Conservação e Governança em Áreas Protegidas de Pernambuco/Brasil (Conservation and Governance in Protected Areas of Pernambuco/Brazil)

Tatiana Santana de Souza, Marx Prestes Barbosa

Resumo


As áreas protegidas são criadas e geridas com o objetivo de garantir a conservação da natureza. No cenário do Estado de Pernambuco, o ecossistema Mata Atlântica recebe reconhecimento internacional como área prioritária para as ações de conservação, pela sua grande riqueza natural e elevada biodiversidade. Estas áreas naturais tem o enorme desafio de compatibilizar interesses divergentes face a fortes ameaças e condições de vulnerabilidade social, política e econômica. Este trabalho objetivou analisar de que forma a gestão de áreas protegidas tem contribuído para a conservação ambiental no Estado de Pernambuco, considerando a governança nos espaços de decisão. Uma pesquisa exploratória e descritiva foi realizada, adotando-se os procedimentos metodológicos (leitura de documentos e bibliografias). Para coletar os dados foi utilizada a pesquisa de campo com observação sistemática, entrevista não estruturada focalizada e reuniões projetivas, além da participação em reuniões de conselhos gestores. Para análise e discussão dos resultados, foi utilizada uma abordagem qualitativa com enfoque interdisciplinar através da triangulação de métodos e Análise Multicritério à Decisão – AMD. Como resultado, observa-se que ainda é muito frágil a capacidade de governabilidade e governança pública na conservação dos recursos naturais no estado de Pernambuco. O fortalecimento da governança é indispensável ao processo de elaboração e implementação das políticas construídas em simbiose com os diversos atores envolvidos com a temática, em meio a intensas e variadas ameaças e vulnerabilidades inerentes a esse processo antagônico e dialético de construção da sustentabilidade.


 

A B S T R A C T

 

Protected areas are created and managed with the aim of ensuring the conservation of nature. In the state of Pernambuco, the Atlantic Forest ecosystem receives international recognition as a priority area for conservation actions, due to its great natural wealth and high biodiversity. These natural areas have the enormous challenge of reconciling divergent interests in the face of strong threats and conditions of social, political and economic vulnerability. In view of the above, this work aimed to analyze how the management of protected areas has contributed to environmental conservation in the State of Pernambuco, considering governance in decision spaces. An exploratory and descriptive research was carried out, adopting the methodological procedures (reading of documents and bibliographies). In order to collect the data, we used field research with systematic observation, focused unstructured interview and projective meetings, as well as participation in meetings of management councils. For the analysis and discussion of the results, a qualitative approach with an interdisciplinary focus was used through the triangulation of methods and Decision Multicriteria Analysis - AMD. As a result, it is observed that the capacity for governance and public governance in the conservation of natural resources in the state of Pernambuco is still very fragile. The strengthening of governance is indispensable to the process of elaboration and implementation of policies built in symbiosis with the various actors involved in the theme, amidst the intense and varied threats and vulnerabilities inherent to this antagonistic and dialectical process of sustainability construction.

 

Keywords: Protected areas, environmental conservation, public governance.

 

 



Palavras-chave


Áreas protegidas, conservação ambiental, governança pública

Texto completo:

PDF PDF (English)

Referências


Amaro, A., 2005. Consciência e cultura do risco nas organizações. Territorium, Coimbra 12, 5-9.

Arruda, R., 1999. "Populações tradicionais" e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & Sociedade 5, 79-92.

Bana e Costa, C.A., Corte, J-M. de, Vansnick, J-C., 2012. Macbeth. International Journal of Information Technology & Decision Making 11, 359-387.

Brasil, 2000. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Brasília.

Brasil, 2007. Política Nacional do Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Decreto 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. Brasília.

Braz, E.C.F., Amorim, F.J. de, Guerra, T.N.F., 2011. A Mata Atlântica inserida nos conteúdos didáticos e atividades paradidáticas de uma escola localizada em Unidade de Conservação Estadual – PE. In: Congresso Nacional de Educação Ambiental. Anais ... João Pessoa – PB, p.850-858.

Beck, U., 1998. La sociedad del riesgo. En camino hacia otra sociedad moderna. Paidós, Barcelona.

Bensusam, N., 2006. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. FGV, São Paulo.

Borrini-Feyerabend, G., Dudley, N., Jaeger; T., Lassen, B., Broome, N.P., Phillips, A., Sandwith, T., 2014. Gobernanza de áreas protegidas: de la comprensión a la acción. n. 20 de la Serie Directrices para buenas prácticas en áreas protegidas, Gland, Suiza. UICN 16, 123.

Cardoso, Gil Célio, 2007. A atuação do estado no desenvolvimento recente do Nordeste. Editora UFPB, João Pessoa.

Cavalcanti, C. et al., 2010. Programa de apoio ao desenvolvimento sustentável da Zona da Mata sul de Pernambuco – PROMATA. Disponível: http://www.fundaj.gov.br.

