A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE JUTAÍ-MIRIM, EM CONCÓRDIA DO PARÁ: POR QUE E COMO REGULARIZAR?

Rosiete Marcos Santana

Resumo


O estudo da comunidade Jutaí-Mirim, em Concórdia do Pará, busca elucidar a diversidade de formas de regularização fundiária e busca também compreender como as múltiplas relações entre a comunidade e outros grupos externos a ela acabam por intervir no processo de escolha dos camponeses sobre a melhor forma de regularizar suas posses. Para este estudo, realizamos pesquisa de campo e levantamento bibliográfico e documental em diversas instituições e entidades. Os moradores da comunidade Jutaí- Mirim, desde fins da década de 1990, vêm vivenciando intensas discussões sobre a melhor forma de conseguir a regularização de suas terras. O resultado de longos anos de debates foi que, ao invés da comunidade ser reconhecida como remanescente dos quilombos, proposta inicial, optou por outro procedimento de regularização.


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