Indicadores de Sustentabilidade da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos para Municípios Brasileiros: Desenvolvimento e Validação da Ferramenta
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.1.p063-080Palavras-chave:
Resíduos Sólidos Urbanos, Gestão, Sustentabilidade, Indicadores, Desempenho.Resumo
Os indicadores de sustentabilidade auxiliam no diagnóstico, na busca de melhorias e no planejamento de estratégias para os resíduos sólidos. Neste contexto o trabalho objetivou desenvolver e validar um conjunto de indicadores de sustentabilidade da gestão de resíduos sólidos urbanos (GRSU) para municípios brasileiros. Inicialmente foi definido um conjunto com 50 indicadores e 16 categorias que foi submetido a análise de 15 especialistas, os quais sugeriram reduzir o número de indicadores, melhorar a definição de termos e conceitos e evitar subjetividades. Após considerar tais sugestões, o conjunto passou a conter 41 indicadores e 10 categorias, que abordam aspectos administrativos, financeiros, de execução dos serviços, de educação ambiental e de participação da população e dos catadores. O novo conjunto de indicadores foi aplicado a 38 municípios brasileiros. Foram analisados os indicadores com dificuldades em serem respondidos e verificado as seguintes motivações para tal: impossibilidade de optar por uma das opções de resposta; inexistência de dados e falta de conhecimento sobre informações. Por fim, definiu-se o conjunto final de indicadores de sustentabilidade da GRSU, percebendo-se a importância das etapas de validação e de proposição de indicadores que sejam flexíveis, contendo perguntas com opção de não serem respondidas.
Sustainability Indicators of Municipal Solid Waste Management for Brazilian Municipalities: Development and Validation of the Tool
A B S T R A C T
Sustainability indicators assist in the diagnosis, search for improvements and planning strategies for solid waste. In this context, the research aimed to develop and validate a set of sustainability indicators for municipal solid waste management (MSW) for Brazilian municipalities. Initially a set of 50 indicators and 16 categories was defined and submitted to the analysis of 15 specialists, who suggested reducing the number of indicators, improving the definition of terms and concepts and avoiding subjectivity. After considering these suggestions, the set passed to contain 41 indicators and 10 categories, that address aspects such as administrative, financial, service execution, environmental education, population participation and waste pickers. The new set of indicators was applied to 38 Brazilian municipalities. The indicators with difficulties in being answered were analyzed and the following reasons were verified for this: impossibility of choosing one of the response options; lack of data and lack of knowledge about information. Finally, the final set of sustainability indicators of MSW was defined realizing the importance of the validation steps and the proposition of indicators that are flexible, containing questions with the option of not being answered.
Keywords: Municipal Solid Waste. Management. Sustainability. Indicators. Performance
Referências
ABRELPE. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, 2021. Panorama Dos Resíduos Sólidos no Brasil 2021. São Paulo. Disponível: http://abrelpe.org.br/download-panorama-2018-2019/. Acesso: 20 dez. 2021.
ADB. Asian Development Bank, 2014. Developing Indicators and Monitoring Systems for Environmentally Livable Cities in the People’s Republic of China. Asian Development Bank [online]. Disponível: https://www.adb.org/sites/default/files/publication/41793/developing-indicators-monitoring-systems-prc.pdf. Acesso: 14 dez. 2022.
Alhumid, H.A., Haider, H., Alsaleem S.S., Shafiquzamman, Md., Sadiq, R., 2019. Performance indicators for municipal solid waste management systems in Saudi Arabia: selection and ranking using fuzzy AHP and PROMETHEE II. Arabian Journal of Geosciences [online] 12(15), 1-23. Disponível: https://doi.org/10.1007/s12517-019-4645-0. Acesso: 5 dez. 2020.
Alves, R. C., Silva, N. M., Marques, E. L., 2021. Definição de indicadores para a implantação de consórcios públicos intermunicipais para gestão de resíduos sólidos. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais [online] 12(7) 522-534. Disponível: http://doi.org/10.6008/CBPC2179- 6858.2021.007.0045. Acesso: 14 out. 2022.
