Diagnóstico do Licenciamento Ambiental da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v12.7.p2392-2406Palavras-chave:
Estudos ambientais, Aquicultura, Camarão, Vulnerabilidade ambientalResumo
Em função do crescimento desordenado da carcinicultura no Nordeste do Brasil, nesta pesquisa foi realizado um levantamento dos licenciamentos ambientais voltados à carcinicultura do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo da década de 2005 a 2015, referente ao número de empreendimentos licenciados por ano, porte dos empreendimentos por tipos de licenças outorgadas e regiões com maior densidade de fazendas de carcinicultura. A pesquisa foi realizada através de avaliação documental, com dados cedidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA, 2016), e embasado nas legislações nacionais e estaduais pertinentes à área de estudo. No total, foram analisadas 698 licenças, sendo a maioria das fazendas de porte médio e solicitantes de licenças de operação, havendo uma maior concentração de empreendimentos de diferentes portes no litoral Sul do estado. Evidenciou-se uma grande quantidade de fazendas (64,18%) com solicitação de licenças atrasadas, além da constatação de que o maior número de licenças foi expedido no período em que mais ocorreram problemas de ordem ambiental e econômica na atividade.
Environmental Licensing diagnosis of Srimp farming in the state of Rio Grande do Norte, Brazil
A b s t r a c tIn this article, a survey was made regarding the environmental licensing of shrimp farming in Rio Grande do Norte, during the decade between 2005 to 2015, in relation to the number of enterprises licensed per year, size of enterprises by type of licenses granted and regions with higher density of shrimp farms. The research was done through documentary evaluation, with data provided by the Institute for Sustainable Development and Environment (IDEMA). A total of 698 licenses were identified, with the majority of medium-sized farms and applicants for operating licenses, with a higher concentration of micro, small, medium and large ports in the southern coast of the state. A large number of farms with a request for delayed licenses (64,18%) were evidenced, in addition to the finding that the highest number of licenses was issued in the period in which there were more economic and environmental problems in the activity.Keywords: Environmental studies. Aquaculture. Shrimp. Environmental vulnerability.
Downloads
Referências
Alves, A.K; Braun, M.B.S. 2013. Consequências da Ação antidumping sobre a produção de camarão na microrregião do Litoral de Aracati – CE, na perspectiva dos elos da cadeia produtiva. Revista Tecnologia e Sociedade. 9, 16, 6- 3.
CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente, 1997. Resolução CONAMA n° 237 de 19 de dezembro de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res97/res23797.html > acesso em 23 de maio de 2019.
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2002. Resolução CONAMA nº 312 de 10 de outubro de 2002. Dispõe sobre o licenciamento ambiental dos empreendimentos de carcinicultura na zona costeira. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=334> acesso em 23 de maio de 2019.
CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2022. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Institui o novo Código Florestal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm > acesso em 23 de maio de 2019.
Carvalho,F.C.T., Rodriguez, M.T.T., Menezes, F.G.R., Sousa, O.V., Hofer, E., Vieira, R.H.S.F., 2017. and
Ecotypes and virulence factors of Salmonella spp. detected in shrimp farms in State of Ceara, Brazil. Acta Scientiarum. Biological Sciences 39 (4), 549-546.
FAO. Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, 2014. The State of World Fisheries and Aquaculture 2014. Roma. 243 p. Disponível em: < http://www.fao.org/3/a-i3720e.pdf>. Acesso em: 05 de maio de 2016.
FAO. Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, 2016. The State of World Fisheries and Aquaculture 2016. Roma. 204 p. Disponível em: < http://www.fao.org/3/a-i5555e.pdf>. Acesso em: 16 de setembro de 2016.
FAO. Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, 2018. The State of World Fisheries and Aquaculture 2018. Roma. 227 p. Disponível em: < http:// http://www.fao.org/3/I9540EN/i9540en.pdf>. Acesso em: 27 de maio de 2019.
Goularti Filho, A, Ronçani, L.D., 2018. Carcinicultura em Santa Catarina: da euforia desregulada à crise generalizada. Historia Ambiental, Latinoamericana y Caribeña 8 (1), 67-91.
IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, 2005. Diagnóstico da carcinicultura no Estado do Ceará. Fortaleza, 2005. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/processos/0B19D3B1/DIAGDACARCINICULTURACEARA.pdf> acesso em: 10 de junho de 2018.
IDEMA, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente. Validade das licenças e autorizações. Disponível em: <http://www.idema.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=2118&ACT=null&PAGE=0&PARM=null&LBL=Licenciamento+Ambiental>. Acesso em: 13 de outubro de 2018.
Kubitza, F., 2015. Aquicultura no Brasil. Panorama da aquicultura, 25, 150, 10-23.
