Educação livre versus educação regulada: reflexões e análises
DOI:
https://doi.org/10.51359/2448-0215.2019.244564Palavras-chave:
Educação Livre, Regulação, Políticas Públicas em Educação, Sistemas EducacionaisResumo
O presente trabalho tem por objetivo trazer reflexões para a reconstrução de caminhos que promovam a liberdade na educação, a partir da análise da dicotomia entre as formas pelas quais se dá a educação, seja em ambiente de plena liberdade, representada pela busca de uma nova categorização do conceito de uma Educação Livre, seja no ambiente de regulação governamental parcial, e/ou total, correspondente ao ensino escolar, sob o controle central da educação pelo Estado, seja ela pública ou privada. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, traz em seu bojo a questão do exercício da liberdade no ato educacional, e um breve histórico da regulação da educação no Brasil partindo das vésperas da independência do país e perpassando alguns momentos chave para a discussão proposta, com a posterior contraposição com as novas formas de educação fora do contexto escolar, permitindo o aprofundamento do debate acerca dos distintos caminhos possíveis à realização do processo educacional.
Referências
AZEVEDO, Fernando [et al.]. Manifesto dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores 1959. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana (Coleção Educadores), 2010.
BARIN, C. Smaniotto; BASTOS, F. P. Problematização dos MOOC na atualidade: Potencialidades e Desafios. Novas Tecnologias na Educação - CINTED-UFRGS V. 11 Nº 3, 2013. Disponível em: http://www.academia.edu/9142220/Problematiza%C3%A7%C3%A3o_dos_MOOC_na_atualidade_Potencialidades_e_Desafios Acessado em 03/10/2016.
BASTIAT, Frédéric. A Lei. Tradução de Ronaldo da Silva Legey para o Instituto Liberal - São Paulo : Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.
BAUMAN, Kurt J. Home Schooling in the United States: Trends and Characteristics, Population Division, U.S. Census Bureau, Washington, DC, 2001. Disponível em: https www.census.gov/population/www/documentation/twps0053/twps0053.html Acessado em 06/11/2014. (Trechos traduzidos pelo autor).
BONAMINO, Alicia Maria Catalano de. O público e o privado na educação brasileira: inovações e tendências a partir dos anos de 1980. Revista brasileira de história da educação n. 5 jan./jun. 253-276, 2003. Disponível em: http://www.rbhe.sbhe.org.br/index.php/rbhe/article/view/235/242 Acessado em 25/07/2016
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acessado em 23/05/2016.
BRASIL. Decreto de 30 de Junho de 1821. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1821, Página 18 Vol. 1 pt. I (Publicação Original). 1821. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret_sn/anterioresa1824/decreto-39175-30-junho-1821-568912-publicacaooriginal-92214-pl.html Acessado em 20/09/2016.
BRASIL. Decreto nº 1.331-A, de 17 de Fevereiro de 1854. Coleção de Leis do Império do Brasil - 1854, Página 45 Vol. 1 pt I (Publicação Original). 1854. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1331-a-17-fevereiro-1854-590146-
publicacaooriginal-115292-pe.html Acessado em 20/09/2016.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia de Assuntos Jurídicos. Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm. Acessado em 23/05/2016.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm Acessado em 14/06/2016.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em 01/08/2014. Acesso em 14/06/2016.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras
providências. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. 1996. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9424.html Acessado em 20/09/2016.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm Acessado em 26/03/2017.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acessado em: 26/03/2017.
IBGE. Brasil em Síntese: taxas brutas de natalidade. 2013. Disponível em: http://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-brutas-de-natalidade.html Acessado em 23/10/2016.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2009. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf Acessado em 23/03/2017.
RAY, Brian D. 2.04 Million Homeschool Students in the United States in 2010. National Home Education Research Institute, jan. 2011. Disponível em: https://www.nheri.org/HomeschoolPopulationReport2010.pdf Acessado em 07/07/2016 (Trechos traduzidos pelo autor).
ROLSTAD, Kelly; KESSON, Kathleen. Unschooling, Then and Now. Journal of Unschooling and Alternative Learning - Vol 7 Issue 14; 28-71, 2013. Disponível em: http://jual.nipissingu.ca/wp-content/uploads/sites/25/2014/06/v72142.pdf Acessado em 26/05/2016. (Trechos
traduzidos pelo autor).
ROSA, João Guimarães. Grande sertão: veredas. 17. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1985.
ROTHBARD, Murray N.. Educação: Livre e Obrigatória/ Murray N. Rothbard; Tradução de Filipe Rangel Celeti. – São Paulo : Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2013.
ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato Social. Traduação de Antônio de Pádua Danesi – 3ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1996.
SAVIANI, Dermeval. História da história da educação no brasil: um balanço prévio e necessário. EccoS Revista Científica, vol. 10. 147-167. Universidade Nove de Julho São Paulo, Brasil, 2008. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=71509907 Acessado em 01/09/2016.
SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação v. 15 n. 44 maio/ago. p.380 – 412, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v15n44/v15n44a13.pdf Acessado em 02/09/2017.
VERDÉLIO, Andréia. MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2015. EBC, 2015. (Reportagem online publicada em 05/10/2015) Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2015-10/mec-divulga-resultados-preliminares-do-censo-escolar-2015 Acessado em 23/10/2016.
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