. São Cristóvão, Sergipe, Brasil, Revista Tempos e Espaços em Educação, l, v. 9, n. 18, p. 45-54, jan./abr. 2016.
PATTO, M. H. S. A produção do fracasso escolar: histórias de submissão e rebeldia. São Paulo: T. A. Queiróz, 1990.
PIERUCCI, Antônio Flávio. Ciladas da diferença. 3. ed. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Sociologia da FFLCH – USP/Editora 34, 2013.
RODRIGUES, Tatiane Cosentino. A ascensão da diversidade nas políticas educacionais contemporâneas. São Carlos: UFSCar, 2011.
RODRIGUEZ, Tatiane C.; ABRAMOWICZ, Anete. O debate contemporâneo sobre a diversidade e a diferença nas políticas e pesquisas em educação. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 39, n. 1, p. 15-30, jan./mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a02.pdf. Acesso em: 11 set. 2016.
SALUSTIANO, Dorivaldo Alves; FIGUEIREDO, Rita Vieira de; FERNANDES. Anna Costa. Mediações da aprendizagem da língua escrita por alunos com deficiência mental. In: Atendimento Educacional Especializado: Deficiência Mental. SEESP/SEED/MEC. Brasília/DF – 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ seesp/arquivos/pdf/aee_dm.pdf. Acesso em: 31 ago. 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Para uma sociologia das ausências e uma sociologia das emergências. Revista Crítica de Ciências Sociais [online], 63, 2002. Disponível em: http://rccs.revues.org/1285; DOI: 10.4000/rccs.1285. Acesso em: 10 jul. 2018.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. 4 ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.
SILVA, Mara do Socorro. Tecendo saberes e práticas no aprender docente do campo: olhares, diálogos e interações do Pibid Diversidade. In.: Vozes do PIBID diversidade: epistemologias em diálogo. Interritórios: Revista de Educação. Universidade Federal de Pernambuco, Caruaru, Brasil. V. 4 n 7, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/interritorios/article/view/238244/30062. Acesso em: 26 jun. 2020.
SILVA. Tomás Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: autêntica, 2003.
SILVA. Tomás Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. 15 ed. Petrópolis: Vozes, 2014.
SOUSA, Mirtes Aparecida Almeida. A diversidade na escola: concepções e práticas docentes. Dissertação (Mestrado em Educação) – Centro de Humanidades. Universidade Federal de Campina Grande. Campina Grande 2018.
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