Colonialidade, branquitude e invisibilidade de questões raciais no ensino jurídico
DOI:
https://doi.org/10.51359/2525-7668.2022.256272Palavras-chave:
Colonialidade, Branquitude, Racismo, Ensino JurídicoResumo
No presente estudo realizamos uma leitura crítica acerca da consideração dodebate sobre questões raciais na organização político-pedagógica do ensinojurídico. Refletimos as bases do bacharelismo, do dogmatismo e do tecnicismojurídico enquanto proposituras reativas da branquitude e responsáveis peloapagamento das questões raciais na referida formação superior. Assim, oargumento central mobilizado e desenvolvido ao longo deste texto é de que asiniciativas que se propõem, atualmente, ao questionamento do protótipocolono-branco-eurocêntrico das formações jurídicas, no Brasil, tangenciam demodo tímido e insuficiente, e sem maior especificidade e criticidade, adesconstrução da herança racista e colonial e, logo, invisibilizam aspectosrelacionados às demandas raciais na educação jurídica.
Referências
ALMEIDA NETO, Antônio Lopes de. O saber da diferença e o corte na carne do jurista-professor. In.: CARDOSO, Fernando da Silva Cardoso (org.). Educação jurídica e diferença: abordagens sobre questões de gênero e raça para o ensino jurídico. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, 2013, Brasília, n. 11. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-33522013000200004.
BERTULIO, Dora Lúcia de Lima. Direito e relações raciais: uma introdução crítica ao racismo. 1989. 202 fls. Dissertation (Master of Laws), Federal University of Santa Catarina, Florianópolis.
BORGES, Thais Regina Santos. Branquitude e epistemologia antirracista: por uma linguística aplicada efetivamente crítica. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, SP, v. 60, n. 3, p. 826–840, 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/010318139565511520210311.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2018. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2018.
BRAZIL. Ministry of Education. National Board of Education. Resolution nº 5. December 17, 2018. Official Gazette of the Federal Government, Brasília, DF, 2018.
CARDOSO, Fernando da Silva Cardoso (org.). Educação jurídica e diferença: abordagens sobre questões de gênero e raça para o ensino jurídico. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
CARDOSO, Fernando da Silva; GALINDO, P. T. B.; ALMEIDA NETO, A. L. de. Ensino jurídico e questões de gênero: uma análise a partir de projetos pedagógicos de cursos de direito da cidade de Arcoverde, Pernambuco. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 9, n. 00, p. e022021, 2022. DOI: https://10.20396/riesup.v9i00.8669095.
CARVALHO, José Jorge de. Encontro de Saberes e descolonização: para uma refundação étnica, racial e epistêmica das universidades brasileiras. In: COSTA, Joaze Bernardino; TORRES, Nelson Maldonado; GROSFOGUEL, Ramón (orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2018.
COSTA, Luísa Vanessa Carneiro da; MENDONÇA, Roberta Rayza Silva de. Marcadores de raça, classe e gênero no ensino jurídico do Brasil: questões para debate. In.: CARDOSO, Fernando da Silva Cardoso (org.). Educação jurídica e diferença: abordagens sobre questões de gênero e raça para o ensino jurídico. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
COUTO, Lucas Manoel da Silva; CARDOSO, Fernando da Silva. Acesso e permanência no ensino superior: o caso de estudantes cotistas do curso de direito da Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde. Anais... VIII Encontro de Pesquisa Educacional em Pernambuco, Campina Grande: Realize Editora, 2022. Available in: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/83636. Accessed on: July 18, 2022.
CORBO, Wallace; MOREIRA, Adilson José; ALMEIDA, Phillippe Oliveira de. Manual de educação jurídica antirracista. 1. ed. São Paulo: Contracorrente, 2022.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidade e eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.
GERHARDT, Tatiana Engel; SILVEIRA, Denise Tolfo. (orgs.). Métodos de Pesquisa. 1. ed. Rio Grande do Sul: UFRGS, 2009.
GOMES, Ana Cecília de Barros. Colonialidade na academia jurídica brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. 2019. 243 fls. Thesis (PhD in Law), Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.
hooks, bell. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo Martins Fontes, 2013.
MANTELLI, Gabriel Antonio Silveira; NINOMIYA, Bruno Lopes; SILVA, Lucas de Carvalho Pereira da. Elementos para (re)interpretar a educação jurídica a partir da descolonização e da luta antirracista. In.: CARDOSO, Fernando da Silva Cardoso (org.). Educação jurídica e diferença: abordagens sobre questões de gênero e raça para o ensino jurídico. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y América Latina. In: QUIJANO, Aníbal. Cuestiones y horizontes: Antología essencial de la dependência histórico-estructural a la colonialidade/descolonialidad del poder. 1. ed. Buenos Aires: CLACSO, 2014.
SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Alienígenas na sala de aula: uma introdução aos estudos culturais em educação. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.
SILVA, Nádia Maria Cardoso da. Universidade no Brasil: colonialismo, colonialidade e descolonização numa perspectiva negra. Revista Interinstitucional Artes de Educar, Rio de Janeiro, v. 3, n. 3, 2017. DOI: https://10.12957/riae.2017.29814.
SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar? 1. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
TONIAL, Felipe Augusto Leques; MAHEIRIE, Kátia; GARCIA JUNIOR, Carlos Alberto Severo. A resistência à colonialidade: definições e fronteiras. Rev. Psicol. UNESP, Assis, v. 16, n. 1, p. 18-26, jun., 2017.
WALSH, Catherine. Pensamiento crítico y matriz colonial. Quito: UASB-AbyaYala, 2005.
WALSH, Catherine. Interculturalidad colonialidad y educación. Revista Educación y Pedagogía, [S.l.], v. 19, n. 48, p. 25–35, 2009.
WARAT, Luís Alberto. O outro lado da dogmática jurídica. In: ROCHA, Leonel Severo (org.). Teoria do Direito e do Estado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1994.
ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de pesquisa. 2. ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2013.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Beatriz Maurício Torres Mâcedo, Fernando da Silva Cardoso

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença CreativeCommons Atribuição 4.0
Internacional (texto da Licença:https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. - Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).