O macrozoneamento ecológico-econômico da Amazônia legal (Ecological-economic macrozoning the Legal Amazon)
DOI:
https://doi.org/10.5935/1984-2295.20160076Palavras-chave:
Zoneamento Ecológico-Econômico, Planejamento Ambiental, Amazônia.Resumo
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. Foi instituído com o objetivo de promover o crescimento econômico no território brasileiro de forma sustentável. Sua fundamentação teórico-metodológica baseia-se na análise da dinâmica da paisagem. Ao longo do desenvolvimento de sua metodologia os técnicos do Governo Brasileiro e pesquisadores envolvidos procuraram estabelecer um peso maior para os fatores sociais e jurídico-institucionais, transformando-o, dessa forma, de um zoneamento totalmente baseado nos aspectos bióticos e abióticos da paisagem para um zoneamento que incorporasse as dinâmicas do território e da construção do espaço geográfico. Neste trabalho apresentam-se o contexto histórico no qual o Zoneamento Ecológico-Econômico foi instituído, os marcos legais que o regulamentam e suas diretrizes metodológicas básicas. Apresenta-se, ainda, de forma resumida o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal, o primeiro dentre os projetos sob responsabilidade do Governo Federal a ser concluído e normatizado, e talvez o mais importante deles, por conta do que a floresta Amazônica representa para o Brasil, para a América do Sul e para o mundo.
A B S T R A C T
The Ecological-Economical Zoning (EEZ) is one of the instruments of the Brazil’s National Environmental Policy. It was established, in order, to promote economic growth in Brazil in a sustainable way. His theoretical and methodological foundation is based on landscape dynamics analysis. Throughout the development of its methodology technicians of the Brazilian Government and researchers involved sought to establish greater weight to social, legal and institutional factors, making it thus a totally based zoning in biotic and abiotic aspects of the landscape for a zoning that incorporates the dynamics of the territory and the construction of geographical space. This work presents the historical context in which the Ecological-Economical Zoning was established, the legal frameworks that regulate it and its basic methodological guidelines. It presents also the status of implementation of various SEZ projects by the Federal Government and the States of the Federation. Presents, even briefly the Ecological-Economical Zoning of Legal Amazon, the first of the projects under the responsibility of the Federal Government to complete and standardized, and perhaps most important of them, because of what the Amazon rainforest is to Brazil, for South America and the world.
Keywords: Ecological-Economical Zoning; Environmental Zoning; Environmental Planning; Environmental Management
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