ENVIRONMENTAL REFUGE: A PERSPECTIVE OF THE ECONOMIC CONTEXT AND LEGAL RECOGNITION
DOI:
https://doi.org/10.26848/rbgf.v16.5.p2811-2831Palabras clave:
Migrations, Environmental Refuge, Human Rights, Economic Vulnerability.Resumen
Through the analysis of legal texts and official documents on the environmental refuge, it is observed that these diplomas approach the refuge only under its primitive concept, established in the Convention on the Status of Refugees, without major innovations. Moreover, the environmental refuge does not appear in legal instruments. In situations where the environment is identified as a driving factor for migration, the economic context of the affected regions is a decisive and essential element of displacement. Therefore, the research in question aims at discussing the economic context of environmental refuge, based on the cyclical phenomenon of drought in northeastern Brazil and environmental disasters in the cities of Mariana and Brumadinho. The discussion on political and social issues that enhance the damage to the environment should receive special attention in the refuge's agenda, in order to corroborate the connection between economic vulnerability and environmental refuge.Descargas
Citas
ACNUR. Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, 1933. Convention on the Status of Refugees. Available: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dos_Refugiados.pdf. Access: 10 jul. 2020.
Águas para Vidas, 2017. ONG Habitat para a Humanidade Brasil. Available: https://autossustentavel.com/2017/03/ong-cisternas-nordeste.html. Access: 02 jul. 2022.
Aleshkovski, I.A., Botcharova, Z.S., Grebenyuk, A.A., 2021. The Evolution of the International Protection of Refugees between the World Wars. Social Evolution & History 20, 109-132. DOI: 10.30884/seh/2021.02.05.
Andrade, J.H.F., 2019. The 1984 Cartagena Declaration: A Critical Review of Some Aspects of Its Emergence and Relevance. Refugee Survey Quarterly 38, 341-362, DOI: 10.1093/rsq/hdz012.
Andrade, M.C., 1980. A terra e o homem no Nordeste, 4 ed. Ciências Humanas, São Paulo.
Araújo, W.B.C., Campos, R.T., Campos, K.C., 2019. Análise da cadeia produtiva da manga em Petrolina. Revista de Política Agrícola 27, 122-133.
Atapattu, S., 2020. Climate change and displacement: protecting ‘climate refugees’ within a framework of justice and human rights. Journal of Human Rights and the Environment 11, 86-113. DOI: 10.4337/jhre.2020.01.04.
Barbieri, A.F., Domingues, E., Queiroz, B.L., Ruiz, R.M., Rigotti, J.I., Carvalho, J.A.M., Resende, M.F., 2010. Climate change and population migration in Brazil’s Northeast: scenarios for 2025–2050. Population and environment 31, 344-370. DOI: 10.1007/s11111-010-0105-1.
Bradley, M., Madokoro, L., Erdilmen, M., Chanco, C., 2022. Whither the Refugees? International Organisations and “Solutions” to Displacement, 1921–1960. Refugee Survey Quarterly 41, 159-195. DOI: 10.1093/rsq/hdac003.
Cabral, V.C.R.S., Gomes, E.T.A., Cabral-Neto, J.P., Nóbrega, J.V.S., Santos, C.P., 2022. Refugiados ambientais: uma perspectiva do reconhecimento jurídico versus a conceituação fática. Revista Ibero-Americana de Ciências Ambientais 13, 315-327. DOI: 10.6008/CBPC2179-6858.2022.002.0027.
Cabral-Neto, J.P., Pimentel, R.M.M., Santos, S.M., Silva, M.M., 2022. Estimation of lithium‑ion battery scrap generation from electric vehicles in Brazil. Environmental Science and Pollution Research 11, 1-9. DOI: 10.1007/s11356-022-23730-1.
Calais, B.A., Lima, C.N., Vidal, H., Pazos, L.M., Mokdeci, L.A., Goldstain, P., 2020. A crise dos refugiados venezuelanos e os impactos no Brasil. Jornal Eletrônico Faculdades Integradas Vianna Júnior 12, 157-175.
Carbonari, L.T., Librelotto, L.I., 2020. Abrigo Temporário para Refugiados Venezuelanos Indígenas em Boa Vista, Roraima. Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental 9, 372-391. DOI: 10.19177/rgsa.v9e0I2020372-391.
Castles, S., Wise, R.D., 2007. Migracion y desarollo perspectivas desde el sur. Zacatecas 1, 5-336. DOI: 10.13140/RG.2.1.4919.5126.