Mialhe, F., Gunnel, Y., Mering, C., 2013. The impacts of shrimp farming on land use, employment and migration in Tumbes, northern Peru. Ocean & Coastal Management 72, 1-12.
Nunes, A.J.P, Martins, P.C.C; Gesteira, T.C.V., 2014. Carcinicultura ameaçada. Produtores sofrem com mortalidades decorrentes do vírus da mionecrose infecciosa (IMNV). Panorama da Aquicultura 83, 37-51.
Paez-Osuna, F., 2001. The environmental impact f shirmp aquaculture: Causes, effects and mitigating alternatives. Enrionmental Magement 1, 131-140.
Pereira, A.M.L, Mendes, E.S., Gesteira, T.C.V., 2008. Mionecrosis infecciosa viral (IMNV) y sus implicaciones en los cultivos de camarones brasileños. In: MORALES, V; CUÉLLAR- ANJEL, J. Guia Técnica-Patología e Inmunología de Camarones Penaeidos, Programa CYTEC Red II-D vannamei, Panamá, 8 -18.
Reis, J.N.P., 2008. Sustentabilidade na Produção de Camarão: O Caso da Comunidade de Requenguela, no Município de Icapuí – Ceará. Revista Econômica do Nordeste 39, 251-262.
Ribeiro, L.F., Souza, M.M., Barros, F., Hatje, V., 2014. Desafios da carcinicultura: aspectos legais, impactos ambientais e alternativas mitigadoras. Journal of Integrated Coastal Zone Management 14, 365-383.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei complementar nº 272, de 3 de março de 2004. Disponível em:< http://www.al.rn.gov.br/portal/_ups/legislacao//Lei%20Comp.%20272.pdf> acesso em: 20 de abril de 2016.
RIO GRANDE DO NORTE. Lei nº 9.978, de 09 de setembro de 2015. Denomina Lei Governador Cortez Pereira. Disponível em:< http://www.al.rn.gov.br/portal/_ups/legislacao/2015/10/20/19969123992e81d6dd5da46838ee68ef.pdf > acesso em: 20 de abril de 2016.
Rocha, I.P., 2011. Carcinicultura Brasileira: Processos Tecnológicos, Impactos Socioeconômicos, Sustentabilidade Ambiental, Entraves e Oportunidades. Revista da Associação Brasileira de Criadores de Camarão 8, 26-34.
Rocha, I.P. 2016. Carcinicultura marinha: entraves, perspectivas e oportunidades para o Brasil. Revista Seafood Brasil 1, 21-22. Disponível em:< http://issuu.com/seafoodbrasil/docs/seafood_anuario_2016/25?e=8061042/38719896> acesso em: 18 de setembro de 2016.
Salim, J., 2002. Panorama da carcinicultura potiguar: sua importância e perspectivas de crescimento. Revista Panorama da Aquicultura 12, 38-40.
Sousa, A.M.V., Bezerra, A.C.V., Lyra, T.M., Albuquerque, M.S.V., 2017. Problemas e conflitos socioambientais no litoral do Município de Goiana, Pernambuco. Revista Brasileira de Geografia Física 10 (6), 1934-1947.
Sousa, R. S.; Valladares, G. S.; Espindola, G. M., 2016. Mapeamento multitemporal do uso e cobertura da terra da planície costeira do estado do Piauí. Revista Brasileira de Geografia Física 09 (05), 1606-1620.
Tahim, E.F. Damaceno, M.N., Araújo, I.F., 2019. Trajetória Tecnológica e Sustentabilidade Ambiental na Cadeia de Produção da Carcinicultura no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural 57 (1), 93-108.
Vicente, D.N., Mello, F.A., Rossi e Silva, R.C., 2016. Carcinicultura Brasileira: Impactos e Ações Mitigadoras. Colloquium Agrariae, 12 (2), 58-61.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Iáskara Michelly de Medeiros Silveira, Daniele Bezerra dos Santos, Franklin Roberto da Costa, Rodrigo Herico Rodrigues de Melo Soares, Tarcisio Augusto Gonçalves Junior, Cibele Soares Pontes
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Geografia Física concordam com os seguintes termos:
Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (exemplo: depositar em repositório institucional ou publicar como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão para disponibilizar seu trabalho online antes ou durante o processo editorial, em redes sociais acadêmicas, repositórios digitais ou servidores de preprints. Após a publicação na Revista Brasileira de Geografia Física, os autores se comprometem a atualizar as versões preprint ou pós-print do autor, nas plataformas onde foram originalmente disponibilizadas, informando o link para a versão final publicada e outras informações relevantes, com o reconhecimento da autoria e da publicação inicial nesta revista.
Qualquer usuário tem direito de:
Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.
Adaptar — remixar, transformar e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença.
De acordo com os termos seguintes:
Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.
Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
