História, memória e táticas discursivas em conflitos fundiários urbanos: Trapicheiros e Horto, Rio de Janeiro

Álvaro Mendes Ferreira

doi:10.51359/2525-6092.2024.262081

Autores

Álvaro Mendes Ferreira Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) https://orcid.org/0000-0002-7961-5619

DOI:

https://doi.org/10.51359/2525-6092.2024.262081

Palavras-chave:

conflitos fundiários, regularização fundiária, metodoloiga, história oral, memória

Resumo

A estrutura fundiária brasileira, urbana e rural, é marcada não apenas por enorme desigualdade, mas também pela irregularidade cartorial. Comunidades populares estabelecidas há décadas podem subitamente sofrer pressões por remoção, legais ou extralegais. Na defesa pelo direito à permanência, é preciso contar com vários técnicos, entre os quais o historiador, quem, além de traçar a trajetória da ocupação, às vezes também é o responsável por descobrir o registro imobiliário para a regularização fundiária. Este artigo discute a) algumas questões metodológicas sobre a pesquisa histórico-fundiária bem como b) as tensões da prática profissional do historiador perante a memória e as táticas discursivas mobilizadas pelas comunidades ou pelos seus adversários. A fim de ilustrar tais problemáticas, discutirei dois conflitos fundiários em comunidades urbanas cariocas: Trapicheiros, uma pequena favela; e o Horto, um dos conflitos fundiários mais célebres e midiatizados da cidade pela dimensão e inserção dentro do Jardim Botânico. Concluímos que a abordagem empática pelo historiador dos discursos e da memória da comunidade tende a ser contraproducente em cotejo com sua incorporação crítica em laudos históricos densos.

Biografia do Autor

Álvaro Mendes Ferreira, Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj)

Historiador / Analista de Desenvolvimento Agrário do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj). Doutor em História pela Universidade Federal Fluminense (Uff) (2017). Mestre e bacharel em História pela Uff. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Uni-Rio). Integra o INCT Proprietas.

Referências

ALBERTI, Verena. Ouvir Contar: textos em História Oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2004.

ALBERTI, Verena. Manual de História Oral. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2013, 3ª ed, ed. digital.

BORSDORF, Axel; BÄHR, Jürgen; JANOSCHKA, Michael. “Die Dynamik stadtstrukturellen Wandels in Lateinamerika im Modell der lateinamerikanischen Stadt”. Geographica Helvetica, ano 57, v. 4, 2002.

BOURDIEU, Pierre. Langage et Pouvoir Symbolique. Paris: Fayard, 2001.

CARDOSO, Ciro Flamarion. “História e paradigmas rivais”. IN: CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. Domínios da História: ensaios de teoria e metodologia. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

CARDOSO, Ciro. Escravo ou Camponês?: o protocampesinato negro nas Américas. São Paulo: Brasiliense, 1987.

DELFIM, Carlos Fernando de Moura; QUINTÃO, Ângela Tresinari Bernardes. Plano Geral de Orientação para a Área do Jardim Botânico. S.l.: IBDF, 1980.

FERREIRA, Álvaro Mendes. “Expulsões e Resistência em Parati (1960-2020): repertórios de conflitos fundiários”. In: Anais Eletrônicos do IV Encontro Nacional GT História e Marxismo: textos completos de comunicações, p. 54-68, 2022.

FERREIRA, Álvaro Mendes. “Uma Favela de Aluguel: evolução fundiária, locatícia e toponímica de Trapicheiros, Rio de Janeiro (1928 – 1990)”. Áquila, v. 1, p. 169-194, 2023.

FISCHER, Brodwyn. A Poverty of Rights: citizenship and inequality in twentieth-century Rio de Janeiro. Stanford: Stanford University Press, 2008.

FRIDMAN, Fânia. Donos do Rio em Nome do Rei: uma história fundiária do Rio de Janeiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor / Garamond, 1999.

GASPAR, Cláudia Braga; BARATA, Cláudio Eduardo. De Engenho a Jardim: memórias históricas do Jardim Botânico. Rio de Janeiro: Capivara, 2008.

GEPPERT, Alexander C. T. “Forschungstechnik oder historische Disziplin? Methodische Probleme der Oral History”. Geschichte in Wissenschaft und Unterricht, v. 45, nº 5, p. 303-323, 1994.

