Bd. 91 Nr. 1 (2019): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

• EDITORIAL

  Leonardo Carneiro Cunha

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Direito de Resposta

• Resposta ao artigo: UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE ABISMO GNOSEOLÓGICO NA TEORIA RETÓRICA DE JOÃO MAURÍCIO ADEODATO (de TORQUATO DA SILVA CASTRO JR., VICTOR LACERDA e JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOS)

  João Maurício Adeodato

  6-12

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.239407

Artigos internacionais

• Interpretation of crime of “men rape” under international criminal justice

  dimitris liakopoulos

  13-39

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.239140

Artigos Nacionais

• SOBRE A ESSÊNCIA E FORMA LÓGICA DA NORMA JURÍDICA NA TEORIA GERAL DO DIREITO CONTEMPORÂNEA

  Guilherme Barcelos Machado Lopes

  40-63

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.237840

• O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA APLICADO ÀS NORMAS JURÍDICO TRIBUTÁRIAS

  Thaile Xavier Dantas

  64-82

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.238409

• A POLÍTICA EDUCACIONAL DO CURSO DE DIREITO E PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO EXAME DA OAB

  Raphael Swerts Silva, Cláudio Márcio Nagalhães

  83-97

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.241119

• BALIZAS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PREVENTIVO: UMA ANÁLISE DO MANDADO DE SEGURANÇA 32.033 A PARTIR DO PROCEDIMENTALISMO DISCURSIVO

  Thales Alessandro Dias Pereira

  98-117

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.242025

• Aspectos jurídicos e econômicos das prorrogações das concessões

  Alexandre Foch Arigony

  118-139

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.238967

• RISCO E CONTRATO NA PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

  DAVID DENNER DE LIMA BRAGA, EDUARDO HENRIQUE LOPES FIGUEIREDO

  140-161

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  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.241317

• Administração Pública gerencial e o princípio democrático: implicações e desafios

  Andrea Maria Sobreira Karam, Clarissa Sampaio Silva

  162-181

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2019.243956