v. 94 n. 2 (2022): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

• Editorial

  Leonardo Carneiro da Cunha Cunha

  1 - 4

  • PDF/A

Artigos internacionais

• La configuración normativa del referendo en América Latina

  Lisandra Esquivel Cabezas

  5 - 25

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.256041

• Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa

  Xinkai Luo

  26 - 49

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.253028

Artigos Nacionais

• O impacto da lei da liberdade econômica na jurisprudência sobre desconsideração da personalidade jurídica em grupos econômicos

  Yduan de Oliveira May, Gabriel Pizzetti do Nascimento

  50 - 74

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.250793

• A incompreensão da doutrina brasileira acerca da teoria dos pincípios de Robert Alexy – Princípios que são regras e regras que são princípios?

  Yuri de Matos Mesquita Teixeira

  75 - 95

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.252844

• Disputas em matéria de propriedade intelectual nas cortes internacionais

  Luciana Souza da Silva

  96 - 120

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.253364

• A responsabilidade tributária das pessoas jurídicas integrantes de grupos econômicos não formalizados

  Edilson Pereira Nobre Júnior, Victor Gabriel Alcantara de Albuquerque

  121 - 145

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.254321

• Instituição da arbitragem tributária no Brasil como método adequado de solução de conflitos

  Reginaldo Angelo dos Santos

  146 - 168

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.254657

• Compensação do crédito tributário antes do trânsito em julgado: análise crítica da decisão paradigmática do conselho administrativo de recursos fiscais

  Victor Lúcio Cavalcanti Poroca

  169 - 189

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.254723

• Agravo Interno: Artigo 1.021 do CPC

  Frederico Ricardo de Almeida Neves

  190 - 210

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.254725

• Coprodução de serviços públicos e participação social: o efeito do decreto nº 9.759/2019 na vigência dos conselhos gestores brasileiros

  Thiago Chagas de Almeida, Magnus Luiz Emmendoerfer

  211 - 230

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.254522

• Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal

  João Batista Inácio Leão, José do Carmo Alves Siqueira

  231 - 255

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2022.254886