Land grabbing and use of public lands by the sugar-energy sector around the settlement Comuna da Terra Milton Santos in eastern São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.51359/2675-3472.2023.261650Keywords:
settlement, conflicts, publics land, agricultural productionAbstract
The setllement Comuna da Terra Milton Santos created in 2006, is located in an area between the municipalities of Cosmópolis and Americana in the state of São Paulo in a context of extensive sugarcane production, land conflicts, land grabbing process and use of public lands by the sugar-energy sector. Thus, this text aims to present and discuss the land tenure situation in question and contribute to research on different forms of appropriation and use of land by social groups in conflict, notably the Usina Açucareira Ester, representative of the sugar-energy sector and the settlers of the Comuna da Terra Milton Santos. We begin with theoretical and documentary analysis and fieldwork to elucidate the issues and conflicts at hand. These analyses revealed invalid documentation regarding land ownership claimed by the Usina Açucareira Ester. On the other hand, the Milton Santos Land Commune, established in a portion of public lands, represents a political and social intervention as a settlement that envisions and implements, despite technical and infrastructural difficulties, an alternative perspective for agricultural production. This alternative is notably associated with a sustainable development project, contrasting with agroindustrial production methods.
Downloads
References
BRASIL. Decreto nº 77.666, de 24 de maio de 1976. Confisca bens pertencentes a fábrica de tecidos Carioba S/A, domiciliada na capital do estado de São Paulo, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d77666.htm Acesso em: 31 jul. 2020.
BRASIL. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Cautelar Inominada nº 0001751-46.2013.4.03.0000/SP. Requerente: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Requerido: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA. Requerido: Usina Açucareira Ester S/A. Relator: Desembargador Federal André Nekatschalow. São Paulo, 29 jan. 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/decisao-trf-milton-santos-acao-cautelar.pdf. Acesso em: 04 ago. 2020.
CANÁRIO, P. Justiça determina que famílias fiquem em assentamento. Consultor Jurídico. 20 maio 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-mai-20/justica-determina-familias-fiquem-assentamento-milton-santos Acesso em: 31 jan. 2020.
FELICIANO, C. A. “Grilos” jurídicos no Pontal do Paranapanema: administrando os conflitos agrários. Revista NERA, ano 10, n. 11, p. 48-60, jul./dez. 2007.
FERNANDES, B. M. A formação do MST no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
GOLDFARB, Y. A luta pela terra entre o campo e a cidade: reforma agrária, movimentos sociais e novas formas de assentamento. São Paulo: Annablume, 2011.
MARTINS, J. de S. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. Petrópolis: Vozes, 1981.
MARTINS, J. de S. Reforma Agrária: o Impossível Diálogo. São Paulo: EdUSP, 2000.
MARTINS, J. de S. O cativeiro da terra. 9. ed. São Paulo: Contexto, 2010. [1979]
MARX, K. O capital. Crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. 2. Ed. São Paulo: Boitempo, 2017.
MOTTA, M. M.M. Nas fronteiras do poder: conflito e direito à terra no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Vício de Leitura: Arquivo Público do estado do Rio de Janeiro, 1998.
OLIVEIRA, A. U. de. A geografia das lutas no campo. 6. ed. São Paulo: Contexto, 1994.
OLIVEIRA, A. U. de. A agricultura camponesa no Brasil. 4. ed. São Paulo: Contexto, 2001.
OLIVEIRA, A. U. de. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. (org.). Geografia do Brasil. São Paulo: EdUsp, 2005.
OLIVEIRA, A. U. de. Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH, 2007.
OLIVEIRA, A. U. de. A fronteira amazônica mato-grossense: grilagem, corrupção e violência. São Paulo. Îandé, 2016a. Disponível em: http://www.geografia.fflch.usp.br/inferior/laboratorios/agraria/publicações.htm. Acesso em: 02 abr. 2021.
OLIVEIRA, A. U. de. A mundialização da agricultura brasileira. São Paulo: Îandé, 2016b. Disponível em: http://www.geografia.fflch.usp.br/inferior/laboratorios/agraria. Acesso em: 20 jan. 2020.
PAULINO, Eliane Tomiasi, Territórios em disputa e agricultura. In. PAULINO, Eliane Tomiasi; FABRINI, João Edmilson (org.). Campesinato e territórios em disputa. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2008.
PRIETO, G. Nacional por usurpação: a grilagem de terras como fundamento da formação territorial brasileira. In: OLIVEIRA, A. U. de. (ed.). A grilagem de terras na formação territorial brasileira [recurso eletrônico], São Paulo: FFLCH/USP, 2020. Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/581. Acesso em: 01 abr. 2020.
SANTOS, I. F. MST ocupa Incra por desapropriação definitiva de área do Milton Santos. MST, 11 dez. 2012. Disponível em: https://mst.org.br/2012/12/11/mst-ocupa-incra-por-desapropriacao-definitiva-de-area-do-milton-santos/ Acesso em: 18 ago. 2020.
SILVA, L. H. Práticas organizativas do MST e relações de poder em acampamentos/assentamentos do estado de São Paulo. 2009. 212 f. Tese (Doutorado) – Centro de Educação e Ciências Humanas. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2009.
SILVA, L. O. As leis agrárias e o latifúndio improdutivo. São Paulo em Perspectiva, v. 11, n. 2, p. 15-25, 1997.
TRECCANI, G. D. Violência e grilagem: instrumentos de aquisição da propriedade da terra no Pará. Belém: Ed. da UFPA: ITERPA, 2001.
TRECCANI, G. D. O título de posse e a legitimação de posse como formas de aquisição da propriedade. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Pará, v. 20, p. 121-158, 2009. Disponível em: https://direito.mppr.mp.br/arquivos/File/Politica_Agraria/7TRECCANITitulodePosse.pdf Acesso em: 17 ago. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Tiago Evandro Pinto, Ariovaldo Umbelino de Oliveira

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à REVISTA MUTIRÕ da Universidade Federal de Pernambuco o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. CC BY -
Permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Esta é a mais flexível das licenças, onde o foco é a disseminação do conhecimento.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.