PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL COMO PRÁTICA DO NÚCLEO AMPLIADO DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ATENÇÃO BÁSICA (NASF-AB): UMA REVISÃO INTEGRATIVA
DOI:
https://doi.org/10.32359/debin2021.v4.n14.p169-198Palavras-chave:
Promoção da Saúde, Saúde Mental, NASFResumo
A Promoção da Saúde destaca a relação do processo saúde-doença com as condições de vida da população. Após 10 anos de existência da equipe NASF-AB, é preciso compreender o que a equipe construiu ao longo do período. O objetivo desta Revisão Integrativa é realizar um levantamento de ações de Promoção da saúde mental na atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da equipe NASF-AB, através de artigos publicados em bases de dados abertas. As buscas por artigos foram feitas nas bases SciELO e BVS com os descritores Mental Health Promotion e Nasf AND Mental Health Promotion. Encontrou-se 56 artigos e oito foram incluídos no Revisão. Três categorias foram elaboradas: (1) Promoção da Saúde como base para Promoção da Saúde Mental; (2) A associação conceitual entre Promoção, Prevenção e Tratamento; e (3) A Delimitação de um conceito de Promoção da Saúde Mental e/ou de ações em Promoção da Saúde Mental. Foi possível observar a escassez de produções sobre NASF-AB e Promoção da Saúde Mental, e que a população mais afetada e que preferencialmente deve receber ações de PSM são as mulheres e pessoas pobres.
Referências
ABREU, Samia; BARLETTA, Janaína Bianca; & MURTA, Sheila Giardini. Prevenção e Promoção em saúde mental: pressupostos teóricos e marcos conceituais. In: MURTA, Sheila Giardini et al. Prevenção e Promoção em Saúde Mental: fundamentos, planejamento e estratégias de intervenção. Nova Hamburgo: Sinopsys, 2015.
ALVES, Alexandra Marinho; & RODRIGUES, Nuno Filipe Reis. Determinantes sociais e económicos da Saúde Mental. Revista Portuguesa de Saúde Pública, Porto. v. 28, n. 2, p. 127-131, 2010. Disponível em: < https://www.elsevier.es/en-revista-revista-portuguesa-saude-publica-323-resumen-determinantes-sociais-e-economicos-da-S0870902510700031>. Acesso em: 09 mar. 2021.
BARRY, Margaret. Concepts and Principles of Mental Health Promotion. In: BARRY, Margaret M. et al. Implementing Mental Health Promotion. 2. ed. Londres: Springer, 2019. Cap. 1. p. 03-29.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. 3. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.
BRASIL. Presidência da República. Emenda constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das disposições constitucionais transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Portaria Nº 2.979 de 12 de novembro de 2019. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação Nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Brasília: Diário Oficial da União, 2019. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019- 227652180 >. Acesso em: 25 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Departamento de Saúde da Família. Nota Técnica Nº 3/2020-DESF/SAPS/MS. Brasília: Ministério da Saúde, 28 jan. 2020. Assunto: Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil. Disponível em: <https://www.conasems.org.br/wp- content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil.pdf>. Acesso em: 25 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Portaria nº 99, de 07 de fevereiro de 2020. Redefine registro das Equipes de Atenção Primária e Saúde Mental no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Brasília: Diário Oficial da União, 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-99-de-7-de-fevereiro-de- 2020-242574079>. Acesso em: 09 mar. 2021.
BORGHI, Carolina Michelin Sanches de Oliveira; OLIVEIRA, Rosely Magalhães de; & SEVALHO, Gil. Determinação ou Determinantes Sociais da Saúde: Texto e Contexto na América Latina. Trab. educ. saúde. v. 16, n. 3, p. 869-897, 2018. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981- 77462018000300869&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 mar. 2021.
CACAPAVA, Juliana Reale; COLVERO, Luciana de Almeida; & PEREIRA, Isabel Maria Teixeira Bicudo. A interface entre as políticas públicas de saúde mental e promoção da saúde. Saúde soc. v. 18, n. 3, p. 446-455, 2009. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 12902009000300009&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 mar. 2021.
CINTRA, Maria Elisa Rizzi; & FIGUEIREDO, Regina. Acupuntura e promoção de saúde: possibilidades no serviço público de saúde. Interface (Botucatu). v. 14, n. 32, p. 139-154, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 32832010000100012&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 09 mar. 2021.
CZERESNIA, Dina. O Conceito de Saúde e a Diferença entre Prevenção e Promoção. In: CZERESNIA, Dina; & FREITAS, Carlos Machado. Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003. cap. 2. p. 39-53. Disponível em:
<http://www.fo.usp.br/wp-content/uploads/AOconceito.pdf>. Acesso em: 09 mar. 2021.
FRANCESCONI, Gabriel Vivas; et al. Mortality associated with alternative policy options for primary care and the Mais Médicos (More Doctors) Program in Brazil: forecasting future scenarios. Revista Panamericana de Salud Pública. v. 44, 2020. Disponível em:
<https://doi.org/10.26633/RPSP.2020.31>. Acesso em 09 mar. 2021.
