Ocupação da Terra e Conflitos de Uso com as Áreas de Preservação Permanente Nativa Remanescente de Cerrado na Sub-bacia do Córrego do Veado, Bacia do Alto Taquari, MS
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v14.6.p3433-3444Palavras-chave:
Bacia Hidrográfica, Conservação, Serviço Ecossistêmico, Código Florestal.Resumo
A conservação das florestas é de grande interesse de toda a sociedade, pois garante os serviços ambientais básicos que sustentam a vida e a economia do país. Nesse estudo, realizou-se um diagnóstico do uso da terra e cobertura vegetal visando avaliar os conflitos entre as atividades antrópicas e as áreas de vegetação nativa remanescente de Cerrado na sub-bacia do Córrego do Veado e propor ações de adequação, do ponto de vista da conservação dos recursos naturais e da biodiversidade, com base na legislação pertinente e nas características físicas da bacia. O estudo se baseou em imagens orbitais e dados vetoriais, processados em Sistema de Informação Geográfica para a geração de produtos cartográficos. Na bacia, foram registradas 81 propriedades rurais, a maioria composta de imóveis com menos de quatro módulos fiscais, onde a principal forma de uso da terra foi a Pastagem sobre áreas consolidadas. A bacia contém em torno de 20% da área coberta por vegetação nativa de Cerrado, porém grande parte das propriedades não apresenta área de Reserva Legal e muitas nascentes de afluentes e do Córrego encontram-se degradadas. As ações propostas referem-se à recuperação das faixas de vegetação ciliar que descumprem o mínimo de largura estabelecido pela legislação, e das áreas de Reserva Legal; à readequação do uso em áreas voltadas à conservação da biodiversidade e à avaliação do potencial turístico da região, como forma de uso sustentável em áreas com alta declividade, solos altamente erodíeis e onde a vegetação de Cerrado encontra-se preservada.
Palavras-chave: Bacia Hidrográfica, Conservação, Serviço Ecossistêmico, Código Florestal.
Land occupation and use conflicts with permanent preservation area in the Córrego do Veado Sub-basin, Alto Taquari Basin, MS
The conservation of forests is of great interest to all of society, as it guarantees the basic environmental services that support the life and economy of the country. In this study, a diagnosis of land use and vegetation cover was carried out in order to assess the conflicts between human activities and the areas of native Cerrado remnant in the sub-basin of the Córrego do Veado and propose adaptation actions, from the point of view of the conservation of natural resources and biodiversity, based on the legislation and the physical characteristics of the basin. The study was based on orbital images and vector data, processed in a Geographic Information System for the generation of cartographic products. In the basin, 81 rural properties were registered, the majority consisting of properties with less than four fiscal modules, where the main form of land use was Pasture over consolidated areas. The basin contains around 20% of the area covered by native Cerrado vegetation, however most of the properties do not have a Legal Reserve area and many tributary and stream springs are degraded. The proposed actions refer to the recovery of the strips of riparian vegetation that do not comply with the minimum width established by the legislation, and the areas of Legal Reserve; the readjustment of use in areas aimed at the conservation of biodiversity and the evaluation of the tourist potential of the region, as a form of sustainable use in areas with high declivity, highly erodible soils and where the Cerrado vegetation is preserved.
Keywords:River Basin, Conservation, Ecosystem Service, Forest Code.
Downloads
Referências
Araújo, T.M.S.; Bastos, F.H., 2019. Corredores ecológicos e conservação da biodiversidade: aportes teóricos e conceituais. Revista da Casa da Geografia de Sobral 21, 716-729.
Brancaliona, P.H.S.; Garciab, L.C., Loyolac, R.; Rodrigues, R.R.; Pillar, V.D.; Lewinsohn, T.M., 2016. Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (2012), que substituiu o antigo Código Florestal: atualizações e ações em curso. Natureza e Conservação 14, 1–15.
Brasil. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Instituiu o novo Código Florestal brasileiro. Brasília: DOU de 28/05/2012.
Brites R.S.; Soares, V.P.; Ribeiro, C.A.S.S., 1996. Verificação da exatidão em classificação de uma imagem orbital mediante a utilização de três índices. Revista Árvore 20, 415-424.
Câmara G.; Souza, R.C.M.; Freitas, U.M.; Garrido, J., 1996. Spring, Integrating Remote Sensing and Gis by Object-Oriented Data Modeling Computer & Graphics 20, 395-403.