Cavalcanti, L., Oliveira, W.F., 2020. Os efeitos da pandemia de COVID-19 sobre a imigração e o refúgio no Brasil: uma primeira aproximação a partir dos registros administrativos. Revista de Estudos Sobre Migrações 4, 11-34.
CBHSF. Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, 2019. Barragem de rejeitos de minério da Vale se rompe em Brumadinho (MG). Available: https://cbhsaofrancisco.org.br/noticias/ comites-afluentes/barragem-de-rejeitos-de-minerio-da-vale-se-rompe-em-brumadinho-mg/. Access: 05 jul. 2022.
Cirino, C.A.M., 2020. Indígenas, imigrantes e refugiados: os Warao e a proteção jurídica do Estado brasileiro. Revista Entrerios 3, 124-136. DOI: 10.26694/rer.v3i02.11028.
Claro, C.A.B., 2020. A Proteção Jurídica dos “Refugiados Ambientais” nas Três Vertentes da Proteção Internacional da Pessoa Humana. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 28, 221-241. DOI: 10.1590/1980-85852503880005813.
CODEVASF. Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, 2023. Territorial Development. Available: https://www.codevasf.gov.br/linhas-de-negocio/ desenvolvimento-territorial. Access: 24 jan. 2023.
Consalter, Z.M., Cruz, T.V., 2020. A Proteção Integral como Direito Fundamental da Criança e do Adolescente Refugiados no Brasil: Contradições para a Proteção no Plano Jurídico Nacional. International Journal of Digital Law - Edição Suplementar: Comunicações Científicas do Congresso Internacional de Direitos Fundamentais 2, 71-74. DOI: 10.47975/IJDL.20.consalter.cruz.
Corella, A.S., 2021. Desplazados y refugiados climáticos. La necesidad de protección por causas ambientales. Anales de la Cátedra Francisco Suárez 55, 433-460. DOI: 10.30827/acfs.v55i0.15534.
Cortés, A.I.R., 2021. El patrocinio de refugiados: una revisión sistemática descriptiva. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 29, 211-231. DOI: 10.1590/1980-85852503880006313.
Costa, C.S., 2011. Refugiados ambientais, sujeitos em construção pelos efeitos das mudanças climáticas. Revista Fabibe 4, 1-6.
Dias, T.A., Tassigny, M.M., 2021. Das Acepções dos Direitos dos Refugiados às Vozes Silenciadas nas Políticas Públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas 11, 371-393. DOI: 10.5102/rbpp.v11i1.6666.
Faria, J.H., Ragnini, E.C.S., Brüning, C., 2021. Human displacement and social recognition: the working conditions and relations of refugees and displaced people in Brazil. Cad. EBAPE.BR 19, 278-291. DOI: 10.1590/1679-395120200018.
França, R.A., Ramos, W.M., Montagner, M.I., 2019. Mapeamento de políticas públicas para os refugiados no Brasil. Estudos e Pesquisas em Psicologia 19, 89-106.
Garbini, V.G., Squeff, T.A.F.R.C., Santo, T.F.S.A., 2020. A vulnerabilidade agravada dos refugiados na sociedade de consumo. Revista de Direito do Consumidor 119, 19-47.
Gil, A.C., 2008. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social, 6ª ed. Atlas, São Paulo.
GLOBALGEO. GlobalGeo Geotecnologias, 2015. CBH Rio das Velhas. Available: https://cbhvelhas.org.br/noticias/danos-causados-pelo-rompimento-da-barragem-de-mariana-preocupam-o-cbh-rio-das-velhas/. Access: 02 jul. 2022.
Gowayed, H., 2020. Resettled and unsettled: Syrian refugees and the intersection of race and legal status in the United States. Ethnic and Racial Studies 43, 275-293. DOI: 10.1080/01419870.2019.1583350.
Giroto, G., Paula, E.M.A.T., 2020. Imigrantes e Refugiados no Brasil: uma análise sobre escolarização, currículo e inclusão. Revista Espaço do Currículo 13, 164-175. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n1.43867.
Gonçalves, A.J., 2001. Migrações internas: evoluções e desafios. Estudos Avançados 15, 173-184. DOI: 10.1590/S0103-40142001000300014.
IDMC. Internal Displacement Monitoring Center, 2017. Global Estimates 2017: People Displaced by Disasters. Available: http://www.internal-displacement.org/ publications/global-estimates-2017-people-displaced-by-disasters. Access: 31 aug. 2020.
