Instrumentos da política de recursos hídricos no estado de São Paulo: situação atual e perspectivas (Instruments of water resources policy in São Paulo state: current situation and prospects)
DOI:
https://doi.org/10.5935/1984-2295.20170031Palavras-chave:
Plano de Bacia, Relatório de Situação, Comitês de Bacia Hidrográfica, Recursos HídricosResumo
Planos de Bacia e Relatórios de Situação são instrumentos fundamentais para a gestão e planejamento dos recursos hídricos no âmbito das Bacias Hidrográficas, sendo os Comitês de Bacia responsáveis por aprovar e acompanhar sua implementação e atualização conforme consta nas legislações referentes à gestão dos recursos hídricos. Este trabalho teve como objetivo realizar uma análise da situação atual desses instrumentos no Estado de São Paulo, considerando sua disponibilidade, vigência e atualização, bem como investigar o acesso a informação, a fim de fornecer uma visão deste cenário. Foi realizada uma pesquisa exploratória entre os anos de 2015 e 2016, por meio de buscas no portal de informações do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e nas páginas eletrônicas institucionais dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Foi constatado que as Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos possuem Planos de Bacias e Relatórios de Situação, porém foi observado que muitos desses documentos estavam desatualizados ou ausentes para consulta no sistema.
A B S T R A C T
Basin Plans and Situation Reports are key tools for management and planning of water resources in river basins. Basin Committees are responsible for approving and monitoring the implementation and updating of these instruments as cited in legislation on water resources management. This study aimed to carry out an analysis of the current situation of these instruments in São Paulo State, considering their availability, validity and update, as well as investigating access to information in order to provide an overview. It was held an exploratory research between the years 2015 and 2016 through searches in institutional homepages of Integrated Water Resources Management System of São Paulo State and of River Basin Committees. It was noted that the River Basins has Basin Plans and Situation Reports, but many of these documents are not available in the system and they are outdated.
Keywords: river basin plan; situation report; watershed committees; water resources.
Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Monise Terra Cerezini, Flávia Darre Barbosa, Frederico Yuri Hanai
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Geografia Física concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (exemplo: depositar em repositório institucional ou publicar como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão para disponibilizar seu trabalho online antes ou durante o processo editorial, em redes sociais acadêmicas, repositórios digitais ou servidores de preprints. Após a publicação na Revista Brasileira de Geografia Física, os autores se comprometem a atualizar as versões preprint ou pós-print do autor, nas plataformas onde foram originalmente disponibilizadas, informando o link para a versão final publicada e outras informações relevantes, com o reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.
Qualquer usuário tem direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
