School support professional in special education policy: lines of a systematic review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.51359/2448-0215.2024.263051

Keywords:

school support professional, profile, responsibilities, challenges

Abstract

This article aims to analyze the profile and responsibilities of School Support Professionals (PAE) as part of inclusion policies in Brazil, based on a survey of academic works at the master's and doctoral levels available in the CAPES Theses and Dissertations Catalog. It is a systematic literature review that presents a mapping of academic productions addressing the training, performance, and responsibilities of school support professionals. For this purpose, the CAPES Theses and Dissertations Catalog was used as the database. The main results point to the identification of how education systems have organized to offer school support services in regular classrooms, amidst a context of conceptual ambiguities present in Brazilian legislation that impact the implementation of this policy and, consequently, the profile, responsibilities, and challenges of the school support professional, as well as the need for other professionals to form a support network for school inclusion.

Author Biographies

Ideilton Alves Freire Leal, Instituto Federal da Bahia – IFBA

Mestre em Educação Científica, Inclusão e Diversidade (UFRB), Especialista em Atendimento Educacional Especializado (UFERSA). Docente efetivo da área de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Jacobina. Membro do grupo de pesquisa em Educação, Diversidade e Inclusão (GEEDI/UFRB) e do grupo de pesquisa Diversidade, Discursos, Formação na Educação Básica e Superior (DIFEBA/UNEB).

Susana Couto Pimentel, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB

Doutora em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professora Associada da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Educação, Diversidade e Inclusão (GEEDI/UFRB).

Aline Pereira da Silva Matos, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB

Doutora em Ciências da Educação (UMINHO). Mestre em Educação (UFBA). Especialista em Educação Especial (UEFS). Pedagoga (UEFS). Técnica em Assuntos Educacionais da UFRB, atuando no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade. Membro do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência da UFRB de 2012 a 2015. Na PROGRAD foi Chefe do Núcleo de Políticas de Inclusão de 2011 a 2015.

References

AGUILLAR, Luciane Clementino Pereira. Formação do profissional de apoio educacional para o atendimento de crianças com autismo no ensino regular. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, Mato Grosso do Sul, 2019.

ALECRIM, Edinei Messias. Cuidador escolar: O profissional de apoio à inclusão na escola/ Edinei Messias Alecrim. 1. Ed. – Barro Alto, BA: ed. do Autor, 2020.

BENDINELLI, Raquel Cristina; PRIETO, Rodrigo Gomes; ANDRADE, Sérgio Gomes. Inclusão escolar, redes de apoio e políticas sociais. Revista Educação Especial, v. 25, n. 42, p. 13–27, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.5902/1984686X4058. Acesso em: 07 set. 2022.

BENDINELLI, Rosanna Claudia. Redes de apoio e a política de inclusão no município de São Paulo. 2012. 223f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2012.

BURCHERT, Amanda. O profissional de apoio no processo de inclusão de aluno público-alvo da educação especial no ensino público fundamental. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade La Salle, Canoas, 2018, 118 f.

CARVALHO, Maria Cristina Nunes. Professores de apoio educativo: mediadores? Como? Quando? Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação). Universidade de Lisboa, 2009.

CARVALHO, Ana Maria Ferreira. Atuação profissional do agente de inclusão escolar: um estudo sobre os sentidos e significados constituídos por um deles. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.

CUNHA, Nathália Moreira da et al. O perfil e a formação do estagiário mediador para suporte da educação inclusiva. In: Congresso Brasileiro de Educação Especial, 5., 2012, São Carlos. Anais... São Carlos: UFSCar, 2012. Modalidade Educação Especial. Brasília, 2012.

FONSECA, Bianca. Mediação Escolar e autismo: a prática pedagógica intermediada na sala de aula. Rio de Janeiro: Wak Editora, 2014.

FONSECA, Manoela da. Das políticas públicas de inclusão escolar à atuação do profissional de apoio/monitor. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2016.

GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. Inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2011. 162 p. (Pesquisa em Educação).

GOMES, Marise Miranda. O orientador educacional, o mediador escolar e a inclusão: um caminho em construção. Rio de Janeiro. Wak Editora, 2014.

