A produção da moradia em pequenos municípios paraenses: Um estudo sobre o programa nacional de habitação rural

Abstract

Este trabalho apresenta uma análise sobre o direito à moradia no âmbito rural em pequenos municípios paraenses, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), destacando as especificidades relativas à realidade da Amazônia, com enfoque nas particularidades e na realidade local. O objetivo é demonstrar as respostas apresentadas pelo Programa considerando os aspectos socioeconômicos das famílias nessas áreas e as respostas que a política/programa apresenta em suas normativas e parâmetros legais. O estudo apoia-se em referenciais teóricos sobre a política habitacional no Brasil e na Amazônia e sobre a produção da moradia no Pará. A abordagem teórico-metodológica da pesquisa é norteada pelas categorias do Materialismo Histórico e Dialético, e realiza apontamentos em direção ao movimento dialético que articula a universalidade-particularidade-singularidade do objeto em pesquisa, ou seja, os elementos constitutivos da questão habitacional rural. A pesquisa divide-se em bibliográfica, documental e de campo, particularmente nos municípios de Abaetetuba, Santa Isabel do Pará e Soure-PA. Os resultados apontam que o PNHR vem contribuindo com acesso à casa, mas contraditoriamente, volta-se aos interesses do mercado imobiliário, que homogeneíza e desconsidera as realidades diversas e singulares dos pequenos municípios.