The State in the face of Socio-Spatial Inequalities

from invalidation to protection mechanisms for poor communities in Recife

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26848/rbgf.v17.4.p3052-3068

Keywords:

Socio-spatial inequality, Urban policy, Social Interest Communities, Real estate production, Metropolis of Recife

Abstract

This article analyzes how the issue of socio-spatial inequalities has been dealt with by the state, choosing as its analytical space the city of Recife, the core of a metropolis considered one of the most unequal in the country. It starts from the understanding that these inequalities are structured in three spheres of social relations - the state, the market, and society focusing on public policies for intervention and urban regulation in their relationship with the private real estate sector and the communities living in poverty areas. It highlights that, in Recife, socio-spatial inequality expresses itself by the proximity and contrast between real estate production related to the activities of the private sector and the numerous precarious settlements in the city's territory. As for the methods used, in addition to the bibliographical review on the central role of the State in confronting these inequalities, an empirical analysis was carried out based on theoretical, historical, and documentary references, focusing on urban legislation in Recife over time. Maps were also produced, portraying the spatial dimension of the dynamics investigated. The results highlights the identification of three emblematic moments, which demonstrates that the State's stance towards socio-spatial inequalities in Recife is close to formal and informal real estate production. It concludes that the most significant advances in tackling socio-spatial inequalities in this city were achieved when the poorest communities showed a higher degree of organization and articulation to influence urban management.

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Author Biographies

Janaina Aparecida Gomes de Lima, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) / Professora Substituta

PhD student in Urban Development (PPGDU-UFPE), Master in Urban Development (PPGDU-UFPE), Substitute Professor at the Department of Architecture and Urbanism at the Federal University of Pernambuco, Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n, Cidade Universitária, CEP 50.740- 540, Recife, Pernambuco. (81) 2126-8303. janainalimaarq@gmail.com; janaina.glima@ufpe.br

Maria Angela de Almeida Souza, Universidade Federal de Pernambuco / Professora Titular Aposentada

PhD in History, Permanent Professor of the Postgraduate Program in Urban Development (PPGDU), Retired Full Professor of the Department of Architecture and Urbanism at the Federal University of Pernambuco, Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n, Cidade Universitária, CEP 50.740- 540, Recife, Pernambuco. (81) 2126-8303. souza.mariaangela@gmail.com

Danielle de Melo Rocha, Universidade Federal de Pernambuco / Docente Permanente

PhD in Geography and Territorial Planning, Permanent Professor of the Postgraduate Program in Urban Development (PPGDU) and the Department of Architecture and Urbanism of the Federal University of Pernambuco, Av. Acadêmico Hélio Ramos, s/n, Cidade Universitária, CEP 50.740- 540, Recife, Pernambuco. (81) 2126-8303. danielle.melorocha@ufpe.br

References

Bitoun, J. 2015. Pobreza urbana, produção e estruturação da cidade e da metrópole no novo desenvolvimentismo. In A. C. Fernandes; N. L. Gonçalves; V. Pontual (Orgs.), Desenvolvimento, planejamento e governança: o debate contemporâneo. 1ª ed., Rio de Janeiro: Letra Capital, ANPUR, p. 103-116.

Brasil, 1850. Lei Imperial nº 601, de 18 de setembro de 1850. Dispõe sobre as terras devolutas do Império. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm#:~:text=LEI%20No%20601%2C%20DE,sem%20preenchimento%20das%20condi%C3%A7%C3%B5es%20legais. Acesso: 21 abr. 2023.

Brasil, 2001. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso: 28 abr. 2023.

Falcão Neto, J. A., & Souza, M. A. A., 1985. Mocambos do Recife: O Direito de Morar. Ciência Hoje - Especial Nordeste - Revista da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), 3(18), p. 74-80.

Feldman, S., 2004. Debate: a pesquisa sobre segregação: conceitos, métodos e medições. Espaço & Debates, 24(45), p. 87-109.

FIDEM. Fundação do Desenvolvimento Metropolitano, 1978. Cadastro dos assentamentos de baixa renda da Região Metropolitana do Recife. Recife.

Hogan, D. J.; Marandola Jr. E., 2006. Para uma conceituação interdisciplinar da vulnerabilidade. In J. M. P. Cunha (Org.), Novas Metrópoles Paulistas: população, vulnerabilidade e segregação. 1ª ed. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp, p. 23-50.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2023. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc). Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=destaques. Acesso: 23 maio 2022.

Lima, J. A. G.,; Souza, M. A. A., 2022. O protagonismo do setor imobiliário financeirizado no planejamento urbano. In M. A. A. Souza, F. R. Diniz, & D. M. Rocha (Eds.), Reforma Urbana e Direito à Cidade: Recife. 1ª ed., Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 141-156.

Marcuse, P., 2004. Enclaves, sim; guetos não: a segregação e o Estado. Espaço & Debates, 24(45), p. 24-33.

Marques, E., 2005. Elementos conceituais da segregação, da pobreza urbana e da ação do Estado. In E. Marques, & H. Torres (Eds.), São Paulo: segregação, pobreza e desigualdades sociais. São Paulo: Editora Senac São Paulo, p. 19-56.

Menezes, J. L. M. Atlas Histórico e Cartográfico do Recife. Arqueologia. Recife, IAHGE,2016-2017. Recuperado em 13 de dezembro de 2023, https://www.academia.edu/104433574/Atlas_Hist%C3%B3rico_e_Cartogr%C3%A1fico_do_Recife_Arqueologia

Observatório Pernambuco, 2023. Sistema de Informações Geográficas das Áreas Pobres da Região Metropolitana do Recife - SIGAP-RMR. Disponível no laboratório di Observatório PE/Núcleo Recife do Observatório das Metrópoles. UFPE/CAC.

