A BNCC e a retomada do novo gerencialismo público na educação brasileira
DOI :
https://doi.org/10.51359/2448-0215.2023.257000Mots-clés :
Base Nacional Comum Curricular, novo gerencialismo público, Estado, educação, exames padronizadosRésumé
O artigo pretende discorrer sobre o processo de transformação do Estado brasileiro aos moldes do Novo Gerencialismo Público (NGP), aprofundando a leitura sobre o processo de criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), enquanto documento legal e obrigatório, funcionando como um instrumento de gestão e transformação da escola pública aos moldes do capitalismo contemporâneo. A partir de uma análise bibliográfica com foco na compreensão das mudanças do sistema capitalista, se discutirá as grandes transformações na noção de Estado com o NGP, bem como da educação pública. Ao fim, os resultados apontam para a BNCC surgindo como mais um mecanismo de regulação e padronização dos sistemas escolares, em nome de uma suposta eficiência que alimenta ainda mais a lógica de mercado estimulada pelos resultados de avaliações de larga escala.Références
AGUIAR, Márcia Angela Da Silva. Relato da resistência à instituição da BNCC pelo Conselho Nacional de Educação mediante pedido de vista e declarações de votos. In:
AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife, 2018, p. 08-22. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 11 nov. 2021.
ANTUNES, Ricardo. Fordismo, Toyotismo e Acumulação Flexível. In: ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho?: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 11. ed. Campinas: Cortez, 2006. p. 21-46.
BAUER, Adriana; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1367-1382, dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/PgMHxD3BYhzBr6B7CpB5BjS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 22 de dezembro de 2022.
BIANCHETTI, Roberto Gerardo. Modelo neoliberal e políticas educacionais. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
BITTENCOURT, Jane. A Base Nacional Comum Curricular: uma análise a partir do ciclo de políticas. In: XIII Congresso Nacional de Educação. Curitiba: Pontifícia Universidade Católica do Paraná, agosto de 2017, p. 553-569.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei n. 9394/96. Brasília, 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.
BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024 – Lei n. 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Brasília: MEC, 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em 14 de abril de 2021.
CURY, Carlos Roberto Jamil et al. Base Nacional Comum Curricular: dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.
DELORS, Jacques et al. Educação: um tesouro a descobrir: relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez, 1998. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/relatorios/a_pdf/r_unesco_educ_tesouro_descobrir.pdf. Acesso em: 01 fev. 2022.
DUARTE, Newton. Vigotski e o "aprender a aprender": crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2011.
FACEIRA, Lobélia da Silva. Estado, Política Educacional e Cidadania: política educacional no contexto neoliberal In: Revista Universidade e Sociedade No 22 – ANDES Sindicato Nacional dos Docentes de Nível Superior, Brasília-DF, 2000.
FREITAS, Pâmela Félix. Usos das avaliações externas: concepções de equipes gestoras de escolas da rede municipal de ensino de São Paulo. Dissertação de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2014. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-17112014-105953/pt-br.php. Acesso em 22 de dezembro de 2022.
MACEDO, Elizabeth. “A Base é a Base”. E o currículo o que é?. In: AGUIAR, Márcia Angela da Silva; DOURADO, Luiz Fernandes (org.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife, 2018, p. 28-33. Disponível em: https://www.anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 11 nov. 2021.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 10. ed. São Paulo: Boitempo, 2010.
NEIRA, Marcos Garcia et al. A primeira e segunda versões da BNCC: construção, intenções e condicionantes. Eccos – Revista Científica, São Paulo, n. 41, p. 31-44, set. 2016. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/eccos/article/view/6807. Acesso em 22 de dezembro de 2022.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova Gestão Pública e governos democrático-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade. Campinas: Universidade Estadual de Campinas, v. 36, no.132, p. 625-646, jul.-set., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/NvQbjcqWFMxgRfLCTr3CLCJ/abstract/?lang=pt Acesso em 22 de dezembro de 2022.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Reformas Educativas no Brasil na Década de 90. In: CATANÍ, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, Romualdo Portela de (org.). Reformas Educacionais em Portugal e no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 77-94.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual; ROSTIROLA, Camila Regina. Estado-Avaliador reflexões sobre sua evolução no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 31, n. 3, p. 493 - 510, jun. 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/63790/37015. Acesso em 11 out. 2021.
SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. 4. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SOUSA JUNIOR, Justino de. A Crise na Escola. Fortaleza: Edições UFC, 2014.
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