FURTADO, Giovana Valente Nunes; & KNUTH, Alan Goularte. Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em Rio Grande/ RS: percepções sobre o trabalho realizado pela educação física. Revista Brasileira de Atividade Física & Saúde. v. 5, n. 20, p. 514-523, 2015. Disponível em: <https://rbafs.org.br/RBAFS/article/view/5460>. Acesso em: 09 mar. 2021.
HERRMANN, Helen; & JANÉ-LLOPIS, Eva. Mental health promotion in public health.
Promotion & Education. v.2, n.2, p. 42-47, 2005. Disponível em:
<https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/10253823050120020107#articleCitationDownloa dContainer>. Acesso em: 09 mar. 2021.
LEANDRO-FRANÇA, Cristineide; & MURTA, Sheila Giardini. Prevenção e Promoção da Saúde Mental no Envelhecimento: conceitos e intervenções. Psicologia: Ciência e Profissão. v. 2, n. 34, p. 318-329, 2015. Disponível em:
<https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932014000200005>. Acesso em: 09 mar. 2021.
LOPES, Claudia de Souza. Como está a saúde mental dos brasileiros? A importância das coortes de nascimento para melhor compreensão do problema. Cad. Saúde Pública. v. 36, n. 2, e00005020, 2020. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102311X2020000200201&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 06 mar. 2021.
MENDES, Karina Dal Sasso; SILVEIRA, Renata Cristina de Campos Pereira; & GALVÃO, Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto contexto - enferm. v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104- 07072008000400018&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 jan. 2021.
MENEGHEL, Stela; et al. Cotidiano violento: oficinas de promoção em saúde mental em Porto Alegre. Ciência e saúde coletiva. v. 5, n. 1, p. 193-203, 2000. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S141381232000000100017&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 09 mar. 2021.
MORATELLI, Alice Marli; et al. Núcleo de apoio à saúde da família (NASF): (des)construindo a prática profissional individualizada e promovendo saúde. Rev. Psicol. UNESP. v. 17, n. 1, p. 01-13, 2018. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984- 90442018000100001&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 09 mar. 2021.
NASCIMENTO, Márcia Gabriela Gomes; et al. O Processo de Trabalho do Enfermeiro na Promoção da Saúde Mental: Análise Reflexiva. Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro. v. 7, n. 2097, p. 1-7, 2017. Disponível em:
<http://seer.ufsj.edu.br/index.php/recom/article/view/2097>. Acesso em: 09 mar. 2021.
NOGUEIRA, Roberto. Determinantes, determinação e determinismos sociais. Saúde em Debate. v. 33, n. 83, p. 397-406, 2009. Disponível em:
<https://www.redalyc.org/pdf/4063/406345800007.pdf>. Acesso em: 09 mar. 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. A Carta de Ottawa para a Promoção da Saúde. Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, Ottawa: Canadian Public Health Association, 1986.
PETERSEN, Inge. Mental Health Promotion in Primary Care. In: BARRY, Margaret M. et al.
Implementing Mental Health Promotion. 2. ed. Londres: Springer, 2019. cap. 7. p. 465-469.
PETTRES, Andreia Assmann; & ROS, Marco Aurélio da. A Determinação Social da Saúde e a Promoção da Saúde. Arquivos Catarinenses de Medicina. v. 47, n. 3, p. 183-196, 2018. Disponível em: <http://www.acm.org.br/acm/seer/index.php/arquivos/article/view/375>. Acesso em: 30 out. 2020.
SANTOS, Luciane de Medeiros dos; et al. Grupos de promoção à saúde no desenvolvimento da autonomia, condições de vida e saúde. Rev. Saúde Pública. v. 40, n. 2, p. 346-352, 2006. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034- 89102006000200024&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 06 mar. 2021.
SCHNEIDER, Daniela Ribeiro. Da saúde mental à atenção psicossocial: trajetórias da prevenção e da promoção de saúde. In: MURTA, Sheila Giardini et al. Prevenção e Promoção em Saúde Mental: fundamentos, planejamento e estratégias de intervenção. Nova Hamburgo: Sinopsys, 2015. cap. 1. p. 34-53.
SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; & CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. Einstein (São Paulo). v. 8, n. 1, p. 102-106, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1679- 45082010000100102&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 17 jan. 2021.
SOUZA, Luis Eugenio Portela Fernandes de et al. The potential impact of austerity on attainment of the Sustainable Development Goals in Brazil. BMJ Global Health. v. 4, 2019a. Disponível em: <https://gh.bmj.com/content/4/5/e001661>. Acesso em: 09 mar. 2021.
SOUZA, Jacqueline de; et al. Promoção da saúde mental de mulheres: a influência da saúde física e do meio ambiente. Rev. Bras. Enferm. v. 72, supl. 3, p. 184-190, dez. 2019b. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034- 71672019000900184&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 09 mar. 2021.
VERDI, Marta Inez Machado; ROS, Marco Aurélio da; & SOUZA, Thaís Titon de. Saúde e sociedade. Especialização Multiprofissional em Atenção Básica, Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, 2013. Disponível em:
<https://unasus2.moodle.ufsc.br/pluginfile.php/33313/mod_resource/content/2/AtencaoBasic a_2SaudeSociedade.pdf>. Acesso em: 30 out. 2020.
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