CPRH. Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, 2004. Relatório do Levantamento da Biodiversidade de Gurjaú. Recife: FADURPE.

CPRH. Agência Estadual de Meio Ambiente, 2017. Unidades de Conservação Estadual. Disponível: http://www.cprh.pe.gov.br.

Diegues, A.C.S., 2001. O mito moderno da natureza intocada. 3 ed. Hucitec, São Paulo.

Diniz, Eli, 1999. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: Pandolfi, Dulce (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora FGV. p.21-38.

Dourojeanni, M.J., Pádua, M.T.J., 2007. Biodiversidade: a hora decisiva. UFPR, Curitiba.

Dowbor, Ladislau., 2008. Democracia econômica: alternativas de gestão social. Vozes, Petrópolis/RJ.

Gil, A.C., 2002. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. Atlas, São Paulo.

La Red., 2017. Red de estudios sociales en Prevención de desastres en América Latina. Disponível: www.desenredando.org.

Laurance, W.F., 2009. Conserving the hottest of the hotspots. Biological Conservation 142, 1137.

Loureiro, C.F.B., Cunha, C.C., 2008. Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática. Ambiente & Sociedade 11, 237-253.

MacKinnon, J., MacKinnon, K., Child, G., Thorsell, J., 1986. Managing protected areas in the tropics. IUCN/ Unep, Gland-Suíça.

Marconi, M. A. Lakatos, E. M., 2010. Fundamentos de Metodologia Científica. 7 ed. Atlas, São Paulo.

Mészáros, István, 2011. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição, 1 ed. Boitempo, São Paulo.

MMA. Ministério do Meio Ambiente, 2009. Glossário de termos e conceitos usados no contexto da UNCCD. Heitor Matallo Junior (Org). Brasilia.

Minayo, M.C.S., 2005. Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Fiocruz, Rio de Janeiro.

Muller, Pierre. 1994. Les politiques publiques, Presses Universitaires de France, Paris.

Myers, N., Mittermeier, R.A., Mittermeier, C.G., Fonseca, G.A.B., Kent, J., 2000. Biodiversity hotspots for conservation priorities. Nature, 403, 853-858.

Neto, G.G., Carniello, M.A., 2007. Etnoconhecimento e saber local: um olhar sobre populações humanas e os recursos vegetais. In: Albuquerque, U. P. et al. (Orgs). Povos e paisagens: etnobiologia, etnoecologia e biodiversidade no Brasil. Recife: NUPEEA/UFRPE. 148 p.

O’connor. In: Bobbio, N., Matteucci, N., Pasquino, G., 1998. Dicionário de Política. Brasília, UnB, 1998. v. 2.

Pasquino, G. In: Bobbio, N., Matteucci, N., Pasquino, G., 1998. Dicionário de Política. Brasília, UnB, 1998. v. 2.

Passmore, J., 1975. Atitudes frente à natureza. In: Peters, R. S. (Ed.). Nature and Conduct. Royal Institute of Philosophy Lectures, London, England, p. 251-264.

Pernambuco, 2009. Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza – SEUC. Lei nº 13.787, de 08 de junho.

Poulantzas, Nico, 1977. Poder Político e classes sociais. Martins Fontes, São Paulo.

Santos, Maria Helena de Castro, 1997 “Governabilidade, Governança e

Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós-Constituinte”. In: DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 40, n.3, p. 335-376.

Strapazzon; M.C., Mello, N.A. de. 2015. Um Convite À Reflexão Sobre A Categoria De Unidade De Conservação Refúgio De Vida Silvestre. Ambiente & Sociedade 18, 161-178.

Tabarelli, M., Marins, J. F., Silva, J.M.C., 2002. La biodiversidad brasileña, amenazada. Investigación y Ciencia, mayo, 42-49.

Tabarelli, M., Pinto, L.P., Silva, J.M.C., Hirota, M., Bedê, L., 2005. Challenges and opportunities for biodiversity conservation in the Brazilian Atlantic Forest. Conservation Biology 19, 695-700.

Tuan, Yi-Fu., 2012. Topofilia: um estudo da percepção, atitudes e valores do meio ambiente, (Tradução de Lívia de Oliveira) Eduel, Londrina.

UICN, Union Mundial para La Naturaleza, 1994. Directrices para las Categorias de Manejo de Áreas Protegidas. Switzerland e Cambridge, Gland.

UNISDR, Terminología sobre Reduccióndel del Riesgo de Desastres, 2009. Estrategia Internacional para la reducción de desastres de las Naciones – UNISDR, Ginebra, Suiza.




DOI: https://doi.org/10.26848/rbgf.v10.6.p713-727

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

      

Revista Brasileira de Geografia Física - ISSN: 1984-2295

Creative Commons License
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License