LEAL, Ideilton Alves Freire. FREIRE Tayná de Santana Leal, VIEIRA, André Ricardo Lucas. Inclusão educacional de pessoas com deficiência e a mediação escolar: o perfil e a formação dos profissionais de apoio que atuam na rede municipal de Jacobina-Ba. Anais IV CINTEDI... Campina Grande: Realize Editora, 2020.

LOPES. Mariana Morais. Perfil e atuação dos profissionais de apoio à inclusão escolar. 169f. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de São Carlos, Campus São Carlos, 2018.

MARTINS, Silvia Maria. O profissional de apoio na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da Educação Especial. 168 f. Dissertação (Mestrado em Educação) — Centro de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

MEDINA, Eugenia Ubaldo; PAILAQUILÉN, René Manuel Bravo. A revisão sistemática e a sua relação com a prática baseada na evidência em saúde. Revista Latino-Americana de Enfermagem, [Internet]. jul-ago 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rlae/a/PdJfcM7BSbTYMTkzjxKnt3G/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 01 nov. 2023.

MENDES, Eniceia Gomes. Sobre alunos “incluídos” ou “da inclusão”: reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: VICTOR, Selma L.; VIEIRA, Ana Beatriz; OLIVEIRA, Iolanda M. (Eds.). Educação especial inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2017. p. 60-83.

.

MOUSINHO, Renata; SCHMID, Evelin Cristina; MESQUITA, Fernanda; PEREIRA, Juliana; MENDES, Luciana; SHOLL, Renata; NÓBREGA, Vanessa. Mediação escolar e inclusão: revisão, dicas e reflexões. Revista Psicopedagogia, v. 27, n. 82, p. 92-108, 2010.

OLIVEIRA, Ramon. A nova qualificação do trabalhador no velho discurso da qualidade da educação. Tópicos Educacionais, Recife, v. 15, n. 1/3, p. 105-124, 1997.

PINHEIRO, Ana Paula Rocha; PIMENTEL, Susana Couto; PAZ, Lívia Menezes da. As necessidades educacionais especiais no Vale do Jiquiriçá: perfil e atendimento na perspectiva inclusiva. Ciências Humanas – Educação. Amargosa: [s.n.], 2008.

PORTALETTE, Vania Fernanda Gulart. Profissional de apoio: práticas colaborativas com ênfase inclusiva no espaço escolar. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão Educacional) Universidade Federal de Santa Maria, Rio Grande do Sul, 2019.

RIBEIRO, Carolina Carvão. Mediação escolar e a regulamentação da profissão no Brasil. Dissertação (Mestrado em Gestão do Trabalho para a Qualidade do Ambiente Construído) Universidade Santa Úrsula, Rio de Janeiro, 2020.

SANTOS, Felicia Maria Pereira dos. Mediadores escolares em formação no contexto inclusivo: da busca por conhecimento à constituição de saberes. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais. 2020.

SCHIAVON, S. H. Aplicação da revisão sistemática nas pesquisas sobre formação de professores: uma discussão metodológica. 2015. 95 f. 149 Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2015.

SILVA, Flávia Junqueira da. O professor de apoio: reflexões e desdobramento das políticas de inclusão na educação especial. (org) Flávia Junqueira da Silva; Lázara Cristina da Silva. 1. Ed. - Curitiba: Appris, 2019.

SILVA, Tatiane Salles da. Estudo sobre a formação e a atuação dos profissionais de apoio escolar na educação infantil no município de Santa Luzia. Dissertação (Mestrado em Educação) Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Belo Horizonte, Minas Gerais. 2019.

SIQUEIRA, Carla Fernanda Oliveira. Mediação Escolar: a visão dos mediadores escolares sobre o seu papel na inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, 2017. 88f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade do Estado de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.

VASCONCELLOS, Isabela Meirelles Martins; DUTRA, Flávia Barbosa da Silva. O papel do mediador escolar na inclusão de crianças com transtorno do espectro autista na educação infantil. Anais do V CEDUCE... Campina Grande: Realize Editora, 2018. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/42646. Acesso em: 26 abr. 2023.

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2024-11-06

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Vol. 30 No. 1 (2024)

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