Geopolítica das migrações internacionais e a pandemia da COVID-19: Perspectivas para a União Europeia e Mercosul

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.51359/2525-6092.2020.247416

Mots-clés :

COVID-19, migrações internacionais, geopolítica, União Europeia, Mercosul

Résumé

Declarada em 11 de março de 2020 como uma pandemia, a COVID-19 tem trazido consigo, além dos impactos sanitários diretos, efeitos nas mais diversas áreas do campo social, político, econômico e cultural. No âmbito das migrações internacionais, estima-se que 70 milhões de migrantes serão afetados direta ou indiretamente pela doença e pelas suas consequências econômicas, geopolíticas e fronteiriças. Nesse contexto, este artigo, por meio de pesquisa do tipo qualitativa, de corte analítico-descritivo, documental e bibliográfica, analisa comparativamente os aspectos políticos, legais e institucionais da pandemia da COVID-19 nas migrações no recorte territorial da União Europeia e Mercosul. Os aportes teóricos utilizados neste estudo combinam elementos da geopolítica territorial clássica somados, quando possível, às contribuições da geografia política das migrações. Os resultados preliminares apontam para a incidência de novos modelos migratórios, baseados na tipologia conceitual das migrações de perspectiva, e sinalizam para uma reconfiguração geopolítica nos dois blocos em diferentes estágios e níveis, assim como a própria incidência da doença.

 

Bibliographies de l'auteur

Roberto Rodolfo Georg Uebel, Escola Superior de Propaganda e Marketing

Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais (UFRGS). Professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-POA). Pesquisador do grupo de pesquisa "Novos Polos de Poder e a Política Internacional" (ESPM/CNPq).

Eveline Vieira Brígido, Escola Superior de Propaganda e Marketing

Doutora em Ciência Política (UFRGS). Professora de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-POA). Pesquisadora do grupo de pesquisa "Novos Polos de Poder e a Política Internacional" (ESPM/CNPq).

Références

CANDIDO, Darlan S.et al. Evolution and epidemic spread of SARS-CoV-2 in Brazil. Science, eabd2161,p.1-12,Washington–ESTADOS UNIDOS2020, doi: 10.1126/science.abd2161.

CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS. 22 nov. 1969. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>. Acesso em: 20 jul 2020.

COSTA, Wanderley Messias da. Geografia política e geopolítica: discursos sobre o território e o poder. São Paulo: Edusp, 2008.

COVID-19and the displaced: Addressing the threat of the novel coronavirus in humanitarian emergencies. Refugees International, 2020. Disponível em: <https://bit.ly/3jwdCB1>. Acesso em: 13 de jul. de 2020.

DANIELLI, Shaun et al. Economic interventions to ameliorate the impact of COVID-19on the economy and health: an international comparison. Journal of Public Health, fdaa104,p.1-5,Oxford–REINO UNIDO2020, doi: 10.1093/pubmed/fdaa104.

DECLARACIÓN de Santiago sobre Principios Migratorios. 17 maio 2004. Disponível em: <http://old.acnur.org/fileadmin/Documentos/BDL/2013/9083.pdf>. Acesso em: 01 jul 2020.Inter-American Court of Human Rights, Case of Vélez Loor v. Panama (Nov. 23, 2010), athttp://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_218_ing.pdf.

EUROPEAN ASYLUM SUPPORT OFFICE. Convid-19 emergency measures in asylum and receptions systems. Issue n. 2. 02 jun 2020. Disponível em: <https://www.easo.europa.eu/sites/default/files/covid19-emergency-measures-asylum-reception-systems.pdf>. Acesso em: 20 jul 2020.

EUROPEAN COMMISION. COVID-19: Guidance on the implementation of relevant EU provisions in the area of asylum and return procedures and on resettlement. 16 abr. 2020. Disponível em: <https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/guidance-implementation-eu-provisions-asylum-retur-procedures-resettlement.pdf>. Acesso em: 20 jul 2020.

EUROPEAN COMMISION. Extraordinary Justice and Home Affairs Council: Commission presents Action Plan for immediate measures to support Greece. 04 mar. 2020. Disponível em: <https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_384>. Acesso em: 20 jul 2020.GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2019.

