Territórios ancestrais em vida: pluralismo jurídico e direitos bioculturais nos povos da nacionalidade Kichwa em Otavalo
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-3472.2025.267916Palavras-chave:
direitos bioculturais, interculturalidade, direitos da natureza, pluralismo jurídico, justiça ambientalResumo
Esta pesquisa examina a interseção entre os direitos bioculturais dos povos da nação Kichwa em Otavalo e os direitos da natureza no Equador, analisando como os sistemas jurídicos indígenas coexistem com marcos constitucionais que reconhecem a natureza como uma entidade portadora de direitos. Utilizando análise descritiva qualitativa baseada na jurisprudência constitucional equatoriana e colombiana, o estudo explora como o desrespeito aos direitos bioculturais indígenas prejudica os direitos de consulta prévia, propriedade coletiva e subsistência indígena. Os achados indicam que, embora a Constituição do Equador de 2008 reconheça explicitamente a natureza como um sujeito portador de direitos, permanece a necessidade de identificar especificamente ecossistemas e espécies para estabelecer relações equilibradas com os direitos das comunidades indígenas. A pesquisa conclui que os direitos bioculturais representam uma abordagem alternativa para reconhecer elementos naturais como sujeitos portadores de direitos, possibilitada pelo Artigo 171 da Constituição do Equador, promovendo o diálogo entre epistemologias indígenas e governança ambiental dentro de um marco plurinacional.
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