Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) no Topo de Morros de acordo com os Dispositivos Legais do Estado do Rio de Janeiro (Permanent Preservation Area (PPA) on Top of Hills Mapping Based on Legal Devices of Rio de Janeiro State)
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v11.3.p789-797Keywords:
Florestal, Áreas protegidas, Fragmentação florestal, GeoprocessamentoAbstract
O Código Florestal de 2012 manteve as áreas de preservação, no entanto a delimitação foi alterada, principalmente, da Área de Preservação Permanente no topo de morros. A Resolução Inea de 2014, instituída para estado fluminense mantém os parâmetros, mas altera a definição da base do morro. O objetivo do presente consiste em mapear a APP no topo de morros de acordo com dispositivos legais, com avaliação da extensão e conectividade das áreas no alto e médio curso da bacia hidrográfica do rio São João, RJ. Conforme o Código Florestal, foram delimitadas 60 APP, com o total de 553ha, distribuídas sem conectividade nas maiores altitudes. Enquanto, de acordo com a Resolução Inea, foram mapeadas 324 APP, totalizando 8.420ha, localizadas ao longo dos divisores d’água estabelecendo conectividade. Conclui-se que a alteração nos parâmetros de delimitação influência na extensão e conectividade da APP e, por isto, devem avaliados se atendem às funções ambientais estabelecidas no Código Florestal.
The Brazilian Forest Code implemented in 2012 kept the definition of preservation areas established in the former Forest Code (1965) but changed the delimitation parameters especially for Permanent Preservation Area (PPA) on the top of hills. In Rio de Janeiro, The State Environmental Institute (Inea) established a Resolution in 2014 to guide PPA delimitation in the state. This resolution follows most of the policies implemented by the Brazilian Forest Code of 2012 but defined new parameters for determining the hills bases. This study's goal consists on mapping the PPA on top of hill according to both legal devices and assessing the extension and connectivity of the preservation areas on São João river basin, RJ. Following the Forest Code of 2012, 60 fragments of PPA were delimited, with 553 ha of total area and distributed without any connectivity on higher altitudes. Meanwhile, following Resolution of 2014, 324 fragments of PPA were mapped, totalizing 8,420 ha, situated along the watershed and middles altitudes and enhancing connectivity. We conclude that the alteration of the delimitation parameters has an influence on the extension and connectivity of the PPA on top of hills. Our results suggest the need of deeper evaluations in order to guarantee that methodologies for PPA delimitation on top of hills embodied in legal instruments meet the environment functions clearly established for PPA in the 2012 Brazilian Forest Code.
Keywords: Forest Code, Protected areas, Forest fragmentation, Geoprocessing
Downloads
References
Abreu, M., 1992. A cidade, a montanha e a floresta. in M. de A. Abreu (Ed.), Natureza e sociedade no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
Andreu, V. 2015. Lista de termos para o thesaurus de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas. In Portaria no 149, de 26 de março de 2015. Brasília, Brasil.
Ariza-Villaverde, A. B., Jiménez-Hornero, F. J., Gutiérrez de Ravé, E., 2015. Influence of DEM resolution on drainage network extraction: A multifractal analysis. Geomorphology [online], 241. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.geomorph.2015.03.040
Borges, L. A. C., Rezende, J. L. P., Pereira, J. A. A., Coelho Júnior, L. M., Barros, D. A., 2011. Áreas de preservação permanente na legislação ambiental brasileira. Ciência Rural [online] 41(7). Disponível: https://doi.org/10.1590/S0103-84782011000700016
Bovo, A. A. A., Ferraz, K. M. P. M. B., Magioli, M., Alexandrino, E. R., Hasui, É., Ribeiro, M. C., Tobias, J. A., 2018. Habitat fragmentation narrows the distribution of avian functional traits associated with seed dispersal in tropical forest. Perspectives in Ecology and Conservation [online] (2017). Disponível: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2018.03.004
BRASIL, 1934. Decreto no 23.793, de 23 de Janeiro de 1934.
BRASIL, 1965. Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965.
BRASIL, 2012. Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012.
Dantas, M. E., 2001. Geomorfologia do estado do Rio de Janeiro. in: Dantas, M. E. (Org.), Estudo geoambiental do estado do Rio de Janeiro. Brasília.
ESRI. Environmental Systems Research Institute, 2016. ArcGIS Desktop: Release 10.3.1. Redlands, CA.
Freitas, H. R. A., Freitas, C. C., Rosim, S., Oliveira, J. R. F., 2016. Drainage networks and watersheds delineation derived from TIN-based digital elevation models. Computers and Geosciences [online] 92. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.cageo.2016.04.003
Furtado, T. V., Oliveira, M. E. O., Souza, J. M., 2015. Comparação entre restituição estereoscópica e extração automática da hidrografia. in: Gheradi, D. F. M., Aragão, L. E. O. C. (Eds.), Anais do 17º Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. São José dos Campos.
Guerra, A. T., Guerra, A. J. T., 2011. Novo dicionário geológico-geomorfológico, 9 ed. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro.
Guimarães, F. S., Guimarães, L. S., 2016. Utilização de cinco bases cartográficas distintas para a determinação de áreas de preservação permanente no município de Rio Acima, MG: divergências entre os resultados. Caderno de Geografia [online], 26(1). Disponível: https://doi.org/10.5752/p.2318-2962.2016v26
Horn, B.K.P., 1981. Hill shading and the reflectance map. Proceedings of the IEEE 69: 14 –47.