Campos, J.A., da Silva, D.D., Moreira, M.C. et al., 2021. Environmental fragility and land use capacity as instruments of environmental planning, Caratinga River basin, Brazil. Environmental Earth Sciences 80, 264. Disponível: https://doi.org/10.1007/s12665-021-09553-2. Acesso: ago. 2021.
Castro, M.N.; Castro, R.M.; Souza, P.C., 2013. A importância da mata ciliar no contexto da conservação do solo. Revista Eletrônica de Educação da Faculdade Araguaia 4, 230-241.
CPRM. Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, 2020. Downloads. Disponível: http://www.cprm.gov.br/publique/Hidrologia/Mapas-e-Publicacoes/Atlas-Pluviometrico-do-Brasil-1351.html. Acesso: dez. 2020.
Crepani, E.; Medeiros, J.S.; Azevedo, L.G.; Duarte, V.; Hernandez, P.; Florenzano, T; Barbosa, C., 2001. Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento Aplicados ao Zoneamento Ecológico-Econômico e ao Ordenamento Territorial. INPE: São José dos Campos, SP
Dib, V.; Nalon, M.A.; Amazonas, N.T.; Vidal, C.Y.; Ortiz-Rodríguez, I.A; Daněk, J.; Oliveira, M.F.; Alberti, P.; Silva, R.A.; Precinoto, R.S.; Gomes, T.F., 2020. Drivers of change in biodiversity and ecosystem services in the Cantareira System Protected Area: A prospective analysis of the implementation of public policies. Biota Neotropica [online] 20. Disponível https://doi.org/10.1590/1676-0611-bn-2019-0915. Acesso: jan. 2021.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2006. Impactos Ambientais e Socioeconômicos na Bacia do Rio Taquari-Pantanal. Corumbá, MS.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2011. Projeto GeoMS: Melhorando o Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul. Campinas, SP.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2015a. Serviços ambientais em sistemas agrícolas e florestais do Bioma Mata Atlântica. Brasília, DF
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, 2015b. A necessidade de irrigação completar da soja na região sul de Mato Grosso do Sul. Dourados, MS.
ESRI. Environmental Systems Research Institute, 2020. ArcGIS® Desktop 10.3. Califórnia, EUA.
Galdino, S.; Risso, A.; Soriano, B.M.A; Vieira, L. M.; Pott, A.; Padovani, C.R.; Melo, E. C.; Almeida Junior, N., 2004. Erosão potencial laminar hídrica na Bacia do Alto Taquari. Revista Brasileira de Recursos Hídricos 9, 125-133.
Gomes, C.S., 2019. Impactos da expansão do agronegócio brasileiro na conservação dos recursos naturais. Cadernos do Leste 19, 63–78.
Gontijo, G.A.B.; Luiz Borges, L.A.C.; Sarita Laudares, S.S.A.; Barros, V.C.C., 2019. Análise do atendimento ao Código Florestal e a regularização ambiental por unidades de bacias hidrográficas. Ciência Florestal 29, 1538-1550.
Guerra, A.J.T.; Fullen, M.A.; Jorge, M.C.O.; Alexandre, S.T., 2014. Soil Erosion and Conservation in Brazil. Anuário do Instituto de Geociências 37, 81-91.
Hofmann, G.S.; Cardoso, M.F.; Alves, R.J.V.; Weber, E.J.; Barbosa, A.A.; Toledo, P.M.; Pontual, F.B.; Salles, L.O.; Hasenack, H.; Cordeiro, J.L.P.; Aquino, F.E.; Luiz F. B. de Oliveira, L.F.B., 2021. The Brazilian Cerrado is becoming hotter and drier. Global Change Biology 0, 1-14.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2013. Manual Técnico de Uso da Terra. Rio de Janeiro, RJ.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Geociências: Downloads. Disponível: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html. Acesso: dez. 2020.
International Conservation, 2020. Biodiversity hotspots: targeted investment in nature’s most importante places. Arlinton, VA, USA.
Júnior, J.A.; Castro, S.S., 2010. Corredores de biodiversidade como meios de conservação ecossistêmica em larga escala no Brasil: uma discussão introdutória ao tema. Revista Brasileira de Ciências Ambientais 15, 2176-9478.
Junk, W.J., 2001. The flood pulse concept of large rivers: learning from the tropics. Verrh. Internat. Verein. Limol. 27, 3950- 3953.
Klink, C.A.; Machado, R.B., 2005. Conservation of the Brazilian Cerrado. Conservation Biology 19, 707-713.
