Atuação do estado de Pernambuco no combate aos efeitos da desertificação (Performance of the state of Pernambuco at the combat to effects of desertification)

Paulo Lucas Cândido de Farias, Bhreno Henrique Ribeiro Vieira

Resumo


A desertificação é um problema multifacetado que atinge regiões áridas, semiáridas e subúmidas do planeta, em decorrência de diversos fatores, tal como: impactos humanos, variações climáticas e fenômenos biofísicos. Ele encontra, em muitos casos, meios de erradicá-los ou de mitigar seus efeitos através de legislações internacionais e/ou locais. Baseado nesse fato, o presente artigo propõe responder: quais são as principais características da legislação de combate à desertificação do estado de Pernambuco (Lei nº 14.091 de 17 de junho de 2010)? O artigo tem como objetivo analisar de que maneira o estado vem enfrentando o problema da desertificação em seu território. Para isso, serão descritas as principais características da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei nº 14.091). A técnica utilizada será a de Análise de Conteúdo (AC), que consiste em sintetizar as principais informações expressas em um texto, e estruturar o conteúdo da legislação por meio de padrões da Teoria do Programa. Os principais resultados demonstram uma consistente política pública de combate à desertificação e atenta a normas e padrões das legislações ambientais internacionais e ao cotidiano dos moradores da região.

 

 

A B S T R A C T

Desertification is a multifaceted problem affecting arid regions, semi-arid and sub-humid of the planet, several factors, such as: human impacts, climatic variations and biophysical phenomena. It findings, in many cases, the means of eradicating it or to mitigate its effects through international and/or local legislation. Based in this fact, the present article propose to respond: what are the main characteristics of the legislation to combat desertification in the state of Pernambuco (Law nº 14.091 of June 17, 2010)? The article aims to analyze how the state has been facing the problem of desertification in its territory. For this, we will describe the main characteristics of the State Policy to Combat Desertification and Mitigation of the Effects of Drought (Law nº 14091) athwart the Content Analysis (AC) technical, which consists in synthesizing the main information expressed in a text, and structuring the content of the legislation through the standard of the Program Theory. The main results demonstrate a consistent public policy to combat desertification and attentive to norms and standards of international environmental legislation and the daily of the region residents.

Keywords: desertification, legislation, state of Pernambuco.


Palavras-chave


desertificação, legislação, estado de Pernambuco.

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Referências


Araújo, J. A. de, Souza, R. F. de. 2017. Abordagens sobre o processo de desertificação: uma revisão das evidências no Rio Grande do Norte. Geosul, Florianópolis, v. 32, n. 65, 122 – 143.

Arendt, H. 2004. O que é Política? Rio de Janeiro: Bertrand.

Barbosa Neto, M. V, Araújo M. S. B, Araújo Filho, J. C, Almeida, B. G. 2017. Degradação do solo por erosão em área vulnerável à desertificação no semiárido pernambucano. In: Perez Filho, A., Amorim, R. R. Os desafios da Geografia Física na fronteira do conhecimento. Campinas – SP: Unicamp, 2017. 4406 – 4416.

Barker, G. 2002. A tale of two deserts: contrasting desertification histories on Rome’s desert frontiers. World Archaeol 33 (3), 488 – 507.

Bauer, M., Gaskell, G. 2002. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Petropólis, RJ: Vozes.

Bauer, S. 2006. Does bureaucracy really matter? The authority of intergovernmental treaty secretariats in global environmental politics. Global Environmental Politics, v. 6, n.1

Bauer, S, Stringer, L. 2009. The role of science in the Global Governance of Desertification. The Journal of Environment & Development, v. 18, n. 3, p. 248 – 267.

Brasil, Senado Federal. 1996. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio 92. Agenda 21. Brasília: Senado Federal; Subsecretaria de Edições Técnicas, 1996.

Brasil, Ministério do Meio Ambiente. 2004. Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca PAN-Brasil. Brasília.

Cavalcanti, E. R., Coutinho, S. F. S., Selva, V. S. F. 2006. Desertificação e desastres naturais na região do semi-árido brasileiro. Revista Cadernos de Estudos Sociais, Recife, v. 22, n. 1, 19 – 31.

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE. 2016. Desertificação, degradação da terra e secas no Brasil. Brasília. 252p.

Cortner, H. J. 1989. Desertification and the political agenda. Population and Environment: a journal of interdisciplinary studies. Human Sciences Press, v. 11, n. 1.

Diamond, J. 2013. Armas, germes e aço: os destinos das sociedades. 15 ed. Rio de Janeiro: Record.

Domingos, A., Silva, L. E. O. 2017. Teoria do Programa: o que é, para que serve e quando fazer? Artigo apresentado no 9º Congresso Latinoamericano de Ciência Política, Montevidéu.

