Nota Introdutória Acerca do Avanço Mercadológico nos Debates das Reformas Educacionais: o caso do Novo Ensino Médio/NEM

Abstract

A educação brasileira vem abrindo espaço para inserção de práticas neoliberais em sua organização, visível mais fortemente desde fins do século passado com o processo de redemocratização no país e a expansão do mercado através da globalização. As políticas públicas educacionais têm sofrido influências de organismos internacionais, com objetivos de atenderem demandas mercadológicas, onde a educação se apresenta como núcleo central de realização desse plano, visto por exemplo nos programas e em materiais escolares. São os momentos e contextos históricos que dão direcionamentos as políticas públicas que devem ou não serem aprovadas e implementadas, veja-se o Brasil a partir de 1990, com governos aparelhando-se aos ideais capitalistas. Assim, objetivou-se tecer apontamentos do avanço mercadológico na educação brasileira, centrando numa análise das reformas educacionais voltadas ao ensino médio. Para tanto, buscou-se discutir, com base em autores(as) e documentos oficiais, alguns conceitos como: globalização, mercado, Estado, reformas educacionais e ensino médio. A prática neoliberal em suas organizações e aplicações, instiga desigualdades e limitações sociais, com o ensino público abarcando práticas do mercado nas atividades educativas, minimizando o papel e as responsabilidades do Estado. Então, pensando as reformas mais recentes, pode-se citar o Novo Ensino Médio/NEM (Lei nº 13.415/2017). Diante disto, vê-se que os interesses do capital na produção de mão de obra para o mercado de trabalho é bastante visível. Por isso, discussões em torno da reforma do ensino médio é algo a ser feito com cuidado, proporcionando debates para pensar políticas públicas consistentes e condizentes com a diversidade da realidade brasileira.