Larsen, S.; Karaus, U.; Claret, C.; Sporka, F.; Hamerlík L.; Tockner, K. 2019. Flooding and hydrologic connectivity modulate Community assembly in a dynamic river-floodplain ecosystem [online] 14. Disponível: e0213227. https://doi.org/10.1371/journal.pone.0213227. Acesso: dez. 2020.
MCT. Ministério da Ciência e Tecnologia, 2001. Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento Aplicados ao Zoneamento Ecológico-Econômico e ao Ordenamento Territorial. São José dos Campos, SP.
Metzger, J.P., 2010. O Código Florestal tem base científica? Natureza & Conservação, 8, 92-99.
MMA. Ministério do Meio Ambiente, 2018. Áreas Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira: Atualização - Portaria nº 463 de 18 de dezembro de 2018. Brasília, DF.
MMA. Ministério do Meio Ambiente, 2020. Base de downloads do SICAR. Sistema de Cadastro Ambiental Rural e do CAR. Cadastro Ambiental Rural. Disponível: https://www.car.gov.br/publico/municipios/downloads?sigla=MS >. Acesso: dez. 2020.
MMA. Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 1997. Plano de Conservação da Bacia do Alto Paraguai Brasília, DF.
MMA. Ministério do Meio Ambiente. 2000. A Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB - Cópia do Decreto Legislativo no. 2, de 5 de junho de 1992. Brasília, DF.
Riis, T.; Kelly-Quinn, M.; Aguiar, F.C.; Manolaki, P.; Bruno, D.; Bejarano, M.D.; Clerici, N.; Fernandes, M.R.; Franco, J.C.; Pettit, N.; Portela, A.P.; Tammeorg, O.; Tammeorg, P.; Rodríguez-González, P.M.; Dufour, S., 2020. Global Overview of Ecosystem Services Provided by Riparian Vegetation. BioScience 70: 501–514.
Ross, J.L.S., 1994. Análise Empírica da Fragilidade dos Ambientes Naturais e Antropizados. Revista do Departamento de Geografia 8, FFLCH-USP: São Paulo, SP
Silva, B.C.; Costa, E.C.; Saldanha, M.A.; Procknow, D.; Souza, P.D.; Croda, J.P.; Capitani, L.C., 2020. Métodos de controle e prevenção de insetos-praga em povoamentos florestais. Brazilian Journal of Development 6, 477-496.
Soares-Filho, B.; Rajão, R.; Macedo, M.N.; Carneiro, A., 2014. Cracking Brazil´s Forest Code. Science 344, 363-364.
Speth, G.; Peres, L.E.S.; Wollmann, L.; Domingues, Q.R.; Giaccom-Ribeiro, B.M., 2020. Conflitos do uso de solo em Áreas de Preservação Permanente em Candelária (RS). Ciência e Natura 42, e13. Disponível: http://dx.doi.org/10.5902/2179460X40485. Acesso: ago. 2021.
Valera, C.A.; Pissara, T.C.T.; Martins Filho, M.V.; Valle Júnior, R.F.; Oliveira, C.F.; Moura, J.P.; Fernandes, L.F.S.; Pacheco, F.A.L., 2019. The Buffer Capacity of Riparian Vegetation to Control Water Quality in Anthropogenic Catchmentes from a Legally Protect Area: A Critical View over the Brazilian New Forest Code. Water 11, 549. Disponível: https://doi.org/10.3390/w11030549. Acesso: jan. 2021.
Vilela, L.; Martha-Junior, G.B.; Marchão, R.L., 2012. Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: Alternativa para Intensificação do Uso da Terra. Revista UFG 13, 92-99.
Zuin, V.G. 2020. What Can Be Learnt from the Brazilian Cerrado? Bio. Bur. Sub-Saharan Africa. Disponível: https://doi.org/10.1007/978-94-007-0808- 2_11. Acesso: jan. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Rodrigo Rocha, Adriana Maria Güntzel

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Geografia Física concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (exemplo: depositar em repositório institucional ou publicar como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão para disponibilizar seu trabalho online antes ou durante o processo editorial, em redes sociais acadêmicas, repositórios digitais ou servidores de preprints. Após a publicação na Revista Brasileira de Geografia Física, os autores se comprometem a atualizar as versões preprint ou pós-print do autor, nas plataformas onde foram originalmente disponibilizadas, informando o link para a versão final publicada e outras informações relevantes, com o reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.
Qualquer usuário tem direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.






