Integração das políticas de planejamento urbano com obras de proteção costeira: estudo de caso no litoral de Itapema-SC
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v18.2.p973-994Palavras-chave:
planejamento urbano, integração, planos setoriais, alargamento artificial da faixa de areiaResumo
O objetivo deste estudo de caso é examinar a produção do espaço urbano, examinando um projeto de intervenção na orla litorânea do município de Itapema, localizado no litoral de Santa Catarina. A questão que surge é se a proposta de reurbanização da orla litorânea do município respeita o processo democrático de pensar a cidade e os impactos relacionados à questão urbana de competitividade e produtividade. O estudo foi realizado a partir de pesquisa documental realizada em sítios na web, livros, artigos científicos nacionais e internacionais. A metodologia adotada é descritiva e exploratória. Após descrição do projeto de intervenção foram avaliados referenciais teóricos para a discussão dos aspectos da dimensão política e do desenvolvimento sustentável proposto no projeto. No número reduzido de documentos publicados sobre o projeto das obras na orla de Itapema foi identificado ausência de soluções sob uma perspectiva sistêmica, à medida que a solução apresentada para controlar a erosão costeira ocasionada pelas mudanças climáticas foram obras civis, tais como construção de molhes e alargamento artificial da faixa de areia. A conclusão de que se obtém do estudo é que a predominância de aspectos econômicos nas decisões para a intervenção urbana, associadas à ausência do controle social e a desatualização dos instrumentos locais para o planejamento urbano e ambiental, comprometem a sustentabilidade e resiliência do município de Itapema- SC, principalmente frente aos desafios oriundos das alterações ambientais resultantes das obras de intervenção costeira e a ausência de medidas capazes de sanar as demandas geradas pelos movimentos turísticos.
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