Araújo, L.G.S. de, Júnior, C.R.M.L, Amorim, E.L.C. de, Silva, J.A., 2019. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Um Diagnóstico dos Municípios do Sertão Alagoano. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental [online] 8(1), 483-516. Disponível: http://dx.doi.org/10.19177/rgsa.v8e12019483-516. Acesso: 03 fev. 2022.
Barbosa, L. N. V., Carvalho Júnior, F. H., 2020. Estudo de indicadores para a gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Maracanaú – Ceará. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade [online] 9(18), 64-78. Disponível: https://doi.org/10.22292/mas.v9i18.903. Acesso: 14 out. 2022.
Bardin, L., 2011. Análise de conteúdo 70 ed). Almedina, São Paulo.
Barros, R.T.V., Silveira, Á.V.F., 2019. Uso de indicadores de sustentabilidade para avaliação da gestão de resíduos sólidos urbanos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental [online] 24(2), 411-423. Disponível: https://doi.org/10.1590/S1413-41522019177499. Acesso: 13 abr. 2020.
Bertolini, G., 2008. Service public local des déchets ménagers. A la recherche d'indicateurs de performance. Développement durable et territoires [online] points de vue, 2003-2010. Desponível: https://doi.org/10.4000/developpementdurable.5743. Acesso: 10 dez. 2021.
Bonotto, E., Ruschel, D. Jacques, J.J. de, Linden, J.C. de S.V.D., 2018. A sustentabilidade como um wicked problem. Brasilian Journal of Development [online] 4(6), 3335-3351. Dispoível: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/ view/339/294. Acesso: 12 dez. 2021.
Button, K., 2002. City management and urban environmental indicators. Ecological Economics 40(2), 217-233. Disponível: Disponível: https://doi.org/10.1016/S0921-8009(01)00255-5. Acesso: 6 dez. 2021.
Canella, C. M., Gomes, F. B. R., Castro, S. R., 2021. Sustainability Indicators in Solid Waste Management: A Case Study in a Developing Country. Journal of Sustainable Development [online] 14(5), 74-83. Disponível: https://doi.org/10.5539/jsd.v14n5p74. Acesso: 14 out. 2022.
Carvalho, J.R.M., Curi, W.F., Carvalho, E.K.M.A., Curi, R.C., 2011. Proposta e validação de indicadores hidroambientais para bacias hidro-gráficas: estudo de caso na sub-bacia do alto curso do rio Paraíba, PB. Revista Sociedade & Natureza [online] 23(2), 295-310. Disponível: https://doi.org/10.1590/S1982-45132011000200012. Acesso: 14 abr. 2020.
Castro, M.A. de O. e, Silva, N.M. da, Marchand, G.A.E.L., 2015. Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil. Engenharia Sanitária e Ambiental [online] 20(3), 415-426. Disponível: https://doi.org/10.1590/S1413-41522015020000109837. Acesso: 10 set. 2020.
Cetrulo, N. M., Cetrulo, T. B., Dias, S. L. F. G., Ramos, T. B., 2020. Indicadores de resíduos sólidos em sistemas de avaliação de sustentabilidade local: uma revisão da literatura. Revista Ambiente & Sociedade [online] 23, 2-33. Disponível: http://dx.doi.org/10.1590/1809-4422asoc20190028r3vu2020L5AO. Acesso: 14 out. 2022.
Cifrian, E., Andres, A., Viguri, J.R., 2013. Estimating Monitoring Indicators and the Carbon Footprint of Municipal Solid Waste Management in the Region of Cantabria, Northern Spain. Waste Biomass Valor [online] (4), 271–285. Disponível: https://doi.org/10.1007/s12649-012-9150-6. Acesso: 11 set. 2020.
Dadario, N., Destro, G. E., Rizk, M. C., 2020. Indicadores de resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso no município de Tupã/SP. Formação [Online] 27(52), 303-323. Disponível: https://doi.org/10.33081/formacao.v27i52.6947 Acesso: 14 out. 2022.
