Atuação do Estado brasileiro na função de democratização do acesso à terra: o porquê da existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.51359/2675-3472.2022.254386

Palabras clave:

Vivienda , Movimiento de Trabajadores Rurales Sin Tierra , Estado , Ocupación

Resumen

El Estado brasileño está marcado por la concentración de la tierra a lo largo de su historia, con esto surgenmovimientos como el MST para la defensa de derechos como la vivienda, esto bajo el punto de vistasocial, económico y ambiental. Frente a eso, el objetivo es analizar la cuestión de la tierra y el papel delEstado brasileño en la democratización del acceso a la vivienday, frente a eso, comprender la razón de serdel MST. Este derecho está intrínsecamente ligado al principiode la Dignidad Humana, ya que de éste seentiende que ofrece calidad de vida al individuo y su familia,tales como higiene, descanso, ocio,alimentación, trabajo, salud y actividades que realizará. fuera y necesario en la vida diaria de cualquierindividuo. Ocurre, sin embargo, que si bien es un derecho garantizado en el plan formal por laConstitución Federal de 1988, se percibe que en el plan fácticocarece de efectividad por parte del Estadodebido a una política brasileña que privilegia el latifundiodesde el Brasil Colonial, cuando nos ocupamosdel mundo rural. . El principal responsable de proteger derechos fundamentales, como la vivienda, esnegligente y converge en mantener los privilegios de una pequeña porción de la población que concentracasi la mitad del Brasil rural. El presente trabajo se realiza desde un enfoque cualitativo, utilizando elmétodo deductivo. El estudio se justifica por la necesidad de comprender que existen derechos previstosen el texto constitucional, sin embargo, no logran su aplicación inmediata si no se produce la presiónsocial. Finalmente, aparecen Movimientos Sociales, como el de los Sin Tierra, en busca de luchar por lareducción de la desigualdad. Para ello, este movimiento se valedel derecho de ocupación, que estáimplícito en el texto constitucional y que permitirá el mantenimiento de la Democracia en tiempos dedesorden

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Biografía del autor/a

Luana Galdino Diniz Bezerra, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Estudante de Direito. Acadêmica da Universidade Regional do Cariri (URCA). Atualmente está cursando o 6º semestre. Bolsista do projeto de tema: MST, REFORMA AGRÁRIA E DIREITO À RESISTÊNCIA EM FACE A CRIMINALIZAÇÃO MIDIÁTICA.


Heibe Santana da Silva, Universidade Regional do Cariri (URCA)

Graduado em Geografia pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), tem experiência nas áreas de Planejamento Urbano, Geografia Agrária, Geografia Regional, Geoprocessamento e Cartografia, participando durante quatro anos de programas de Iniciação Científica. Mestre em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (2012-2014). Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (2015-2019), onde estudou temas relevantes do Urbanismo e da Geografia, como Justiça Espacial, Segregação Socioespacial, Infraestrutura Urbana, Geoprocessamento, Sensoriamento Remoto e Metodologia do Trabalho Científico. Atualmente é professor substituto do Departamento de Geociências da Universidade Regional do Cariri, nos cursos de Licenciatura em Geografia (Graduação) e na Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública (Especialização).


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Publicado

2023-01-12

Cómo citar

Bezerra, L. G. D., & Silva, H. S. da. (2023). Atuação do Estado brasileiro na função de democratização do acesso à terra: o porquê da existência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra?. Revista Mutirõ. Folhetim De Geografias Agrárias Do Sul, 3(3), 81–108. https://doi.org/10.51359/2675-3472.2022.254386

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