MACKINDER, Halford John. The Geographical Pivot of History. The Geographical Journal, fdaa104,p.421-444,Londres–REINO UNIDO1904, <https://www.iwp.edu/wp-content/uploads/2019/05/20131016_MackinderTheGeographicalJournal.pdf> (consulta: 23/07/2020).

MERCOSUL. Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul. 06 dez. 2020. Disponível em: <https://www.mercosur.int/pt-br/cidadaos/residir/>. Acesso em: 01 jul. 2020.

MERCOSUL. Declaração de Princípios do Mercosul sobre Proteção Internacional de Refugiados. 23 nov. 2012. Disponível em: <http://www.migraciones.gov.ar/conare/pdf/fortaleza%202012.pdf>. Acesso em: 01 jul 2020.

MERCOSUL. Esforço regional contra a pandemia: o MERCOSUL aprovou um fundo de emergência de US$ 16 milhões que serão destinados totalmente para ao combate contra o COVID-19. 03 abr. 2020. Disponível em: <https://www.mercosur.int/pt-br/esforco-regional-contra-a-pandemia-o-mercosul-aprovou-um-fundo-de-emergencia-de-us-16-milhoes-que-serao-destinados-totalmente-para-o-combate-contra-o-COVID-19/>. Acesso em: 15 jul. 2020

MIGRANTE morre ao pular de navio de quarentena na Itália. ANSA Brasil, 2020. Disponível em:<http://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/italia/noticias/2020/05/20/migrante-morre-ao-pular-de-navio-de-quarentena-na-italia_e460097b-f5f7-43fc-b822-891d7c6edf85.html>. Acesso em: 23 de jul. de 2020.

MOREIRA, Ruy. Pensar e ser em geografia: ensaios de história, epistemologia e ontologia do espaço geográfico. São Paulo: Contexto, 2007.

RUKTANONCHAI, N. W. et al. Assessing the impact of coordinated COVID-19exit strategies across Europe. Science, eabc5096,p.1-10,Washington –ESTADOS UNIDOS 2020, doi: 10.1126/science.abc5096.

SANTIAGO, João Phelipe. Espaço geográfico e geografia do estado em Friedrich Ratzel. Vitória da Conquista, BA: UESB, 2013.

SASSEN, Saskia. Una sociología de la globalización.Buenos Aires: Katz Editores, 2007.

UEBEL, Roberto Rodolfo Georg. Política externa migratória brasileira: das migrações de perspectiva à hiperdinamização das migrações durante os governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. Porto Alegre/RS, 2018. 631 f. Tese (Doutorado em Estudos Estratégicos Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI), Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2018, <http://hdl.handle.net/10183/188410> (consulta: 21/07/2020).

UNIÃO EUROPEIA. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 18 dez. 2000. Disponível em: <https://www.europarl.europa.eu/charter/pdf/text_pt.pdf> Acesso em: 20 jul 2020.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2011/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. 13 dez. 2011. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32011L0095&from=PT>. Acesso em: 19 jul 2020.

UNIÃO EUROPEIA. Diretiva 2013/33/UE do Parlamento Europeu e do Conselho. 26 jun 2013. Disponível em: <https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32013L0033&from=PT>. Acesso em: 19 jul 2020.

VERITY, Robert et al. Estimates of the severity of coronavirus disease 2019: a model-based analysis.The Lancet Infectious Diseases,v.20,p.669-677,Londres –REINO UNIDO, Nova York –ESTADOS UNIDOS, Beijing -CHINA2020, doi: 10.1016/S1473-3099(20)30243-7.

WENDEN, Catherine Wihtol de. Atlas des migrations: Un équilibre mondial à inventer.Paris: Autrement, 2018.

Téléchargements

Publiée

2020-10-31

Comment citer

Uebel, R. R. G., & Brígido, E. V. (2020). Geopolítica das migrações internacionais e a pandemia da COVID-19: Perspectivas para a União Europeia e Mercosul. Revista Rural & Urbano, 5(2). https://doi.org/10.51359/2525-6092.2020.247416

Numéro

Rubrique

Artigos

Articles similaires

1 2 > >> 

Vous pouvez également Lancer une recherche avancée de similarité pour cet article.