Daronco, G.C., 2014. Proposição e aplicação de metodologia para avaliação e auditoria de planos municipais de saneamento básico. Tese (Doutorado). Porto Alegre, Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Deus, R. M., Mele, F. D., Bezerra, B. S., Battistelle, R. A. G., 2020. A municipal solid waste indicator for environmental impact: Assessment and identification of best management practices. Journal of Cleaner Production [online] 242, 1-14. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.118433. Acesso: 14 out. 2022.
Deus, R. M., Esguícero, F. J., Battistelle, R. A. G., Jugend, D., 2022. Drivers and barriers to successful solid waste management: assessing through an aggregated indicator. Journal of Material Cycles and Waste Management [online] 24, 1476–1484. Disponível: https://doi.org/10.1007/s10163-022-01396-8. Acesso: 14 out. 2022.
EPA. Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos, 2019. Quantity of Municipal Solid Waste Generated and Managed. Disponível: https://cfpub.epa.gov/roe/indicator.cfm?i=53. Acesso: 14 dez. 2020.
EUROSTAT. Statistical Office of the European Union, 2015-2020. Indicators: Waste-related indicators. Disponível: https://ec.europa.eu/eurostat/web/waste/data/indicators. Acesso: 14 dez. 2020.
Feitosa, A.K., Barden, J.E., Konrad, O., Matos, M.A.A., 2020. Avaliação da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em um Município do Nordeste Brasileiro. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 9(1), 293-315. Disponível: http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2020v9i1.p293-315. Acesso: 14 set. 2020.
Ferreira, M. S., Barros, J. D. S., 2021. Avaliação do gerenciamento de resíduos sólidos através do Sistema de Indicadores de Sustentabilidade Pressão-Estado-Impacto-Reposta (PEIR) no Município de Uiraúna, Estado da Paraíba, Nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Gestão Ambiental e Sustentabilidade [online] 8(18), 653-671. Disponível: https://doi.org/10.21438/rbgas(2021)081843. Acesso: 14 out. 2022.
Flores, C. A. R., Cunha A. C., Cunha, H. F. A., 2022. Solid waste generation indicators, per capita, in Amazonian countries. Environmental Science and Pollution Research [online] 29, 33138–33151. Disponível: https://doi.org/10.1007/s11356-022-18509-3. Acesso: 14 out. 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2008. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico: Manejo de Resíduos Sólidos. Disponível: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnsb/pnsb-2008#Manejo%20de%20Res%C3%ADduos%20S%C3%B3lidos. Acesso: 16 dez. 2020.
Leal, T.L.M. de C., Sampaio, R.J., 2021. Gestão dos resíduos sólidos: o caso do consórcio de desenvolvimento sustentável do alto sertão na Bahia. Revista Brasileira de Gestão Urbana [online] 13, e20180123, 1-13. Disponível: https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20180123. Acesso: 03 fev. 2022.
Mariotti, H., 2013. Complexidade e sustentabilidade: o que se pode e o que não se pode fazer. Atlas, São Paulo.
Marotti, A.C.B., Santiago C.D., Pugliesi, E., 2017. Aplicação de instrumento para avaliação de planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos ante às políticas públicas: estudo de caso do município de Rio Claro (SP). Desenvolvimento e Meio Ambiente [online] 41, 191-214. Disponível: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v41i0.46020. Acesso: 06 dez. 2022.
Mascarenhas, A., Nunes, L.M., Ramos, T.B., 2015. Selection of sustainability indicators for planning: combiningstakeholders' participation and data reduction techniques. Journal of Cleaner Production [online] 92, 295-307. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2015.01.005. Acesso: 25 mai. 2020.
Meadows, D., 1998. Indicators and information systems for sustainable development. A Reportto the Balaton Group. The Sustainability Institute, Hartland Four Corners.
Mendez, G. de P., 2017. Avaliação da gestão municipal de resíduos sólidos através de indicadores ambientais. Dissertação (Mestrado). Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Milanez, B., 2002. Resíduos sólidos e sustentabilidade: princípios, indicadores e instrumentos de ação. Dissertação (Mestrado). São Carlos, Universidade Federal de São Carlos.
