Análise da Mineração em Áreas Urbanas no Contexto do Ordenamento Territorial: Estudo de Caso do Município de Jaboatão dos Guararapes, Nordeste do Brasil (Mineral Analysis in Urban Areas in the Context of Territorial Ordering: A Case Study of Jaboatão...)

Resumo

O presente artigo tem por objetivo destacar a importância do ordenamento territorial para o equacionamento de conflitos socioambientais decorrentes da mineração no município de Jaboatão dos Guararapes. A expansão urbana desordenada tem avançado na direção de áreas de extração de agregados da construção civil e, com isso, gerado conflitos socioambientais de diversas ordens. A metodologia adotada baseou-se nas seguintes etapas: levantamento bibliográfico sobre o ordenamento territorial; coleta de dados secundários junto a órgãos públicos de planejamento e de pesquisa mineral; trabalho de campo para produção de acervo fotográfico das áreas dos conflitos; elaboração de mapas concernentes à geologia, geomorfologia, mineração e sobreposição de áreas rurais e urbanas da área de estudo. Dentre os resultados, verificou-se que a atividade mineira gerou passivos ambientais como cavas abandonadas, instalações obsoletas, vias de acesso desativadas, reservas remanescentes, dentre outros. Associados a tais problemas, emergem os conflitos socioambientais em áreas de ocupação urbana desordenada, com evidência de riscos às populações que habitam próximo a encostas íngremes e comprometimento dos cursos d’água. Este trabalho ressalta a necessidade de atualização do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana do Recife, elaborado em 1995, no intuito de procurar estabelecer uma convivência menos conflituosa entre o crescimento da cidade e a mineração de agregados da construção civil na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Palavras-chave: ordenamento territorial, impactos ambientais, mineração de agregados, o uso e ocupação do solo e conflitos socioambientais.

Mineral Analysis in Urban Areas in the Context of Territorial Ordering: A Case Study of Jaboatão dosGguararapes City, Brazilian Northeast

ABSTRACT

This article has as an objective to highlight the importance of the territorial ordering for the solution of social-environmental conflicts due to mining activities in the Jaboatão dos Guararapes. The disordered urban expansion has advanced towards the extraction of building aggregates, and consequently generating social-environmental conflicts because of many reasons. The adopted methodology was based on the following steps: bibliographic research concerning the territorial ordering; secondary data collection from public institutes of mineral planning and research; fieldwork to produce the photographic collection of the conflicted areas; development of maps concerning the geology, geomorphology, mining and superposition of rural and urban study areas. Among the results, it was verified that the mining activity generated environmental liabilities such as abandoned pits, obsolete installations, deactivated access paths, remaining reserves, and others. Associated to these problems, the social-environmental conflicts appear in disordered urban occupied areas, with evidences risks to the population that inhabits close to the steep slopes and river courses. This paper highlights the necessity of updating in the Director Plan of Mining of the Metropolitan Region of the Recife, created in 1995, in order to establish a less conflicted interaction between the city growth and mining activities of building aggregates in the perspective of a sustainable development.

Keywords: territorial ordering, environmental impacts, mining aggregate, the use and the occupation of soil and social-environmental conflicts.