Diagnóstico do Licenciamento Ambiental da Carcinicultura no Estado do Rio Grande do Norte, Brasil

Cibele Soares Pontes, Iáskara Michelly de Medeiros Silveira, Tarcisio Augusto Gonçalves Junior, Franklin Roberto da Costa, Daniele Bezerra dos Santos

Resumo


Em função do crescimento desordenado da carcinicultura no Nordeste do Brasil, nesta pesquisa foi realizado um levantamento dos licenciamentos ambientais voltados à carcinicultura do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo da década de 2005 a 2015, referente ao número de empreendimentos licenciados por ano, porte dos empreendimentos por tipos de licenças outorgadas e regiões com maior densidade de fazendas de carcinicultura. A pesquisa foi realizada através de avaliação documental, com dados cedidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA, 2016), e embasado nas legislações nacionais e estaduais pertinentes à área de estudo. No total, foram analisadas 698 licenças, sendo a maioria das fazendas de porte médio e solicitantes de licenças de operação, havendo uma maior concentração de empreendimentos de diferentes portes no litoral Sul do estado. Evidenciou-se uma grande quantidade de fazendas (64,18%) com solicitação de licenças atrasadas, além da constatação de que o maior número de licenças foi expedido no período em que mais ocorreram problemas de ordem ambiental e econômica na atividade.

 


Palavras-chave


Estudos ambientais, Aquicultura, Camarão, Vulnerabilidade ambiental

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