Misganaw, A., Tefera, B., 2021. Development of DPSIRO framework indicators for municipal solid waste management: a case of Bahir Dar city, Ethiopia. Journal of Material Cycles and Waste Management [online] 23, 2101-2111. Disponível: https://doi.org/10.1007/s10163-021-01266-9. Acesso: 14 out. 2022.
MMA. Ministério do Meio Ambiente, 2019. Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana: Programa Nacional Lixão Zero. Disponível: https://www.gov.br/mma/pt-br/centrais-de-conteudo/agenda-pdf. Acesso: 16 dez. 2020.
Moreno-Pires, S., Fidélis T., 2012. A proposal to explore the role of sustainability indicators in local governance contexts: The case of Palmela, Portugal. Ecological Indicators [online] 23, 608-615. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2012.05.003. Acesso: 26 mai. 2020.
Nascimento, V.F., Sobral, A.C., Andrade, P.R., Ometto, J.P.H.B., 2015. Evolução e desafios no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Revista Ambiente & Água [online] 10 (4), 889-902. Disponível: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1635. Acesso: 14 set. 2020.
Nazário, F. C. M., Henkes, J. A., R. 2021. Indicadores para gestão de resíduos sólidos em aeroportos: uma análise dos aeroportos de Florianópolis e Salvador. Revista Brasileira de Aviação Civil & Ciências Aeronáuticas [online] 1(5), 385-447. Disponível: https://rbac.cia.emnuvens.com.br/revista/article/view/81. Acesso: 14 out. 2022.
Olay-romero, E., Turcott-cervantes, D.E., Hernández-berriel, M. del C., Cortázar, A.L. de, Cuartas-hernández, M., Rosa-gómez, I de la., 2020. Technical Indicators to Improve Municipal Solid Waste Management in Developing Countries: A Case in Mexico. Waste Management [online] 107, 201-210. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.wasman.2020.03.039. Acesso: 05 dez. 2020.
Paschoalin Filho, J. A., Bezerra, C. M. S., Dias, A. J. G., 2020. Environmental indicators proposal for construction solid waste management plans assessment. Management of Environmental Quality: An International Journal [online] 31(6), 1623-1645. Disponível: https://www.emerald.com/insight/content/doi/10.1108/MEQ-07-2019-0153/full/html. Acesso: 14 out. 2022. DOI 10.1108/MEQ-07-2019-01.
Pereira, S.S., Curi, R.C., Curi, W.F., 2018a. Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental [online] 23(3), 471-483. Disponível: https://doi.org/10.1590/S1413-41522018162872. Acesso: 14 abr. 2020.
Pereira, S. S., Curi, R. C., Curi, W. F., 2018b. Uso de indicadores na gestão dos resíduos sólidos urbanos: parte II - uma proposta metodológica de construção e análise para municípios e regiões: aplicação do modelo. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental [online] 23(3), 485-498. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-41522018163505. Acesso: 14 abr. 2020.
Polaz, C.N.M., Teixeira, B.A. do N., 2009. Indicadores de sustentabilidade para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos: um estudo para São Carlos (SP). Engenharia Sanitária e Ambiental [online] 14(3), 411-420. Disponível: https://doi.org/10.1590/S1413-41522009000300015. Acesso: 17 set. 2020.
Rabbani, E. R. K., Lima, D. R. L., Cavalcanti, B. V. P., Silva, S. P. R., Rocha, E. V. O., Silva, M. C. C., 2021. Brazilian Journal of Development [online] 7(1), 7096-7117. Disponível: https://doi.org/10.34117/bjdv7n1-481. Acesso: 14 out. 2022.
Rametsteiner, E., Pülzl, H., Olsson, J.A. Frederiksen, P., 2011. Sustainability indicator development – science or political negotiaton? Ecological Indicators [online] 11(1), 61-70. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2009.06.009. Acesso: 13 abr. 2020.
Reichert, A.R., Mendes, C.A.B., 2014. Avaliação do ciclo de vida e apoio à decisão em gerenciamento integrado e sustentável de resíduos sólidos urbanos. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental [online] 19(3), 301-313. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-41522014019000001145. Acesso: 13 abr. 2020.