Dunck, G. C. dos S. 2010. Núcleos de desertificação no nordeste brasileiro: causas e consequências. Dissertação (Mestrado) - Curso de Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 119 f.

Ferreira, P. S, Santos, A. M, Ferreira, J. M. S, Ferreira, H. S, Galvício, J. D. 2017. Análise da suscetibilidade à desertificação na bacia hidrográfica do rio Pontal – Pernambuco – Brasil. Investig. Geogr, Chile, v. 53, p. 37 – 50.

Glantz, M. H., Orlovsky, N. S. 1983. Desertification: a review of the concept. Desertification Control Bulletin 9, 15 – 22.

Kingdon, J.W. 1984. Agendas, alternatives and public policies. Boston: Little Brown.

Krippendorff, K. 1980. Content Analysis: an introduction to its methodology. London: Sage.

Governo de Pernambuco (Estado). 2010. Lei nº 14.091, de 17 de junho de 2010. Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Recife, PE, p. 1-7. Disponível em: < www.abema.org.br/site2017/wp-content/uploads/2017/04/lei-14091.pdf>. Acesso em: 15 maio 1018.

Hardin, G. 1968. The tragedy of the commons. Science, v. 162, n. 3859, p. 1243 – 1248.

Hare, K. F. et. al. 1992. Desertificação: causas e consequências. Fundação Calouste. Gulbenkian, Lisboa.

Matallo Jr., H. 1999. A desertificação no mundo e no Brasil. In: Schenkel, C. S.; Matallo Jr., H (org.). Desertificação. Brasília: Unesco

Neuendorf, K. & Kumar, A. 2016. Content Analysis. The Internacional Encyclopedia of Political Communication. First Edition. Edited by Gianpietro Mazzoleni. John Wiley & Sons Inc.

Ophuls, W. 1973. Leviathan or Oblivioni. In: Daly, H. (ed.). Toward a Steady State Economy. San Francisco. CA: Freeman.

Organização das Nações Unidas – ONU. 1994. Convención de las Naciones Unidas de lucha contra la desertificación en los países afectados por sequía grave o desertificación, en particular en África. Disponível em . Acesso em 08 de abril de 2018.

Oswald, J., Harris, S. 2016. Desertification (Ch. 11). In: Sivanpillai, R., Shroder Jr, J. F.. Biological and Environmental: hazards, risks, and disasters. Waltham, MA: Elsevier.

Sales, M. C. L. 2003. Evolução dos estudos de desertificação no Nordeste brasileiro. Geousp: Espaço e Tempo, São Paulo, n. 14, p. 9 -19.

Sampaio, E., Sampaio, Y. 2002. Desertificação: conceitos, causas, consequências e mensuração. Recife: Editora Universitária da UFPE.

Santos, A. M., Galvíncio, J.D. 2013. Mudanças climáticas e cenário de susceptibilidade ambiental à desertificação em municípios do estado de Pernambuco. Observatorium. Revista Eletrônica de Geografia, v. 5, n; 13, p. 66 – 83.

Santos, F. de A. dos, Aquino, C. M. S de. 2016. Panorama da desertificação no Nordeste brasileiro: características e suscetibilidades. Interespaço: Revista de Geografia e Interdisciplinaridade, Grajaú - Ma, v. 2, n. 7, p.144-161.

Silva, C. S. G. da. 2008. Análise da efetividade da legislação ambiental no combate ao processo de desertificação na região do Seridó Potiguar. Revista de Direito Ambiental. v. 13, n. 50, p. 28 – 53.

Suertegaray, D. M. A. 1996. Desertificação: recuperação e desenvolvimento sustentável. In: Guerra, A. J. T, Cunha, S. B. Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil;

Stringer, L. 2008. Reviewing the international year of deserts and desertification 2006: what contribution towards combating global desertication and implementing the United Nations Convention to combat desertification? Journal of Arid Environments, 72, p. 2065 – 2074.

Tal, A., Cohen, J. 2007. Bringing “top-down” to “bottom-up”: a new role for environmental legislation in combating desertification. The Havard Environmental Law Review, vol. 31, n. 1, 163 – 218.

Veró, S. et. al. 2006. Assessing desertification. Journal of Arid Environments 66, p. 751 – 763.

Wu, B, Ci, L. J. 2002. Landscape change and desertification development in the Mu Us Sandland, Northern China. Journal of Arid Environments. n. 50, p. 429-444.

Yang, X. et. al. 2005. Desertification assessment in China: an overview. Journal of Arid Environments. N. 63, p. 517 – 531.

Zha, Y., Gao, J. 1997. Characteristics of desertification and its rehabilitation in China. Journal of Arid Environments. n. 37, p. 419-432.




DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v12.2.p562-573

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