v. 95 n. 1 (2023): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

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Publicado: 2023-06-15

Artigos internacionais

  • Segurança cidadã, política criminal e prevenção comunitária do crime: o caminho entre a quimera e a realização

    Nathalie de la Caridad Miret González, Iracema Gálvez Puebla
    5-30
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257107

Artigos Nacionais

  • A análise principiológica do Direito e sua relação com a (in)segurança jurídica: Uma análise da jurisprudência do STF na constitucionalidade da prisão provisória após a decisão em segunda instância

    Eid Badr, Gilberto Rocha Neto
    31-48
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.252639

  • O direito fundamental de proteção de dados no processo penal brasileiro: a ilicitude dos mandados de busca e apreensão como práticas de fishingexpedition

    Pedro de Oliveira Alves, Felipe Gustavo Ramos de Oliveira Filho
    49-74
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.253037

  • O princípio da eficiência na visão do STF: o caso da súmula vinculante 53

    Adriano Lélis de Medeiros, Aline Fagundes dos Santos
    75-95
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257064

  • A interação público-privada para construção habitacional na busca pelo desenvolvimento: a quem o Programa Minha Casa Minha Vida busca beneficiar?

    Antonio Oliveira Lima Neto
    96-111
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257614

  • A ponderação de direitos fundamentais com a autonomia privada: um estudo da decisão do RE nº 201.819-8/RJ

    Guilherme Barcelos Machado Lopes
    112-129
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257739

  • Da necessária tutela aos honorários advocatícios do advogado da empresa em recuperação judicial

    Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto
    130-145
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.258043

  • Declaração de fato ou julgamento de valores: dimensionando fake news

    Felipe de Brito Alves Belo
    146-169
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.258063

  • Amaro Cavalcanti, formulador do Direito Público brasileiro

    Edilson Pereira Nobre Junior
    170-181
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.258169

  • Mutação constitucional no critério material da regra-matriz dos impostos aduaneiros: os intangíveis são produtos?

    Marcela Fernandes Tavares, Jessyka Maria Nunes Galvão, Eduardo Silveira Frade
    182-197
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.254793

  • Solidariedade Social e Educação Tributária

    Hugo Leite Meirelles Monteiro
    198-220
    DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257600