Ríos, A-M., Picazo-Tadeo, A. J., 2021. Measuring environmental performance in the treatment of municipal solid waste: The case of the European Union-28. Ecological Indicators [online] 123(2021), 1-10. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.ecolind.2020.107328. Acesso: 14 out. 2022.
Ronchi, E., Federico, A., Musmeci, F., 2002. A system oriented integrated indicator for sustainable development in Italy. Ecological Indicators [online] 2(1-2), 197–210. Disponível: https://doi.org/10.1016/S1470-160X(02)00045-6. Acesso: 28 mai. 2020.
Santiago, L.S., Dias, S.M.F., 2012. Matriz de indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos. Engenharia Sanitária e Ambiental [online] 17(2), 203-212. Disponível: https://doi.org/10.1590/S1413-41522012000200010. Acesso: 12 ago. 2020.
Santo, G. E., Pinto, W. P., Lima G. B., 2020. Uso de indicadores de sustentabilidade para avaliação gestão de resíduos sólidos urbanos no município de Santa Maria de Jetibá, ES. Revista Científica Intelletto [online] 5, 62-77. Disponível: https://faveni.edu.br/wp-content/uploads/sites/10/2021/04/10.-uso-de-indicadores-de-sustentabilidade-para-avaliacao-gestao-de-residuos-solidos-urbanos-no-municipio-de-santa-maria-de-jetiba-es.pdf. Acesso: 14 out. 2022.
Shen, L., Zhou, J., 2014. Examining the effectiveness of indicators for guiding sustainable urbanization in China. Habitat International [online] 44, 111-120. Disponível: https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2014.05.009. Acesso: 27 mai. 2020.
Silva, C.L., Fugii, G.M., Santoyo, A.H., Bassi, N.S., Vasconcelos, M.C., 2014. Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos em Capitais Brasileiras Alternativas para um Modelo de Gestão. Revista Brasileira de Ciências Ambientais [online] 33, 118-132. Disponível: http://rbciamb.com.br/index.php/Publicacoes_RBCIAMB/article/view/240. Acesso: 8 abr. 2020.
Silva, C.L. da, 2010. Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável. Saraiva, São Paulo. Disponível: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788502124950. Acesso: 4 set. 2020.
Silva, L. da, 2017. Indicadores da Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: Uma Visão Voltada à Sustentabilidade. Dissertação (Mestrado). Passo Fundo, Universidade de Passo Fundo.
Silva, L., Prietto, P.D.M., Korf, E.P., 2019. Sustainability indicators for urban solid waste management in large and medium-sized worldwide cities. Journal of Cleaner Production [online] 237(10). Disponível: https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2019.117802. Acesso: 6 abr. 2020.
SNIS. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 2019. Glossário de Indicadores - Resíduos Sólidos. Disponível: http://www.snis.gov.br/downloads/manuais-atualizados/Glossario_Indicadores_RS2019.zip. Acesso: 16 dez. 2020.
Souto V. S. A., Lopes R. L. 2019. Indicadores de gestão de resíduos sólidos e sua observância obrigatória para o estado do Rio Grande do Norte – Brasil. Holos [online] 8, 1-19. Disponível: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/9186/pdf. Acesso: 14 out. 2022. DOI: 10.15628/holos.2019.9186.
UN-HABITAT. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, 2010. Solid Waste Management in the world’s cities. Water and sanitation in the word’s cities. Disponível: https://unhabitat.org/solid-waste-management-in-the-worlds-cities-water-and-sanitation-in-the-worlds-cities-2010-2. Acesso: 14 dez. 2020.
Veiga, T.B., Coutinho, S. da S., Andre, S.C.S., Mendes, A.A., Takayanagui, A.M.M., 2016. Construção de indicadores de sustentabilidade na dimensão da saúde para gestão de resíduos sólidos. Revista Latino-Americana de Enfermagem [online] 24, e2732. Disponível: https://doi.org/10.1590/1518-8345.0635.2732. Acesso: 6 dez. 2020.
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