V. 95 N. 1 (2023): Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)

• Editorial

  Leonardo Carneiro da Cunha

  1-4

  • PDF/A (Português (Brasil))

Artigos internacionais

• Citizen safety, criminal policy and community crime prevention: the Path between chimera and realization

  Nathalie de la Caridad Miret González, Iracema Gálvez Puebla

  5-30

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257107

Artigos Nacionais

• A análise principiológica do Direito e sua relação com a (in)segurança jurídica: Uma análise da jurisprudência do STF na constitucionalidade da prisão provisória após a decisão em segunda instância

  Eid Badr, Gilberto Rocha Neto

  31-48

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.252639

• O direito fundamental de proteção de dados no processo penal brasileiro: a ilicitude dos mandados de busca e apreensão como práticas de fishingexpedition

  Pedro de Oliveira Alves, Felipe Gustavo Ramos de Oliveira Filho

  49-74

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.253037

• O princípio da eficiência na visão do STF: o caso da súmula vinculante 53

  Adriano Lélis de Medeiros, Aline Fagundes dos Santos

  75-95

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257064

• A interação público-privada para construção habitacional na busca pelo desenvolvimento: a quem o Programa Minha Casa Minha Vida busca beneficiar?

  Antonio Oliveira Lima Neto

  96-111

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257614

• A ponderação de direitos fundamentais com a autonomia privada: um estudo da decisão do RE nº 201.819-8/RJ

  Guilherme Barcelos Machado Lopes

  112-129

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257739

• Da necessária tutela aos honorários advocatícios do advogado da empresa em recuperação judicial

  Jáder Aurélio Gouveia Lemos Neto

  130-145

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.258043

• Declaração de fato ou julgamento de valores: dimensionando fake news

  Felipe de Brito Alves Belo

  146-169

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.258063

• Amaro Cavalcanti, formulador do Direito Público brasileiro

  Edilson Pereira Nobre Junior

  170-181

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.258169

• Mutação constitucional no critério material da regra-matriz dos impostos aduaneiros: os intangíveis são produtos?

  Marcela Fernandes Tavares, Jessyka Maria Nunes Galvão, Eduardo Silveira Frade

  182-197

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.254793

• Solidariedade Social e Educação Tributária

  Hugo Leite Meirelles Monteiro

  198-220

  • PDF/A (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.51359/2448-2307.2023.257600