Jatobá, L., Silva, A.F., Galvíncio, J.D., 2017. A dinâmica climática do semiárido em Petrolina – PE. Revista Brasileira de Geografia Física 10, 136-149. DOI: 10.5935/1984-2295.20170006.
Lakatos, E.M., Marconi, M.A., 2003. Fundamentos de metodologia científica, 5 ed. Atlas, São Paulo.
Larousse. Larousse dictionnaires, 2019. Réfugié. Available: https://www.larousse.fr/dictionnaires /francais/réfugié/67560>. Access: 26 jul. 2019.
Laurino, B.I., Preto, C.T.J.O., Ferreira-Júnior, C.P., 2020. Análise acidente em Brumadinho/Minas Gerais - utilização de rejeitos de barragens na construção civil. Brazilian Journal of Natural Sciences 3, 231-238. DOI: 10.31415/bjns.v3i1.86.
Lodetti, M.B., Borges, L.M., 2020. Processo migratório de refugiados sírios em Florianópolis (Brasil): significações, fatores de risco e de proteção. Journal Alterstice 9, 95-106. DOI: 10.7202/1075253ar.
Marinelli, N.P., Albuquerque, L.P.A., Sousa, I.D.B., Batista, F.M.A., Mascarenhas, M.D.M., Rodrigues, M.T.P., 2020. Evolution of indicators and service capacity at the beginning of the COVID-19 epidemic in Northeast Brazil, 2020. Epidemiologia e Serviços de Saúde 29, 1-9. DOI: 10.5123/S1679-49742020000300008.
Marinucci, R., 2019. "Não são apenas números". Olhares psicossociais sobre migrantes e refugiados. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 27, 7-12. DOI: 10.1590/1980-85852503880005501.
Martins, M.L., 2019. A “crise dos refugiados” na Europa – entre totalidade e infinito. Comunicação e Sociedade 1, 21-36. DOI: 10.17231/comsoc.0(2019).3058.
Mello, M.R.G., Martínez-Ávila, D., 2022. Competência crítica em informação em saúde: reflexões teóricas sobre a condição de vulnerabilidade de refugiados. Asklepion: Informação em Saúde 2, 19–36. DOI: 10.21728/asklepion.2022v2n1.p19-36.
Michaelis. Michaelis dictionnaires, 2019. Refugiado. Available: http://michaelis.uol.com.br/busca?id= Qw3zy. Access: 25 jul. 2019.
Nardella-Dellova, P., Bertoli, L.T.F., Fonseca, M.L., Torqueto, M., Bezerra, P.H.S., 2022. Revista de Direito Civil 4, 80-96.
Pacífico, A.P., Gaudêncio, M.R.B., 2014. A proteção dos deslocados ambientais no regime internacional dos refugiados. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana 22, 133-148. DOI: 10.1590/1980-85852503880004309.
Passmore, J., 1980. Man’s Responsibility to Nature. Ecological Problems and Western Traditions, 1 ed. Duckworth, London.
Passos, F.L., Coelho, P., Dias, A., 2017. (Des) territórios da mineração: planejamento territorial a partir do rompimento em Mariana, MG. Cadernos Metrópole 19, 269-297. DOI: 10.1590/2236-9996.2017-3811.
Pinheiro, A.C., Barbosa, W.L.R., Sobrinho, M.V., 2020. Public Resource Spending and its Impact on Territorial Development: the Brumadinho Case. Research, Society and Development 9, 1-28. DOI: 10.33448/rsd-v9i1.1878.
Rocha, E.M., Moraes, L.G.M., Almeida, L.V., Dalvi, L.R., Andriato, L.C., Bergamaschi, L.K., Dala-Bernardina, L.S., Pereira, W.B., Gimenez, V.G., Chiarelli-Neto, O., Almeida, H.S., 2016. Impacto do rompimento da barragem em Mariana – MG na saúde da população ribeirinha da cidade de Colatina–ES. Revista Tempus – Actas de Saúde Coletiva 10, 31-45. DOI: 10.18569/tempus.v10i3.1902.
Sales, A.G., Oliveira, R.M.F., 2019. Proteção Internacional aos Refugiados Ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva 5, 18-34.
Salles, D.M.N.N.L., Leomil, L.F.S.C., Silva, V.M., 2019. Os Refugiados e o “Espírito” de Cartagena na América Latina: Brasil X Equador. CIPPUS 7, 1-9. DOI: 10.18316/cippus.v7i1.4622.
