Reforma Agrária no Brasil (2011-2016): A reforma (im)possível
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-3472.2020.245983Schlagworte:
Reforma Agrária, Território de Esperança, Dilma RousseffAbstract
O artigo procura analisar a política de Reforma Agrária no Brasil durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016), do Partido dos Trabalhadores (PT). O Partido historicamente havia defendido essa bandeira e apoiado a luta dos trabalhadores rurais sem-terra, mas, contraditoriamente, ajudou a fortalecer os latifundiários durante os 14 anos em que ocupou o poder executivo federal. A pesquisa bibliográfica procurou compreender essa contradição. Fundamentada nos conceitos de espaço geográfico e território, a Reforma Agrária é encarada como uma política que possibilita a conquista da terra de trabalho, de uma fração do território capitalista, da construção material e simbólica camponesa do território, o Território de Esperança. Constatou-se que decisões de política econômica e resistências político-institucionais limitaram a capacidade reformista do Estado, ao mesmo tempo em que fortaleciam grupos políticos e econômicos contrários à luta dos trabalhadores. Com isso, a pauta trabalhista foi perdendo espaço na aliança que sustentava o governo. Ironicamente, a pauta do latifúndio avançou e os representantes do agronegócio no Congresso Nacional foram os principais responsáveis pela deposição da presidente Dilma Rousseff.
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Literaturhinweise
ALENTEJANO, Paulo. A centralidade da questão fundiária no cenário agrário brasileiro do século XXI. [2015] Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal15/Geografiasocioeconomica/Geografiaagricola/01.pdf>Acesso em: 05 jun. 2017.
CARTER, Miguel. Combatendo a desigualdade social. São Paulo: Unesp, 2010.
COELHO, Fabiano. Reforma agrária no governo FHC: perfil, tensões, número de família assentadas e áreas obtidas. Diálogos, Maringá (PR),v. 20, n. 2, p. 179-192, 2016.
CPT. Conflitos no Campo –Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional, 2017.
DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.
BRASIL. Estatuto da Terra. Lei nº 4.504/64. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm>
ESQUERDO, Vanilde Ferreira de Souza; BERGAMASCO, Sonia M. Pessoa Pereira. Reforma agrária e assentamentos rurais: perspectivas e desafios. Brasília: MDA, 2015. Disponível em: <http://transformatoriomargaridas.org.br/sistema/wp-content/uploads/2015/02/1406231456wpdm_Texto-REFORMA-AGR%C3%81RIA-E-ASSENTAMENTOS-RURAIS-PERSPECTIVAS-E-DESAFIOS-.pdf>Acesso em: 18 jun. 2017
FERNANDES, Bernardo Mançano. Reforma agrária e educação do campo no governo Lula. Campo-território: Revista de Geografia Agrária, Uberlândia (MG), v. 7, n. 14, p.1-23, ago. 2012.
FERNANDES, Bernardo Mançano. Os campos da pesquisa em educação do campo: espaço e território como categorias essenciais. Disponível em <http://forumeja.org.br/br/sites/forumeja.org.br/files/artigo_bernardo%20(texto%20complementar).pdf>Acesso em: 07 jun. 2018.
FIRMIANO, Frederico Daia. O padrão de desenvolvimento dos agronegócios no Brasil e a atualidade histórica da reforma agrária. 2014. 245p. (Tese de doutorado em Ciências Sociais) –Unesp, Araraquara (SP), 2014.
ISA –Instituto Socioambiental. O que o governo Dilma fez (e não fez) pela reforma agrária?Instituto Socioambiental, 21 de jun. 2016. Disponível em <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/o-que-o-governo-dilma-fez-e-nao-fez-pela-reforma-agraria>Acesso em: 04 mai. 2019.
MACIEL, David. De Lula à Dilma Roussef:crise econômica, hegemonia neoliberal e regressão política. Campinas (SP): Unicamp, 2012. Disponível em: <https://www.ifch.unicamp.br/formulario_cemarx/selecao/2012/trabalhos/7355_Maciel_David.pdf>Acesso em 09 ago. 2018.
MARTINS, José de Souza. Expropriação e violência:a questão política no campo. São Paulo: Hucitec, 1980.
MARTINS, José de Souza. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.
MARTINS, José de Souza. Reforma Agrária –O impossível diálogo sobre a História possível. Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, São Paulo, 11(2): 97-128, out. 1999.
MITIDIERO JR., Marco Antonio; FELICIANO, Carlos Alberto. A violência no campo brasileiro em tempos de golpe e a acumulação primitiva de capital. Revista Okara:Geografia em debate, João Pessoa, v. 12, n. 2, p. 220-246, 2018.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia, capitalismo e meio ambiente. 2000. (Tese de Livre Docência em Geografia Humana) –FFLCH-USP, São Paulo, 2000.
MOREIRA, Emília; TARGINO, Ivan. De território de exploração a território de esperança: organização agrária e resistência camponesa no semi-árido paraibano. Revista Nera, PresidentePrudente (SP), ano 10, n. 10, p. 72-93, jan.-jun. 2007.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Os agrocombustíveis e a produção de alimentos. Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomica/Geografiaagricola/25.pdf>Acesso em: 24 abr. 2017.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH, 2007.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Não Reforma Agrária e Contra Reforma Agrária no Brasil do governo Lula. México: Observatorio Geográfico da América Latina, 2010.Disponível em: <http://observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal13/Geografiasocioeconomica/Geografiaagraria/04.pdf>Acesso em: 27 mai. 2019.
PETRY, Cássio André. Atuação da bancada ruralista nas votações de projetos relacionados ao novo código florestal brasileiro durante o governo Dilma. 2013. 48p. (Monografia de graduação em Ciências Sociais) –UFRGS, Porto Alegre, 2013.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; CUIN, Danilo Pereira; LADEIRA, Júlia Nascimento; SILVA, Marlon Nunes; LEÃO, Pedro Catanzaro da Rocha. A contra reforma na lei e na marra –Brasil (2015-2017). In: Conflitos no Campo –Brasil 2017. Goiânia: CPT Nacional, 2017.
RIBEIRO, Nelson de F. Caminhada e esperança da reforma agrária. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
ROCHA, Herivelto Fernandes. Disputa territorial, conceitualização e atualidade da reforma agrária no Brasil. GeoGraphos. Alicante: Grupo Interdisciplinario de Estudios Críticos y de América Latina (Giecryal) de la Universidadde Alicante, vol. 4, n. 50, p. 433-462, 28 marzo de 2013.
ROUSSEFF, Dilma. Proposta de governo. Eleições 2010. Disponível em: Acesso em: 17 abr. 2019.
ROUSSEFF, Dilma. Proposta de governo. Eleições 2014. Disponível em: Acesso em: 17 abr. 2019.
SAUER, Sérgio; LEITE, Acácio Zuniga. Medida Provisória 759: descaminhos da reforma agrária e legalização da grilagem de terras no Brasil. Retratos de Assentamentos, Araraquara (SP),v. 20, n. 1, 2017.
SOUZA, Celina. Politicas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul/dez 2006.
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