Hutchinson, M. F., 1989. A new procedure for gridding elevation and stream line data with automatic removal of spurious pits. Journal of Hydrology [online], 106(3–4). Disponível: https://doi.org/10.1016/0022-1694(89)90073-5
Magdalena, U. R., 2016. Mapeamento de Área de Preservação Permanente (APP) no topo de morros: Estudo de caso na bacia hidrográfica do Rio São João, Silva Jardim (RJ). Niterói, UFF.
Magnago, L. F. S., Rocha, M. F., Meyer, L., Martins, S. V., Meira-Neto, J. A. A., 2015. Microclimatic conditions at forest edges have significant impacts on vegetation structure in large Atlantic forest fragments. Biodiversity and Conservation [online] 24(9). Disponível: https://doi.org/10.1007/s10531-015-0961-1
Moretti, E.; Koffler, N.F.; Teixeira, A. L. A., 1989. Técnicas digitais para mapeamento de declividade e orientação de vertentes baseadas no uso de sistemas de informação geográfica. Boletim Geografia Teorética, 19(37/38), 29–52.
Morais, R. C. S., Sales, M. C. L., 2016. Extração automática de drenagem: uma análise comparativa a partir de diferentes ferramentas e bases de dados. Revista Brasileira de Geografia Física [online] 6(2016). Disponível: https://doi.org/10.5935/1984-2295.20140015
Oliveira, G. C., Filho, E. I. F., 2016. Automated mapping of permanent preservation areas on hilltops. Cerne [online] 22(1). Disponível: https://doi.org/10.1590/01047760201622012100
Rocha, R. T., 2008. Metodologia proposta para identificação de Áreas de Preservação Permanente de topo de morro e linhas de cumeada. In: 4º GT Definição dos conceitos de “topo de morro” e de “linha de cumeada” referidos na Resolução CONAMA no 303/02. Brasília, pp. 10.
Santos, A. R., Chimalli, T., Peluzio, J. B. E., Silva, A. G., Santos, G. M. A. D. A., Lorenzon, A. S., Ribeiro, C. A. A. S., 2016. Influence of relief on permanent preservation areas. Science of The Total Environment [online] 541. Disponível: https://doi.org/doi.org/10.1016/j.scitotenv.2015.10.026
Schmidt, A., Lafarge, F., Brenner, C., Rottensteiner, F., Heipke, C., 2017. Forest point processes for the automatic extraction of networks in raster data. ISPRS Journal of Photogrammetry and Remote Sensing [online] 126. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.isprsjprs.2017.01.012
Silva, F. P., Neto, R. M., 2016. Conflitos de uso da terra nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) da bacia hidrográfica do ribeirão Ubá – MG. Revista de Geografia – PPGEO – UFJF 5(2).
Silva, L. D. A. C., Silva, J. B. G., Menezes, S. J. M. C., Siqueira Júnior, P., 2017. Adequação de uma propriedade rural mineira ao Código Florestal Federal, Lei 12.651 de 2012. Revista Internacional de Ciências [online] 7(1), Disponível: https://doi.org/10.12957/ric.2017.26424
Silva, M. S., Bueno, I. T., Acerbi Júnior, F. W., Borges, L. A. C., Calegario, N., 2017. Avaliação da cobertura do solo como indicador de gestão de recursos hídricos: um caso de estudo na sub-bacia do Córrego dos Bois, Minas Gerais. Engenharia Sanitária e Ambiental [online] 22(3). Disponível: https://doi.org/10.1590/s1413-41522017149673
Soares-filho, B., Rajão, R., Macedo, M., Carneiro, A., Costa, W., Coe, M., Alencar, A., 2014. Cracking Brazil’s Forest Code. Science [online] 344(April). Disponível: https://doi.org/10.1126/science.124663
Tambosi, L. R., Vidal, M. M., Ferraz, S. F. de B., Metzger, J. P., 2015. Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal. Estudos Avançados [online] 29(84). Disponível: https://doi.org/10.1590/S0103-40142015000200010
Trevisan, A. C. D., Schmitt-Filho, A. L., Farley, J., Fantini, A. C., Longo, C., 2016. Farmer perceptions, policy and reforestation in Santa Catarina, Brazil. Ecological Economics [online] 130. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.ecolecon.2016.06.024
Valeriano, M. M., 2002. Programação do cálculo da declividade em SIG pelo método de vetores ortogonais. Revista Espaço e Geografia [online]
(1), 69–85.
Zhang, H., Yao, Z., Yang, Q., Li, S., Baartman, J. E. M., Gai, L., Geissen, V., 2017. An integrated algorithm to evaluate flow direction and flow accumulation in flat regions of hydrologically corrected DEMs. Catena [online] 151. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.catena.2016.12.009
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Ulises Rodrigo Magdalena, Cristiane Nunes Francisco, Daniel Andrés Rodriguez
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish with Revista Brasileira de Geografia Física agree to the following terms:
Authors retain copyright and grant the journal right of first publication with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0) license that allows others to share the work with an acknowledgement of the work's authorship and initial publication in this journal.
Authors are able to enter into separate, additional contractual arrangements for the non-exclusive distribution of the journal's published version of the work (e.g., post it to an institutional repository or publish it in a book), with an acknowledgement of its initial publication in this journal.
Authors are permitted to make their work available online before or during the editorial process, on academic social networks, digital repositories, or preprint servers. After publication in Revista Brasileira de Geografia Física, authors are expected to update the preprint or postprint versions on the platforms where they were originally made available, providing a link to the final published version and any other relevant information, with proper recognition of authorship and the initial publication in this journal.
You are free to:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format for any purpose, even commercially.
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
The licensor cannot revoke these freedoms as long as you follow the license terms.
Under the following terms:
Attribution — You must give appropriate credit , provide a link to the license, and indicate if changes were made . You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests the licensor endorses you or your use.
No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.
