A política de expansão dos institutos federais
critérios para surgimento de novas unidades
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-0215.2025.268880Palabras clave:
Expansão, periferia, Educação Profissional, IFRJResumen
No ano de 2024, o Ministério da Educação divulgou a implantação de mais de 100 unidades dos Institutos Federais de Educação no Brasil, e para que o território periférico seja de fato contemplado por essa política expansionista de oferta educacional são necessários recursos humanos, estrutura física, disponibilidade orçamentária, entre outros fatores. Este artigo tem como objetivo compreender processo histórico e as contradições presentes na política de expansão dos Institutos Federais de Educação do Rio de Janeiro, tendo presente os critérios utilizados para a ampliação nesse território. Metodologicamente usa-se um levantamento bibliográfico e analítico tendo por abordagem o materialismo histórico e dialético. Os resultados apontaram dificuldades na concretização da ampliação dessa oferta nos territórios, pois as unidades em funcionamento estão localizadas em estruturas já existentes e estão sujeitas às políticas de governo, que a cada quatro anos estabelecem novas prioridades, tendo por consequência o sucateamento das instituições, combinado com a precarização do trabalho formativo e humano.
Citas
BRASIL. Ministério da Educação. Expansão da Rede Federal 2018. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/component/content/article/30000-uncategorised/68921-expansao-da-rede-federal. Acesso em: 08 ago. 2025.
BRASIL. Lei 11.195, de 21 de novembro de 2005. Expansão da oferta dos institutos federais. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11195.htm. Acesso em: 10 mai. 2025.
BRASIL. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11892.htm. Acesso em: 28 nov. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.948, de 8 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a instituição do Sistema Nacional de Educação Tecnológica e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 9 dez. Disponível em: 1994. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8948.htm. Acesso em: 28 nov. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei Nº 4.127 de 25 de fevereiro de 1942. Cria a Escola Técnica de Química/RJ (ETFQ-RJ). Estabelece as bases de organização da rede federal de estabelecimentos de ensino industrial. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4127-25-fevereiro-1942-414123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 12 ago. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 5.478, de 24 de junho de 2005. Ministério da Educação. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/Decreto/D5840.htm#art11. Acesso em: 10 ago. 2025.
DARÓS, Michelli Aparecida. Expansão para quem? Institutos Federais e acesso à educação em perspectiva. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, v. 3, e-6628346, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/W35bVdfhpxBcmtnQ4M3vBrB/?format=html&lang=pt. Acesso em: 08 jul. 2025.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: relação com o ensino médio integrado e o projeto societário de desenvolvimento. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2018. 320 p.
IFRJ. Expansão do IFRJ: novos campi no Complexo do Alemão, Parque Olímpico e Teresópolis em andamento. 03 abr. 2025. Atualizado em: 08 maio 2025. Disponível em: https://portal.ifrj.edu.br/expansao-ifrj-novos-campi-complexo-alemao-parque-olimpico-e-teresopolis-andamento. Acesso em: 12 ago. 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (IFRJ). Critérios para definição de novos campi: arranjos produtivos locais, inclusão social e IDH. Disponível em: https://portal.ifrj.edu.br/sites/default/files/IFRJ/ConSup/Resolucoes2025/resolucaono273-2025-completa.pdf. Acesso em: 25 out. 2025.
JESUS, Kleberson Pierre Cardoso de. Institutos Federais: uma conquista contra-hegemônica da classe trabalhadora. 2023. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília, 2023. Disponível em: https://sucupira-legado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=12655271. Acesso em: 26 ago. 2023.
JORNAL FOLHA DO AÇO. Piraí é contemplado com unidade do Instituto Federal após reunião no Ministério da Educação. 20 maio 2025. Disponível em: https://folhadoaco.com.br/2025/05/20/pirai-e-contemplada-com-unidade-do-instituto-federal-apos-reuniao-no-ministerio-da-educacao/. Acesso em: 12 jan. 2025.
OLIVEIRA, Janaina de. A formulação de políticas públicas, atores e ideias: expansão do ensino superior de 2003 a 2018. Tese (Doutorado) - Programa de Política Social, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Araraquara, 2023. Disponível em: https://sucupiralegado.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=13901294. Acesso em: 26 ago. 2023.
SANTOS, Jailson Alves dos; RODRIGUES, José. (Des)Caminhos da Política de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: contradições na trajetória histórica. Marx e o marxismo, v. 3, n. 4, jan./jun. 2015. Disponível em: https://niepmarx.com.br/index.php/MM/article/download/100/95. Acesso em: 20 ago. 2025.
SKROWONSKI, Daniela. Educação profissional integrada ao ensino médio: uma análise da proposta no IFPR – campus Cascavel. 2019. Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado – Área de Concentração: Educação, Linha de Pesquisa Sociedade, Conhecimento e Educação, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/4343. Acesso em 08 ago. 2025.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Welitton Alves da Cruz

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho a la primera publicación, con el trabajo licenciado simultáneamente bajo Creative Commomns – Atribuición – NoComercial – CompartidaIgual 4.0 Internacional. lo que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite el Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo OJS y otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público a fuentes académicas. Los nombres y direcciones de correo electrónico de este sitio web se utilizarán exclusivamente para los fines de la revista y no estarán disponibles para otros fines.
Este trabajo está licenciado com una Licencia Creative Commomns – Atribuición – NoComercial – CompartidaIgual 4.0 Internacional.