Prefeitura do Recife, 1983. Lei nº 14.511, de 17 de janeiro de 1983. Define diretrizes para o uso e ocupação do solo, e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/1983/1452/14511/lei-ordinaria-n-14511-1983-define-diretrizes-para-o-uso-e-ocupacao-do-solo-e-da-outras-providencias. Acesso: 21 abr. 2023.

Prefeitura do Recife, 1987. Lei municipal nº 14.947, 30 de março de 1987. Cria o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social – Prezeis. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/1987/1495/14947/lei-ordinaria-n-14947-1987-cria-o-plano-de-regularizacao-das-zonas-especiais-de-interesse-social-prezeis. Acesso: 21 abr. 2023.

Prefeitura do Recife, 1988. Decreto n º 14.539, de 14 de dezembro de 1988. Institui o Fórum Permanente do PREZEIS e dá outras providências. Disponível em: http://www.legiscidade.recife.pe.gov.br/decreto/14539/. Acesso em 21 abr. 2023.

Prefeitura do Recife, 1996. Lei n º 16.176, de 09 de abril de 1996. Estabelece a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade do Recife. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pe/r/recife/lei-ordinaria/1996/1618/16176/lei-ordinaria-n-16176-1996-estabelece-a-lei-de-uso-e-ocupacao-do-solo-da-cidade-do-recife. Acesso em 21 abr. 2023.

Prefeitura do Recife, 2016. Atlas das Infraestruturas Públicas em Comunidades de Interesse Social do Recife. Recife: PCR.

Prefeitura do Recife, 2020. Projeto de Lei do Executivo nº 24/2020, 16 de dezembro de 2020. Acrescenta o art. 15 A, da Lei Municipal nº 16.719 de 30 de novembro de 2001. Disponível em: https://publico.recife.pe.leg.br/pysc/download_materia_pysc?cod_materia=MTAyNjU1&texto_original=1. Acesso: 21 abr. 2023.

Prefeitura do Recife, 2021. Lei Complementar nº 2, de 23 de abril de 2021. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a Lei Municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-diretor-recife-pe. Acesso: 21 abr. 2023.

Préteceille, E., 2004. A construção social da segregação urbana: convergências e divergências. Espaço & Debates, 24(45), p. 11-23.

Ribeiro, L. C. Q., 2000. Cidade desigual ou cidade partida? Tendências da Metrópole do Rio de Janeiro. In L. C. Q. Ribeiro (Ed.), O futuro das metrópoles: desigualdade e governabilidade. Rio de Janeiro: Revan/Fase, p. 63-98.

Ribeiro, L. C. Q.; Ribeiro, M. G. (Eds.), 2018. Metrópoles Brasileiras: Síntese da transformação da ordem urbana 1980 a 2010 (1ª ed.). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Metrópoles.

Rocha, D. M.; Lima, B. A. F., 2022. Quais impactos do Novo Plano Diretor do Recife? In M. A. A. Souza, F. R. Diniz, & D. M. Rocha (Eds.), Reforma Urbana e Direito à Cidade: Recife. 1ª ed., Rio de Janeiro: Letra Capital, p.175-194.

Salata, A. R..; Ribeiro, M. G., 2024. Boletim Desigualdade nas Metrópoles. Porto Alegre/RS, n.15. Disponível em: https://www.observatoriodasmetropoles.net.br/

Santos, M., 1985. Espaço e método. São Paulo: Nobel.

Souza, M. A. A., 2002. O Recife das “Terras de Marinha”. Revista do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco, (59), p. 127-145.

Souza, M. A. A., 2021. Lutas (e conquistas) em torno da moradia nos espaços de pobreza do Recife. In R. M. C. Lima; D. M. Rocha; Souza,

M. A. A. (Eds.), Moradia popular no Recife: trajetórias, lutas e conquistas. Recife, Cepe Editora.

Souza, M. A. A; Diniz, F. R.; Rocha, D. M., 2022. Introdução. In M. A. A. Souza, F. R. Diniz, & D. M. Rocha (Eds.), Reforma urbana e direito à cidade: Recife, 1ª ed.. Rio de Janeiro: Letra Capital, p. 1-17.

Souza, M. L., 2008. Fobópole: o medo generalizado e a militarização da questão urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Souza, M. L., 2013. Semântica urbana e segregação: disputa simbólica e embates políticos na cidade “empresarialista”. In P. A. Vasconcelos, R. Corrêa, & S. M. Pintaudi (Eds.), A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, p. 127-146.

Sposito, M. E. B., 2013. Segregação socioespacial e centralidade urbana. In P. A. Vasconcelos, R. Corrêa, & S. M. Pintaudi (Eds.), A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, p. 61-93.

Vasconcelos, P. A., 2004. A aplicação do conceito de segregação residencial ao contexto brasileiro na longa duração. Cidades, 01(02), p. 259-274. https://doi.org/10.36661/2448-1092.2004v1n2.12542

Vasconcelos, P. A., 2013. Contribuição para o debate sobre processos e formas socioespaciais nas cidades. In P. A. Vasconcelos, R. Corrêa, & S. M. Pintaudi (Eds.), A cidade contemporânea: segregação espacial. São Paulo: Contexto, p. 17-38.

Published

2024-07-23

How to Cite

Gomes de Lima, J. A., de Almeida Souza, M. A., & de Melo Rocha, D. (2024). The State in the face of Socio-Spatial Inequalities: from invalidation to protection mechanisms for poor communities in Recife. Brazilian Journal of Physical Geography, 17(4), 3067–3083. https://doi.org/10.26848/rbgf.v17.4.p3052-3068

Issue

Section

Ciências Sociais e Ambiente

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