Levantamento de Indicadores Socioambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Irituia, Pará: uma Contribuição para a Gestão de Recursos Hídricos na Amazônia Legal Brasileira

Resumo

Socio-environmental inequalities resulting from the inefficiency of the water management models instituted in the Brazilian Legal Amazon compromise biomes and local populations on a daily basis. Based on this context, the objective of this paper was to draw a profile of the current reality of the Irituia River watershed, located in the Northeast of the state of Pará, through a survey of socio-environmental indicators, in order to contribute to discussions about planning, management and water governance in the Amazon region. The methodology used was the Technique of Performance Scale (TED) adapted for watershed analysis. After evaluating nine pressure/impact indicators and three impact/response indicators, it was found that the basin is exposed to high levels of pressure and socio-environmental impact and has low levels of positive responses to such stimuli. It was concluded that there is a need to encourage the implementation of legal instruments and public actions that safeguard the natural characteristics of the springs belonging to the basin, ensure the provision of quality sanitation and supply services to the local population and encourage their effective participation in the management of its waters.

Keywords: Amazon; water management; sustainable development; socio-environmental impacts.

Levantamento de Indicadores Socioambientais da Bacia Hidrográfica do Rio Irituia, Pará: uma Contribuição para a Gestão de Recursos Hídricos na Amazônia Legal Brasileira

R E S U M O

As desigualdades socioambientais provenientes da ineficiência dos modelos de gestão hídrica instituídos na Amazônia Legal brasileira comprometem diariamente biomas e populações locais. Baseando-se neste contexto, objetivou-se traçar um perfil da atual realidade da bacia hidrográfica do rio Irituia, situada no Nordeste do estado do Pará, através do levantamento de indicadores socioambientais, com o intuito de contribuir para as discussões acerca de planejamento, gestão e governança hídrica na região amazônica. Trabalhou-se com a metodologia da Técnica da Escala de Desempenho (TED) adaptada para a análise de bacias hidrográficas. Como resultados, após a avaliação de nove indicadores de pressão/impacto e três indicadores de impacto/resposta, constatou-se que a bacia encontra-se exposta a altos níveis de pressão e de impacto socioambientais e possui baixos níveis de respostas positivas a tais estímulos. Concluiu-se que existe a necessidade de incentivar a implementação de instrumentos legais e ações públicas que salvaguardem as características naturais dos mananciais pertencentes à bacia, assegurem a prestação de serviços de saneamento e abastecimento de qualidade para as populações locais e que estimulem a participação efetiva destas na gestão de suas águas.

Palavras-chave: Amazônia; gestão hídrica; desenvolvimento sustentável; impactos socioambientais.