The BNCC and the resumption of the new public management in the brazilian education

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-0215.2023.257000

Keywords:

Brazilian National Common Curricular Base, new public management, state, education, standardized test

Abstract

This paper aims to discuss the process of the transformations of the Brazilian State due to the influence of the New Public Management (NGP). It will analyze the development of the Brazilian National Common Curricular Base (BNCC) as a document that works as a tool to change de public education to a contemporaneous capitalist way. Authors have made bibliographical-legal analyses discussing the changing process in the notion of the State due to the impact of the NGP. As well they discuss the changing in public education outstanding it. In the end, the results show that the BNCC is a tool for regulating and standardizing the education system. It is the subordination to the logic of the market as a supposed goal to improve the quality.

References

AGUIAR, Márcia Angela Da Silva. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In:

AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife, 2018, p. 08-22. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 11 nov. 2021.

ANTUNES, Ricardo. Fordismo, Toyotismo e Acumulação Flexível. In: ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 11. ed. Campinas: Cortez, 2006. p. 21-46.

BAUER, Adriana; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1367-1382, dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/PgMHxD3BYhzBr6B7CpB5BjS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 22 de dezembro de 2022.

BIANCHETTI, Roberto Gerardo. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.

BITTENCOURT, Jane. A Base Nacional Comum Curricular: uma análise a partir do ciclo de políticas. In: XIII Congresso Nacional de Educação. Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, agosto de 2017, p. 553-569.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n. 9394/96. Brasília, 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024 – Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 14 de abril de 2021.

CURY, Carlos Roberto Jamil et al. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 01 fev. 2022.

DUARTE, Newton. Vigotski e o "aprender a aprender": crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.

FACEIRA, Lobélia da Silva. Estado, Política Educacional e Cidadania: política educacional no contexto neoliberal In: Revista Universidade e Sociedade No 22 – ANDES Sindicato Nacional dos Docentes de Nível Superior, Brasília-DF, 2000.

FREITAS, Pâmela Félix. Usos das avaliações externas: concepções de equipes gestoras de escolas da rede municipal de ensino de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17112014-105953/pt-br.php. Acesso em 22 de dezembro de 2022.

MACEDO, Elizabeth. “A Base é a Base”. E o currículo o que é?. In: AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife, 2018, p. 28-33. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 11 nov. 2021.

MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 10. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.

NEIRA, Marcos Garcia et al. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. Eccos – Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, set. 2016. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6807. Acesso em 22 de dezembro de 2022.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova Gestão Pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, v. 36, no.132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NvQbjcqWFMxgRfLCTr3CLCJ/abstract/?lang=pt Acesso em 22 de dezembro de 2022.

OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Reformas Educativas no Brasil na Década de 90. In: CATANÍ, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, Romualdo Portela de (org.). Reformas Educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 77-94.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; ROSTIROLA, Camila Regina. Estado-Avaliador reflexões sobre sua evolução no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 31, n. 3, p. 493 - 510, jun. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/63790/37015. Acesso em 11 out. 2021.

SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SOUSA JUNIOR, Justino de. A Crise na Escola. Fortaleza: Edições UFC, 2014.

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2023-07-03

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Vol. 29 No. 1 (2023)

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