GONÇALVES, Rafael Soares. Favelas do Rio de Janeiro: história e direito. Rio de Janeiro: Pallas / Editora Puc Rio, 2013.

GROSTEIN, Marta Dora. A Cidade Clandestina: os ritos e os mitos: o papel da irregularidade na estruturação do espaço urbano no município de São Paulo, 1900–1987. Tese de doutorado, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, 1987.

HEIZER, Alda. Solar da Imperatriz. Rio de Janeiro: Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 2011.

LAGUARDIA, Rafael Martins de Oliveira. “Análise comparativa dos registros de terras de Santo Antônio do Paraibuna e Ponte Nova e suas informações georreferenciadas”. In: CARRARA, Ângelo Alves; MORALES, Walter Fagundes; DIAS, Marcelo Henrique (orgs.) Paisagens e Georreferenciamento: história agrária e arqueologia. São Paulo, Annablume, p. 143-162, 2015.

LAMARÃO, Sérgio Tadeu de Niemeyer; SOUSA, Luís Otávio Gomes de. “Jardim Botânico, dois séculos de história”. IN: Jardim Botânico do Rio de Janeiro: 1808-2008. Rio de Janeiro: Artepadilla, 2008.

LAVABRE, Marie-Claire. “Paradigmes de la mémoire”, Transcontinentales: sociétés, idéologies, système mondial, Nº 5, .2007.

LEAVY, Patricia. Oral History. Nova York: Oxford University Press, 2011.

LEEDS, Anthony; LEEDS, Elizabeth. A Sociologia do Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1978.

NEPOMUCENO, Rosa. O Jardim de D. João. Rio de Janeiro: Casa da Palavra, 2007.

MEIHY, José Carlos Sebe Bom. Manual de História Oral. São Paulo: Loyola, 2005.

MEIHY, José Carlos Sebe Bom. “The Radicalization of Oral History”. Journal of the International Oral History Association, v. 2, nº 1, jun./2003, p. 31-41.

PERLMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Traité de l’Argumentation. 5ª ed. Bruxelas: Éditions de l’Université de Bruxelles, 1992.

PERLMAN, Janice. Favela: four decades of living on the edge in Rio de Janeiro. Oxford: Oxford University Press, 2010.

PESTANA, Marco Marques. A União dos Trabalhadores Favelados e a Luta contra o Controle Negociado das Favelas Cariocas (1954–1964). Niterói: Eduff, 2016.

PORTELLI, Alessandro. “What Makes Oral History Different”. The Death of Luigi Trastulli, and Other Stories in Oral History. Albany: State University of New York Press, p. 45-58, 2001.

RIBEIRO, Luís César de Queirós. Dos Cortiços aos Condomínios Fechados: as formas de produção de moradia na Cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

RITCHIE, Donald A. Doing Oral History. Nova York: Oxford University Press, 2015.

RODRIGUES, João Barbosa. O Jardim Botânico do Rio de Janeiro: uma lembrança do 1º centenário, 1808-1908. Rio de Janeiro: Oficinas da “Renascença” / E. Bevilacqua & Cia., 1908.

SACHS, Céline. São Paulo: politiques publiques et habitat populaire. Paris: Éditions de la Maison des Sciences de l’Homme, 1990.

SILVA, Maria Laís Pereira da. Favelas Cariocas. Rio de Janeiro: Contraponto, 2005.

SOUSA, Laura Olivieri Carneiro de. Horto Florestal: um lugar de memória da cidade do Rio de Janeiro: a construção do Museu do Horto e seu correspondente projeto social de memória. Tese (Doutorado em serviço social) Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2012.

TANAKA, Giselle. “Resistência à remoção na ‘Cidade Olímpica’: repensar a cidade a partir dos conflitos urbanos” In: MAIA, Rosemeire (org.). Rio Revisto de Suas Margens. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.

TILLY, Charles. From Mobilization to Revolution. Nova York: Random House, 1978.

TILLY, Charles. Stories, Identities, and Political Change. Londres: Rowman & Littelfield, 2002.

TINDALE, Christopher W. The Philosophy of Argument and Audience Reception. Nova York: Cambridge University Press, 2015.

TSCHUDI, Johann Jakob von. Reisen durch Südamerika. Leipiz: Brockhaus, 1866.

VIDAL, Diana Gonçalves. “De Heródoto ao Gravador: histórias da história oral”, Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, v. 1, nº 1, p. 77-82, 1990.