Scherer, L.A., Grisci, C.L.I., Chanlat, J-F., 2021. Immaterial labor and civil society organizations: an alternative to refugee ways of working and living. Cad. EBAPE.BR 19, 377-390. DOI: 10.1590/1679-395120200013.
Schmid, P.C., 2019. Mental health and deprivation of liberty: experience report as a psychiatrist in a refugee detention center. Saúde debate 43, 626-636. DOI: 10.1590/0103-1104201912126.
Sharpe, M., 2019. The Supervision (or Not) of the 1969 OAU Refugee Convention. International Journal of Refugee Law 31, 261-289. DOI: 10.1093/ijrl/eez025.
Silva, K.S., Rocha, C.N.M.C., D’Avila, L., 2020. Invisibilizados na Ilha do Desterro: os Novos Fluxos de Imigrantes e Refugiados em Florianópolis. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 15, 1-23. DOI: 10.5902/1981369433488.
Silva, L.M.M., Teixeira, R.D., 2021. A Vulnerabilidade dos Refugiados no Brasil e o Tráfico de Pessoas: o Trabalho Escravo e seus Reflexos na Dignidade da Pessoa Humana. Revista da Faculdade de Direito da UERJ 39, 130-150. DOI: 10.12957/rfd.2021.51573.
Silva, M.H.M., Xavier, G.L., 2022. Crise Venezuelana, Políticas Migratórias e os Refugiados no Contexto do Capitalismo Dependente. Revista de Economia da UEG 18, 8-20. DOI: 10.31668/reueg.v18i1.
Silva, P.M.M., Cardoso, J.G., Iwaya, G.H., Paula, B.S., Silva, A.W.P., Oliveira, W.F.M., 2022. Barriers towards the refugee employment in Brazil and their impacts on long-term integration. Revista Brasileira de Estudos de População 39, 1-13. DOI: 10.20947/S0102-3098a0210.
Teixeira, A.C.C., Bourry, E.C.M.S., Balog, D.L.T., Sá, B., 2021. Why is it so hard to belong? The difficulties of refugees in their integration processes within Brazilian society and labor market. Cad. EBAPE.BR 19, 276-277. DOI: 10.1590/1679-395120200016.
UNHCR. United Nations High Commissioner for Refugees, 2017. Tendencias Globales - Desplazamiento forzado em 2017. Available: https://www.acnur.org/stats/globaltrends/5b2956a04/tendencias-globales-desplazamiento-forzado-en-2017.html. Access: 10 jul. 2021.
UNHCR. United Nations High Commissioner for Refugees, 2015. Environment and Climate Change. Available: http://www.acnur.org.br/. Access: 10 jul. 2021.
UNHCR. United Nations High Commissioner for Refugees, 1967. 1967 Protocol on the Status of Refugees. Available: https://acnur.org/fileadmin/ Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967.pdf?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967. Access: 10 jul. 2020.
UNHCR. United Nations High Commissioner for Refugees, 1951. Cartagena Declaration. Available: https://www.acnur.org/fileadmin/ Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Declaracao_de_Cartagena.pdf. Access: 10 jul. 2020.
Vettorassi, A., Amorim, O., 2021. Refugiados ambientales: reflexiones sobre el concepto y retos contemporáneos. Revista de Estudios Sociales 76, 24-40. DOI: 10.7440/res76.2021.03.
Vieira, L.R., 2012. Refugiados Ambientais: desafios à sua aceitação pelo Direito Internacional. Thesis (Master). Florianópolis, UFSC.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Brazilian Journal of Physical Geography
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Material protegido por derechos de autor y plagio. En caso de material protegido por derechos de autor reproducido en el manuscrito, la atribución completa debe ser informada en el texto; un documento de respaldo de la autorización debe enviarse al Consejo Editorial como documento complementario. Es responsabilidad de los autores, no de la revista o de los editores y revisores, informar en el artículo la autoría de los textos, datos, figuras, imágenes y / o mapas publicados anteriormente en otros lugares. Si existe alguna sospecha sobre la originalidad del material, el Comité Editorial puede verificar el manuscrito en busca de plagio. En los casos en que se confirme el plagio, el manuscrito será devuelto sin más revisión y sin la posibilidad de volver a enviarlo. El autoplagio (es decir, el uso de frases idénticas de documentos previamente publicados por el mismo autor) tampoco es aceptable.
